Carol Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 264/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 25/08/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE RESÍDUOS DAS RUAS DA VILA DO ACAPU (CAIEIRA), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 24/08/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DESTINADO A ATENDER A COMUNIDADE DA VILA DO ACAPU (CAIERA), GARANTINDO O ACESSO REGULAR E ADEQUADO À ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 262/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 24/08/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO ACAPU (CAIERA), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 16/08/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 16/08/2026 | INDICA À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO NA AVENIDA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 10/08/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ESTUDANTES RESIDENTES NO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR DIARIAMENTE ATÉ O COLÉGIO ADÃO FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 10/07/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE URGENTE DE VIABILIZAR A REFORMA GERAL, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DA AVENIDA 8 DE AGOSTO, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 10/07/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A NECESSIDADE DE INCLUIR A INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO NA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 22/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BATISTÉRIO NA ORLA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 22/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS A SEREM DESTINADAS PARA AS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 22/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO BARBOSA MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU FUNDOS VIABILIZADOS POR SEU MANDATO, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 22/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO BARBOSA MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU FUNDOS VIABILIZADOS POR SEU MANDATO, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA EQUIPAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CUPIXI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 22/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, SENADOR FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO DO TIPO VOADEIRA (COBERTA E MOTORIZADA), DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SÁUDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 22/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, SENADOR FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÀSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, A SABER: CADEIRAS ODONTOLÓGICAS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COZINHA HOSPITALAR/ADMINISTRATIVA E APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 22/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, SENADOR FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM TRAÇÃO 4 X 4 PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 18/06/2026 | INDICA A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO COPALMA, VIA QUE DÁ ACESSO À ÁREA 6, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/06/2026 | INDICA A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO COPALMA, VIA QUE DÁ ACESSO À ÁREA 6, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 12/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LINHA A, SITUADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E NA COMUNIDADE DA NOVA COLINA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 12/06/2026 | INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO BARBOSA MALAFAIA , DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR OU RECURSOS VIABILIZADOS POR SEU MANDATO PARA A AQUISIÇÃO E ENTREGA DOS SEGUINTES ITENS AO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP: 01 (UMA) VAN; 01 (UM )MICRO-ÔNIBUS; 01 (UMA) AMBULANCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 01/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSENILDO SANTOS ABRANTES, DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, O RECURSO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, PARTICULAMENTE NAS LINHAS B E C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 01/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS ABDON, DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, ESPECIFICAMENTE NAS LINHAS B E C, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES-PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA VILA DO KM 142, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL, A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA VOLTADA AO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ESTADO DO AMAPÁ, A DEMANDA ESPECÍFICA CONSISTE NA AQUISIÇÃO E REPASSE DOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA; 02 (DUAS) CAÇAMBAS (CAMINHÕES BASCULANTES). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 21/04/2026 | INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA EQUATORIAL) A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 21/04/2026 | INDICA A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO DE REDE ELÉTRICA E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PRINCIPALMENTE, EM BAIRROS EM DESENVOLVIMENTO QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 27/03/2026 | INDICO O SR. FERNANDO SILVA- DIRETOR/ GERENTE DE OPERAÇÃO DA AMCEL, SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES DA EMPRESA AMCEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM FOCO ESPECIAL NO BAIRRO BRASIL TROPICAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 27/03/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA COMPLETA DA LINHA B DO MATAPI- LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI- EM PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 27/03/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS – GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, AQUISIÇÃO/DESTINAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (KOMBI OU SIMILAR) PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO RAMAL DO KM 121, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/03/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (CARRO FIXO) PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E DISTANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 18/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GOMES LUIZ BARRETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CUPIXI EM PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 18/03/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GOMES LUIZ BARRETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CUPIXI EM PORTO GRANDE/AP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 16/03/2026 | INDICO/SOLICITO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ-DETRAAN/AP, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA BR-210, PERÍMETROS DE ACESSO À ÁREA 6 E AO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 09/03/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A INSTALAÇÃO DE REDE E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE/VILA DO CUPIXI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 09/03/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 09/03/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| IND 21/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 03/02/2026 | SOLICITO/INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO RURAP EM PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 29/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. RUDNEY