Luiz Carlos
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2014 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/07/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela admissibilidade desta e da PEC 148/2012, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 22/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela admissibilidade desta, e da PEC 185/2007, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2011 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2011 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.