Randolfe
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDH 173/2017 Senado Federal | 30/11/2017 | Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para discutir sugestão popular nº 30 de 2017, que extingue o auxílio moradia de autoridades públicas | COMISSÃO CONCLUIDA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 167/2017 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja o Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. FERNANDO SEGÓVIA, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa acerca das possíveis interferências relacionadas à sua indicação ao cargo e sobre qual deve ser o comportamento da instituição que está comandando de agora em diante em relação à Operação Lava Jato, além de outras. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 06/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 120/2017 Senado Federal | 20/09/2017 | Requer, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Defesa, Raul Jungmann, a comparecer à esta Comissão de Direitos Humanos – CDH , a fim de prestar informações acerca das recentes declarações do general de Exército Antônio Hamilton Mourão, Secretário de Economia e Finanças da nossa Força terrestre. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/09/2017 | Autoria principal |
| RDH 70/2017 Senado Federal | 21/06/2017 | Requer, nos termos do inciso III, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, o comparecimento do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Sr. Janér Tesch Hosken Alvarenga, para prestar os devidos esclarecimentos acerca do noticiário propagado em diversos veículos de comunicação brasileiros entre os dias 10 e 11 de junho, que denunciam a utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, Relator da Lava Jato, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 06/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 69/2017 Senado Federal | 21/06/2017 | Requer, na forma do disposto no art. 90, III, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, compareça para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a respeito das informações noticiadas pela imprensa, entre os dias 10 e 11 de junho de 2017, relativas à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, Relator da Lava Jato, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2017 | Autoria principal |
| RDH 88/2016 Senado Federal | 08/06/2016 | Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o Sr. Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 87/2016 Senado Federal | 08/06/2016 | Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito das informações noticiadas pela imprensa de a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) será utilizada para monitorar os movimentos sociais. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 65/2016 Senado Federal | 24/05/2016 | Requer, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, para que compareça à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa a fim de prestar informações acerca da das suas declarações a respeito da extinção da cobertura universalista do Sistema Único de Saúde. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 14/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 99/2015 Senado Federal | 19/06/2015 | Requer o aditamento ao RDH nº 89, de 2015, para inclusão de convidados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2018 | Autoria principal |
| RDH 89/2015 Senado Federal | 10/06/2015 | Requer que seja realizada audiência pública para discutir a ação das milícias no país que estão difundindo o terror nos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2018 | Autoria principal |
| RDH 80/2015 Senado Federal | 20/05/2015 | Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/06/2015 | Coautoria |
| RDH 67/2015 Senado Federal | 29/04/2015 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para averiguar os fatos referentes à prisão da travesti Verônica Bolina na capital paulista. Sugiro que, tanto para a audiência pública como para a diligência sejam convidados(as): a) Sr. Alexandre de Moraes, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; b) Sr. Youssef Abou Chahin, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo; c) Sr. Luiz Roberto Hellmeister, Delegado do 2º Distrito Policial de Bom Retiro – São Paulo; d) Sr. Comandante do Grupo De Operações Especiais – GOE; e) Sra. Heloísa Alves, Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual (órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do governo do Estado de São Paulo); f) Sr. Jean Wyllys, deputado federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2018 | Autoria principal |
| RDH 19/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Roberto Góes, pela agressão que cometeu contra a Deputada Federal Janete Capiberibe, no dia 26 de fevereiro de 2015, no Plenário da Câmara dos Deputados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2015 | Autoria principal |
| RDH 45/2014 Senado Federal | 21/05/2014 | Com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa pela SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - CDH, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as questões relativas à população de imigrantes haitianos deslocados do estado do Acre para a cidade de São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2014 | Coautoria |
| RDH 40/2014 Senado Federal | 29/04/2014 | Requeiro, nos termos do Art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para acompanhar as investigações do assassinato do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no Estado do Rio de Janeiro em 24 de abril de 2014. | APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES desde 29/04/2014 | Autoria principal |
| RDH 36/2014 Senado Federal | 09/04/2014 | Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhe correspondência aos governadores dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul solicitando que sejam realizadas, pelas Comissões Estaduais da Verdade ou Secretarias de Direitos Humanos investigações no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2014 | Autoria principal |
| RDH 35/2014 Senado Federal | 09/04/2014 | Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa solicite ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, a abertura de sindicância no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações administrativamente afetadas ou que estiveram administrativamente afetadas às Forças Armadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/12/2014 | Autoria principal |
| RDH 21/2014 Senado Federal | 19/03/2014 | Requer, seja realizada, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Audiência Pública para discutir sobre segurança pública e a desmilitarização das polícias. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/03/2014 | Autoria principal |
| RDH 18/2014 Senado Federal | 19/03/2014 | Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada no Estado da Bahia.” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/12/2014 | Autoria principal |
| RDH 97/2013 Senado Federal | 23/10/2013 | Requer que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública sobre “A necessidade de revisão da Lei da Anistia” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2014 | Autoria principal |
