Acácio Favacho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1497/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 19/03/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 4344/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 56 |
| REQ 694/2025 Câmara dos Deputados | 28/02/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 66 |
| REQ 4619/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.367/2023, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que “dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), para instituir a Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3536/2024 Câmara dos Deputados | 10/09/2024 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 10/09/2024 | Coautoria — 24ª assinatura de 29 |
| REQ 575/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023. | Pronta para Pauta desde 04/03/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 38 |
| REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 | Pronta para Pauta desde 29/09/2023 | Coautoria — 188ª assinatura de 304 |
| REQ 2345/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 53 |
| REQ 2072/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO). | Aguardando Encaminhamento desde 22/06/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 32 |
| REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 253ª assinatura de 261 |
| REQ 735/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018 | Tramitação Finalizada desde 18/10/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 135 |
| REQ 1050/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022. | Pronta para Pauta desde 14/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 429/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.157, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 1399/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer regime de urgência para a apreciação do PL 7.434 de 2017, que “Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). ” | Pronta para Pauta desde 03/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1296/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 1287/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do "Projeto de Lei nº 2500/2020". | Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 1020/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2.338 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 11/05/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 655/2020 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.117, de 2020 (art. 155 RICD) | Arquivada desde 15/04/2020 | Autoria única |
| REQ 654/2020 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.411, de 2020 (art. 155 RICD). | Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 | Autoria única |
| REQ 501/2020 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Requer urgência para a votação do PL 676/2020, que dispõe sobre a redução a 0 %(zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento. | Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturas desde 26/03/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.