Luiz Carlos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | "Dê-se a ementa do Projeto de Lei n° 1994, de 2015, a seguinte redação;" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | "Altera-se o artigo 1° do Projeto de Lei n° 1.994/2015 para incluir a palavra caput" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 18/07/2013 | EMENDA Nº 3 Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 18/07/2013 | EMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 18/07/2013 | EMENDA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 26/09/2011 | Acrescente-se ao final da redação proposta para o art. 110 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, no art. 2.° do Projeto de Lei n.º 6.799, de 2010, as letra "NR" maiúsculas, entre parênteses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 26/09/2011 | Exclua-se o §6.° do art. 2.º do Projeto de Lei n.º 6.799, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.