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Requerimento (REQ) · 7 no total

Luiz Carlos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9/2019 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Solicita realização de Seminário em Macapá/AP para debater sobre o Projeto de Lei nº 8045 de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal", e apensados. Tramitação Finalizada desde 21/08/2019 Autoria única
REQ 208/2014 Câmara dos Deputados 13/05/2014 Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico. Arquivada desde 02/07/2014 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 6/2013 Câmara dos Deputados 22/04/2013 Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados, para serem ouvidos em Audiência, os trabalhadores sobreviventes do grave acidente ocorrido no Porto da Empresa Anglo American, no Estado do Amapá. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 5/2013 Câmara dos Deputados 22/04/2013 Requer, sejam convidados o Coronel Miguel do Nascimento, Liely Gonçalves e o Capitão de Fragata Comandante Neves, para debater ações e medidas em razão acidente ocorrido no Porto da Anglo American no Estado do Amapá. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 4/2013 Câmara dos Deputados 22/04/2013 Requer, sejam convidados os Senhores Antonio Feijão, Pramod Agarwal, Duncan Wanblad e Pedro Brito, em Audiência Pública, para debater ações e medidas em razão acidente ocorrido no Porto da Anglo American no Estado ao Amapá. Arquivada desde 24/04/2013 Autoria única
REQ 67/2011 Câmara dos Deputados 22/11/2011 Requer a realização de Conferência Pública em Macapá-AP, para debater com representantes de Instituições do Estado o projeto do novo Código de Processo Civil. Arquivada desde 23/11/2011 Autoria única
REQ 29/2011 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia. Arquivada desde 31/05/2011 Coautoria — 9ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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