Randolfe
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RRE 11/2014 Senado Federal | 20/02/2014 | Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. José Elito Carvalho Siqueira, a respeito do monitoramento de partidos e organizações populares realizado pela Agência Brasileira de Informações – ABIN, com a finalidade de coletar informações à respeito das manifestações populares que estão ocorrendo em todo o país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2014 | Autoria principal |
| RRE 10/2014 Senado Federal | 20/02/2014 | Em aditamento ao RRE nº91 de 2013, aprovado pelo plenário dessa Comissão e conforme o Requerimento inicial nº 102 de 2013, requeremos que os temas relativos à exploração do gás e do petróleo na plataforma continental do Amapá e da Guiana Francesa sejam incluídos aos demais assuntos que serão tratados no seminário sobre a cooperação transfronteiriça entre o Brasil e a França, a ser realizado no Município de Oiapoque, Amapá, acrescentando os seguintes convidados para tratar desse assunto: • Sr. Fabien Canavy - 1º Vice-Presidente do Conseil Général do Departamento da Guiana Francesa (assembleia deliberante); • Sr. Aluizio Silva - Representante do Instituto Internacional Amazônico de Desenvolvimento Humano IIADA, Macapá/AP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Autoria principal |
| RRE 102/2013 Senado Federal | 03/10/2013 | Em aditamento ao RRE nº 91, de 2013, requeiro que a audiência pública aprovada pelo plenário desta Comissão seja convolada para um seminário a ser realizado, no município de Oiapoque, no Amapá, tendo como objeto a discussão da cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa, especialmente sobre as condições de vida na fronteira, conflitos devidos ao garimpo e a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, conforme consta no referido requerimento e com a presença dos mesmos convidados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Autoria principal |
| RRE 101/2013 Senado Federal | 03/10/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/10/2013 | Coautoria |
| RRE 95/2013 Senado Federal | 19/09/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, apoio desta Comissão de Relações Exteriores à reunião do Comitê Executivo da Confederação de Parlamentares das Américas, que ocorrerá no dia 15 de outubro do corrente ano no Senado Federal. O evento contará com a presença de diversos parlamentares das Américas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2013 | Coautoria |
| RRE 91/2013 Senado Federal | 12/09/2013 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para discussão da cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa, especialmente sobre as condições de vida na fronteira, conflitos devidos ao garimpo e a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Maria Edileuza Fontenele Reis – Chefe do Departamento de Europa do Itamaraty; - Sr. Denis Pietton – Embaixador da França no Brasil; - Sr. Sebastião Bala Rocha – Deputado Federal pelo Estado do Amapá; - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; - Sr. Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá; - Sr. José Gomes – Presidente da Associação de Brasileiros na Guiana Francesa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Autoria principal |
| RRE 90/2013 Senado Federal | 12/09/2013 | Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos para discussão das denúncias de espionagem sobre informações da PETROBRÁS, perpetrada pelo governo estadunidense e seus reflexos nos leilões de concessão de campos de exploração de petróleo com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Maria das Graças Silva Foster – Presidente da PETROBRÁS; - Sr. Celso Luiz Nunes Amorim – Ministro de Estado da Defesa; - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado – Ministro de Estado das Relações Exteriores; e - Sr. Gal. José Elito Carvalho Siqueira – Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2013 | Autoria principal |
| RRE 80/2013 Senado Federal | 08/08/2013 | Em virtude das declaração do Senhor Glenn Greenwald dadas a esta Comissão em 06 de agosto de 2013, requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que para participar da audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, aprovada nos termos do Requerimento nº 62, de 2013-CRE, destinada a “discutir e prestar esclarecimentos acerca de denúncias veiculadas na imprensa nacional sobre a rede de espionagem montada em Brasília pelo Governo dos Estados Unidos, que monitoraram milhões de e-mails e ligações de brasileiros”, sejam convidados representantes das seguintes empresas de telecomunicação: - Telefônica S/A; - América Móvil; - Oi – Telemar Norte Leste S/A; - TIM Brasil S/A. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Autoria principal |
| RRE 77/2013 Senado Federal | 08/08/2013 | Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2012, que “Dispõe sobre a proteção às investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER, o acesso aos destroços de aeronave; revoga dispositivos da Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica; e dá outras providências.” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2013 | Autoria principal |
| RRE 57/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhada à Presidência da República, voto de apoio ao pedido de asilo do cidadão americano Edward Snowden, que se encontra refugiado em aeroporto da Federação Russa por ter revelado ao mundo esquema de espionagem perpetrado pela NSA e pela CIA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2013 | Autoria principal |
| RRE 56/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o jornalista estadunidense Glenn Greenwald, convidado a comparecer ao Plenário desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a finalidade de trazer novos dados a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 06/08/2013 | Autoria principal |
| RRE 55/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o senhor Thomas A. Shannon, Jr, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2013 | Autoria principal |
| RRE 54/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2013 | Autoria principal |
| RRE 53/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/07/2013 | Autoria principal |
| RRE 52/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. José Elito Carvalho Siqueira, a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/07/2013 | Autoria principal |
| RRE 35/2011 Senado Federal | 14/07/2011 | Com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos voto de aplauso à República Francesa, por sua data nacional, cuja origem é a emblemática queda da Bastilha, marco da Revolução Francesa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.