Acácio Favacho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 11/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Pequenos Municípios. Programa: 2322; Ação: 00TO; Meta: 100.000.000. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 6/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer Apoio a Sistemas de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas nos Municípios Brasileiros. Programa: 2318; Ação: 00TK; Meta: 100.000.000. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 5/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. Programa: 2322; Ação: 00TQ; Meta: 100.000.000. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 4/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica. Programa: 5601; Ação: 00SY; Meta: 100.000.000. | Arquivada desde 28/11/2023 | Autoria única |
| SLD 3/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. Programa: 2319; Ação: 00T1; Meta: 100.000.000. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 2/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social. Programa: 2320; Ação 00TI; Meta: 400.000.000. | Arquivada desde 28/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.