| RDH 93/2013 Senado Federal | 23/10/2013 | Requer, a realização de diligências externas da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados, Procuradores Federais e Comissões Estaduais da Memória, Verdade e Justiça, com a finalidade de visitar, os seguintes locais onde funcionaram estruturas ligadas à repressão estatal durante a ditadura de 1964-1985. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Autoria principal |
| RDH 91/2013 Senado Federal | 23/10/2013 | Requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para discussão sobre “O papel do Coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros” . | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/12/2013 | Autoria principal |
| RDH 76/2013 Senado Federal | 05/09/2013 | Requer, que a diligência externa da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, aprovada nos termos do Requerimento nº 66, de 2013-CDH, em conformidade com o art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de visitar as instalações do 1º Batalhão de Polícia do Exército, sediado no Rio de Janeiro, onde funcionou o Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-COD), seja também realizada para atender convite do General de Exército Enzo Martins Peri, em data a ser definida oportunamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/09/2013 | Autoria principal |
| RDH 70/2013 Senado Federal | 05/09/2013 | Requeiro, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os desafios e as perspectivas do portador de deficiência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RDH 66/2013 Senado Federal | 05/09/2013 | Requer a realização de visita externa da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, Procuradores Federais e Comissão Estadual Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro, ao quartel onde funcionou o Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército durante a ditadura de 1964-1985. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2013 | Autoria principal |
| RDH 53/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requer urgência para o PLC nº 11, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2013 | Autoria principal |
| RDH 52/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requer aditamento do RDH nº 49, de 2013 para inclusão de convidados. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/07/2013 | Autoria principal |
| RDH 42/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça para tratar dos abusos de agentes do Estado durante a ditadura militar. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 26/08/2013 | Autoria principal |
| RDH 41/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o casamento civil igualitário com a sociedade civil organizada e o Governo Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/06/2013 | Autoria principal |
| RDH 40/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer que seja o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito da desocupação da fazenda Burití, localizadas no Município de Sidrolândia – MS, que resultou na morte de uma pessoa da etnia Terena. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2013 | Autoria principal |
| RDH 32/2013 Senado Federal | 09/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão de Memória, Justiça e Verdade, para que sejam ouvidos os membros da Comissão Nacional da Verdade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2013 | Coautoria |
| RDH 30/2013 Senado Federal | 09/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do recém encontrado “Relatório Figueiredo”, que denuncia a ocorrência de violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2013 | Autoria principal |
| RDH 26/2013 Senado Federal | 25/04/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, com integrantes da Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de obter informações sobre o funcionamento desse órgão, bem como sobre sua atuação até o momento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2013 | Autoria principal |
| RDH 25/2013 Senado Federal | 25/04/2013 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, para ouvir três dos maiores militantes pela reconstrução da democracia no país durante o período militar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2013 | Autoria principal |
| RDH 11/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "conflitos agrários e os 17 anos do massacre de Eldorado dos Carajás". | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/04/2013 | Autoria principal |
| RDH 131/2012 Senado Federal | 05/11/2012 | Requer a realização de diligência externa desta Comissão ao município de Iguatemi-MS, para averiguar a finalidade de averiguar a situação dos Guarani-Kaiowá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2012 | Autoria principal |
| RDH 55/2012 Senado Federal | 23/04/2012 | Requer a realização de audiênica pública para trazes ao Parlamento o conhecimento, experiência e o alcance da contribuição como meio de difusão de cultura do chamado "Circuito Fora do Eixo". | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 23/04/2012 | Autoria principal |
| RDH 34/2012 Senado Federal | 15/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel da poesia na difusão dos direitos humanos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/03/2012 | Autoria principal |
| RDH 85/2011 Senado Federal | 30/06/2011 | Requer que seja convidado o Exmo Sr. Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos a respeito da política de governo de atenção às comunidades indígenas e denúncias de irregularidades na FUNASA. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/06/2011 | Autoria principal |
| RDH 75/2011 Senado Federal | 19/05/2011 | Requer a realização de audiência pública para tratar dos dez anos da aprovação e implementação da Lei Nº 10.216, de 06 abril de 2011, que "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental". | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/05/2011 | Autoria principal |
| RDH 74/2011 Senado Federal | 19/05/2011 | Requer a realização de audiência pública para tratar dos dados e informações constantes da publicação "Conflitos no Campo Brasil 2010", divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/05/2011 | Autoria principal |
| RDH 73/2011 Senado Federal | 19/05/2011 | Requer que seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, para que compareça à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/05/2011 | Autoria principal |
| RDH 72/2011 Senado Federal | 19/05/2011 | Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Justiça, José Eduardo Cardozo, para que compareça à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/05/2011 | Autoria principal |
| RDH 71/2011 Senado Federal | 19/05/2011 | Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade. Que trata do projeto de lei que ¿Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Presidência da República¿. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/05/2011 | Autoria principal |
| RDH 70/2011 Senado Federal | 19/05/2011 | Requer a realização de audiência pública, no dia 23 de maio do corrente ano, a fim de debater sobre o conteúdo das declarações divulgadas no programa "Conexão Repórter", exibido pela Rede SBT no último dia 30 de março deste ano. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/05/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.