Randolfe
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RCE 54/2016 Senado Federal | 11/08/2016 | Requeiro o aditamento, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 33, de 2016-CE, que aprovou a realização de audiência pública para debater o tema “Liberdade de expressão em sala de aula”, para incluir a presença da seguinte convidada: Drª DEBORA DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/08/2016 | Autoria principal |
| RCE 35/2016 Senado Federal | 17/05/2016 | Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. MENDONÇA FILHO, para que compareça à Comissão de Educação Cultura e Esporte desta Casa a fim de prestar informações acerca da decisão de extinção do Ministério da Cultura e migração de suas atribuições para o Ministério da Educação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2016 | Autoria principal |
| RCE 34/2016 Senado Federal | 17/05/2016 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extinção do Ministério da Cultura e a transferência de suas competências para o Ministério da Educação. Para a referida audiência, indicamos os seguintes convidados: Sr. Fábio Ceznik, advogado na área cultural; Sr. Luiz Carlos Barreto – produtor e diretor de cinema; Cacá Diegues – produtor e diretor de Cinema; Leonardo Castriota - Presidente do Icomos Brasil - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e professor da UFMG; Maria Ignez Mantovani – Icom-Brasil (International Council of Museums); Sra. Ana Muylaert – produtora e diretora de cinema; Sr. Pablo Capilé, do Movimento Fora do Eixo; Sra. Paula Lavigne, Associação Procure Saber; Sr. João Brant, Ex Secretário Executivo do MinC; Sra. Bia Barbosa, Intervozes; Sr. Wagner Moura - ator; Cláudia Leitão, antropóloga e professora na UECE; Ulpiano Bezerra de Menezes – CONDEPHAT-SP Filósofo, antropólogo e professor USP; Odilon Wagner, ator; Thiago Lacerda, ator; Frejat, cantor; e Eduardo Barata, Presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2017 | Autoria principal |
| RCE 9/2016 Senado Federal | 23/02/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), moção de apoio ao reconhecimento do Marabaixo, manifestação tradicional da comunidade negra do Amapá, como patrimônio cultural e imaterial do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2016 | Autoria principal |
| RCE 11/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão ao evento cultural "Educação, Cultura e Esporte: caminhos para a inclusão", a realizar-se no próximo dia 19 de março, quinta-feira, às 14 horas, no auditório Petrônio Portela, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RCE 25/2014 Senado Federal | 13/05/2014 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre as reivindicações do movimento grevista dos trabalhadores técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino Superior e dos servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, com a presença dos seguintes convidados: - Ministra do Planejamento, Miriam Belchior; - Ministro da Educação, Henrique Paim; - Representante do Comando Nacional de Greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; - Representante do Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2014 | Autoria principal |
| RCE 15/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Audiência Pública para discutir sobre o calendário do futebol nacional e a proposta de fair play financeiro, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Confederação Brasileira de Futebol; Representante do Bom Senso Futebol Clube; Representante do Ministério dos Esportes e Juca Kfouri, Jornalista esportivo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RCE 74/2013 Senado Federal | 10/12/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2013 | Coautoria |
| RCE 65/2013 Senado Federal | 16/10/2013 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discussão sobre “O papel do Coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros” a ser realizada preferencialmente em 03 de dezembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Autoria principal |
| RCE 41/2013 Senado Federal | 06/08/2013 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para instruir a votação do PLS n] 284/2012, de autoria do Senador Blairo Maggi, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica. Requeiro ainda que para a referida audiência sejam convidados: 1) O senhor Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 2) A senhora Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 3) A senhora Maria Nilene Badeca da Costa, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 4) A senhora Helena C. L. de Freitas , presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação – ANFOPE e 5) O senhor Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/08/2013 | Autoria principal |
| RCE 30/2013 Senado Federal | 18/06/2013 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão a respeito da política de tarifas e o funcionamento das concessões dos sistemas de transporte urbano no país, com a presença dos seguintes convidados: - Lucas Monteiro de Oliveira e Nina Cappello - Representantes do Movimento Passe Livre; - Omar José Gomes – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; - Eurico Divon Galhardi – Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos; - Clécio Luis Vieira – Prefeito de Macapá – AP; - Fernando Haddad – Prefeito de São Paulo – SP; - Lúcio Gregori – Ex- secretário de transportes de São Paulo – SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Autoria principal |
| RCE 29/2013 Senado Federal | 18/06/2013 | Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 27/2013-CE, que sejam incluídos no rol de convidados para a Audiência Pública destinada a debater "A captação de recursos para atividades culturais através da Lei Rouanet e sua concentração nos estados das regiões Sul e Sudeste", os seguintes expositores: Nilson Chaves, Presidente da Fundação de Cultura do Estado de Pará e Joãozinho Gomes, cantor, poeta e compositor amazônico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Autoria principal |
| RCE 27/2013 Senado Federal | 18/06/2013 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para discussão sobre a captação de recursos para atividades culturais através da Lei Rouanet e sua concentração nos estados das regiões Sul e Sudeste. Requeiro ainda que para a referida audiência sejam convidados: - Delson Cruz: Representante regional - norte do Ministério da Cultura; - Carla Martins: Produtora de cultura e servidora da Fundação de Cultura Elias Mansour; e - Marcel Arede: Membro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Autoria principal |
| RCE 15/2013 Senado Federal | 23/04/2013 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para discussão sobre os problemas enfrentados pelos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, os quais foram atestados em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/06/2013 | Autoria principal |
| RCE 28/2012 Senado Federal | 08/05/2012 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aditado o Requerimento nº 17 de 2012, incluindo na lista de convidados a senhora Bianca Arruda Manchester Queiroga, presidenta do Conselho Federal de Fonoaudiologia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/04/2013 | Autoria principal |
| RCE 19/2012 Senado Federal | 27/03/2012 | Em aditamento ao Requerimento Nº 11, de 2012 - CE, reitero o convite para que a Ministra de Estado da Cultura, Excelentíssima Senhora Ana de Hollanda, compareça à Audiência Pública nesta Comissão para prestar informações sobre denúncias veiculadas em matéria do jornalista Jotabê Medeiros e debater as políticas do Ministério para a setor. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/04/2012 | Autoria principal |
| RCE 17/2012 Senado Federal | 27/03/2012 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, para discutir sobre o PLC nº 31 de 2010 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de psicopedagogia seja realizada Audiência Pública desta Comissão, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Educação; Senhora Quézia Bombonatto - Presidenta da Associação Brasileira de Psicopedagogia; Senhor Humberto Verona - Presidente do Conselho Federal de Psicologia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/04/2013 | Autoria principal |
| RCE 11/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Requeiro, na forma do disposto no § 1° do art. 397, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Ana de Hollanda, convidada a prestar informações no Plenário desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre matéria do jornalista Jotabê Medeiros que denuncia favorecimento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em nota técnica do Ministério da Cultura ao Ministério Público Federal com atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/04/2012 | Autoria principal |
| RCE 29/2011 Senado Federal | 24/05/2011 | Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a criação, desenvolvimento e atuação do ECAD, assim como as recentes denúncias envolvendo o órgão e as perspectivas de fiscalização do mesmo com base no Plano Nacional de Cultura, com a presença dos seguintes convidados: Deputado Estadual (licenciado) Bruno Covas ¿ PSDB/SP, Presidente da CPI do ECAD na ALESP; Deputado Estadual Ed Thomas ¿ PSB/SP, Relator da CPI do ECAD na ALESP; Representante do Ministério da Cultura;Professor Alexandre Negreiros ¿ UFRJ; Representante do ECAD. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.