Acácio Favacho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Adiciona convidado à audiência pública objeto do Req 19/2023, que visa debater a prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia, no estado do Amapá. | Arquivada desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados adicionar convidados à audiência pública com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. | Arquivada desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de debater os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. | Arquivada desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realizar audiência pública para a qual seja convidado o Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, a esclarecer o indeferimento do pedido de licença da Petrobras para a Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas. | Arquivada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adicionar convidados à audiência pública para debater os impactos da Medida Provisória no 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. | Arquivada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater as perspectivas do Ministério das Cidades em relação ao saneamento básico no Brasil, bem como os impactos dos decretos presidenciais que modificam o Novo Marco do Saneamento Básico no país. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater os impactos da Medida Provisória nº 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. | Arquivada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atuação da Empresa Equatorial Energia S.A, nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão e Amapá”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, COM O FIM DE DISCUTIR A PEC 32/2021, PARA OUVIR O DR. VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 147ª assinatura de 184 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.