Substitutivo (SBT) · 11 no total

Delegado Marcos

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	24/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/11/2017	Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, acrescentando os beneficiários e segmentos do setor espacial brasileiro contemplados no Regime Especial para a Indústria Aeroespacial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/11/2017	Proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/06/2017	Altera os arts. 10 e 11 e acrescenta os arts. 17-A e 17-B, no que diz respeito à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; altera os arts. 86 e 87 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; altera os arts. 16, 19, 25 e 29 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; acrescenta art. 23-A à Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/07/2016	Dispõe sobre os comprovantes de pagamentos emitidos por terminais eletrônicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/12/2015	Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/10/2015	Acrescenta o art. 114-A na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para obrigar os fabricantes de bicicletas a gravarem o respectivo número de série, bem como obrigar os comerciantes a informar referido número em documentos fiscais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/09/2015	Altera o art. 12 da Lei nº 11.788, de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	19/05/2015	Determina o prazo de vinte e quatro horas para apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada a prisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/05/2015	Determina o prazo de vinte e quatro horas para apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada a prisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/05/2015	Determina o prazo de vinte e quatro horas para apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada a prisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.