Acácio Favacho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PEP 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário nºs 1 e 7; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 5 e 6; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PLV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), que conclui pela adequação financeira e orçamentária das emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de nºs 7, 9 e 10; pela inconstitucionalidade das emendas de nºs 1 a 6; pela injuridicidade da emenda de nº 8; e, no mérito, pela aprovação das emendas de nºs 7 e 10, na forma do Substitutivo já apresentado; e pela rejeição da demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 01/04/2020 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 01/04/2020 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela rejeição das demais Emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 01/04/2020 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.