LOBATO FURTADO, CONSULTOR DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DO GRUPO CEA/EQUATORIAL ENERGIA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA (SISTEMAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS, CONFORME VIABILIDADE TÉCNICA) EM TODAS AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 08/01/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE POSSA REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA: ALAMEDA 5, BAIRRO: NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 486/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 17/11/2025 | INDICA AO SENHOR DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 456/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 03/11/2025 | INDICA AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ CORONEL EDVALDO MAFRA, QUE REQUEIRO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PORTO GRANDE, PARA GARANTIR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO, EVITANDO ACIDENTES E PROPORCIONANDO UM MELHOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 453/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 28/10/2025 | INDICA ao Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá Coronel EDVALDO MAFRA, que requeiro a sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas da cidade de Porto Grande, para garantir segurança e organização no trânsito, evitando acidentes e proporcionando um melhor fluxo de veículos e pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 438/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 29/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANDRÉ ABDÓN que destine ao Município de Porto Grande-AP 1 (uma) escavadeira hidráulica e 1 (um) rolo compactador, para atendimento às demandas de infraestrutura, manutenção de vias e ações emergenciais no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES A VIABILIDADE DE ALOCAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ADEQUADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO EIXO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA OBRA PARA A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A VIABILIDADE DE ALOCAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ADEQUADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, EM VISTA DA NECESSIDADE DE MELHORIAS DE TRÁFEGO E DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 400/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/09/2025 | INDICA AO SENHOR MARCELLO VIEIRA LINHARES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS ELEVADAS TRAVESSIAS NO PERÍMETRO DO BALNEÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, NA ENTRADA DO CUPIXI E NA VILA DA ENTRADA DO MUNGUBA NO 158 KM, POR MOTIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 399/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/09/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES QUE POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ATUAL SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO MALVINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 396/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 12/09/2025 | INDICA À SANDRA CASIMIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED. QUE SEJA PROVIDENCIADA E EXECUTADA A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARTION SENA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS PADRÕES OFICIAIS DE SINALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 394/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 12/09/2025 | INDICA AO SENHOR JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, DIRETOR-PRESIDENTE DO RURAP QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO/TRANSFERÊNCIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BENS EM DESUSO OU INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO REFERIDO PROGRAMA, EM ESPECIAL: 1 (UMA) EMBARCAÇÃO (VOADEIRA) COM CARRETA DE TRANSPORTE, 1 (UM) VEÍCULO DE APOIO E 1 (UM) MOTOR DE POPA 60HP, PARA USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO. ESTA INDICAÇÃO SERÁ SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| IND 393/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 12/09/2025 | INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP. QUE PROMOVA, COM PRIORIDADE, A MANUTENÇÃO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, ENGLOBANDO RECUPERAÇÃO DE VIAS INTERNAS, LIMPEZA, DRENAGEM E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE MELHOREM A MOBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 25/08/2025 | INDICA AO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL PELO AMAPÁ, QUE ENVIDEM ESFORÇO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 25/08/2025 | INDICA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ ABDÓN QUE DESTINE AO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP 50 (CINQUENTA) ROÇADEIRAS E 50 (CINQUENTA) TRATORES-COMPACTOS ("TRATORITOS"), PARA ATENDIMENTO DIRETO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 370/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 25/08/2025 | INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ATENDA COMO A EMISSÃO DO CAF (CADASTRO DE APTIDÃO AO PRONAF) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, VISANDO À FORMALIZAÇÃO E AO ACESSO AOS PROGRAMAS PÚBLICOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 369/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 25/08/2025 | INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA E A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER UM ESPAÇO INSTITUCIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL PARA PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 04/08/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE PERNOITE EM MACAPÁ PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE LONGA DURAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 04/08/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DAS TRÊS MARIAS, NO PIAÇACA, CONSTATADA EM VISITA DE 31 DE JULHO COMO INTRAFEGÁVEL PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 04/08/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA POPULAR E PISO ANTIDERRAPANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 313/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 07/07/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A ADIÇÃO DE UMA CARRADA DE AREIA NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA ORLA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 30/06/2025 | INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MUNGUBA DE FORA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 30/06/2025 | INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS LINHAS E RAMAIS DA VILA MUNGUBA DE FORA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 16/06/2025 | INDICA AO SENHOR MARCELLO VIEIRA LINHARES, SUPERITENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PULBLICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL AO LONGO DO TRECHO DA BR-210,NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NA AREA 6. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 280/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 16/06/2025 | INDICAÇÃO SOLICITA A ILUMINAÇÃO PULBLICA NA REFERIDA VIA SUPRACITADA QUE FOI APRESENTADA POR POR UMA MORADORA DA VILA MILITAR, QUE RELATOU AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA COMUNIDADE DEVIDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO PULBLICA NA VILA MILITAR , LOCALIZADA NA ALAMEDA 3, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA AREA 6. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 16/06/2025 | INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ELIELSON DA SILVA MORAES, A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E A DIVULÇAÇÃO DESTA INFORMAÇÕES NO SITE E NAS REDES SOCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 09/06/2025 | INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, A IMPLATAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO - SAMAÚMA TECH NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 262/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 09/06/2025 | INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM COMUNIDADE RURAL DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 09/06/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) - CENTRO MUNDO AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 260/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 09/06/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE LUIZ DAVID, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 259/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 09/06/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO DO CANAÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 26/05/2025 | INDICA À EMPRESA CEA EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE 400 SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES EM COMUNIDADES RURAIS, RIBEIRINHAS E ASSENTAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 28/04/2025 | INDICA SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO ASSENTAMENTO MUNGUNBA, INCLUINDO LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO E PODA DE ÁRVORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 22/04/2025 | INDICA SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA DO LINHÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 22/04/2025 | INDICA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - AP, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELETRICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA E MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO BAIRRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 28/03/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO SEMANAL NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 28/03/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 1 DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 28/03/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REFORMA URGENTE DA PONTE NO RAMAL PRINCIPAL E DO RAMAL DA ILHA, UTILIZADA PELO TRANSPORTE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 28/03/2025 | INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 28/03/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A DESTINAÇÃO REGULAR DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA O ASSENTAMENTO MUNGUBA, INCLUINDO ANALGÉSICOS, ANTI-HIPERTENSIVOS, ANTICONCEPCIONAIS E MEDICAMENTOS PALIATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 12/03/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A UTILIZAÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRA E PATROL PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DO MATAPI, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A TRAFEGABILIDADE DAS VIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 12/03/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, E CÓPIAS AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP), A REFORMA URGENTE DA PONTE DA LINHA A DO MATAPI E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O TRÁFEGO NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NO POSTO DE SAÚDE DO MUNGUBA, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RIO AMAPARI, VISANDO ATENDER À DEMANDA EDUCACIONAL DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO CAIERA, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE PARA OS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO BRASIL TROPICAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS ESTUDANTES QUE RETORNARAM ÀS AULAS NO PERÍODO DA NOITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR MEIO DA CODEVASF, A DOAÇÃO DE 30 (TRINTA) ROÇADEIRAS PARA AUXILIAR OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE EM ATIVIDADES DE ROÇAGEM, BEM COMO A DOAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO VARREDOR PARA AUXILIAR NA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA MARCAÇÕES DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS NO CUPIXI E MUNGUBA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A PAVIMENTAÇÃO DA PARTE PRINCIPAL DA RODOVIA PERIMETRAL NORTE, QUE PASSA EM FRENTE AO DISTRITO DO CUPIXI E COMUNIDADES LOCAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A SECAGEM DA FOSSA DA ESCOLA E POSTO DE SAÚDE DO MUNGUBA, VISANDO GARANTIR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA ESCOLA DA LINHA C DO MATAPI, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA O RETORNO DAS AULAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CUPIXI, VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DO MUNGUBA, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E PROPÍCIO AO APRENDIZADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 20/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA DA LINHA C DO MATAPI, VISANDO GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 18/02/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM NA ESCOLA DO KM 138, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA O INÍCIO DAS AULAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 17/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DO MATAPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 10/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA IMPLEMENTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUTISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 10/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM DO 7º BATALHÃO ARAGUARI SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 10/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 10/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO MUNGUBA, PARA REPAROS NA ESTRUTURA FISICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 10/02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO I E II, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE, NECESSITANTO URGENTEMENTE DA MELHORIAS ESTRUTURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 29/01/2025 | INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA ACAPU LOCALIZADA NA PERIMETRAL NORTE, KM 108. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 29/01/2025 | INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E DETALHADO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA VILA ACAPU, LOCALIZADA NA PERIMETRAL NORTE, KM 108. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 28/01/2025 | INDICA-AO EXELENTISSIMO SENHOR CLECIO LUIZ- GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA,QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADEQUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 28/01/2025 | INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR WALDEZ GOES-MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 27/01/2025 | INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRACOM CONOGRAMA PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, COM INÍCIO NA LINHA A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 27/01/2025 | INDICA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLATAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 27/01/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 27/01/2025 | INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA SEDE DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO PREFEITO ELIELSON A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO PREFEITO ELIELSON A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Grande (AP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.