Arthur Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 129/2005 Senado Federal | 08/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre matéria veiculada pelo jornal O Globo, edição de 25 de fevereiro de 2005, de que o Presidente da República deverá estabelecer negociações junto à França e à Alemanha para aquisição de cinco submarinos para a Marinha do Brasil, qual o valor da transação e qual o objetivo dos submarinos. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 128/2005 Senado Federal | 08/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da convocação de atirador do Exército para ministrar-lhes aulas de tiro ao alvo, de acordo com matéria divulgada pela Revista Veja, edição de 09 de março de 2005. | ARQUIVADA desde 16/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 123/2005 Senado Federal | 08/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso pela data comemorativa do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, à mulher brasileira, na pessoa da servidora do Senado Federal, Senhora Sarah Abrahão, pelos relevantes serviços prestados à Secretaria-Geral da Mesa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 121/2005 Senado Federal | 04/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a quantidade de grupos de trabalho, comitês e comissões criados pelo governo Lula, desde a sua posse, para estudar os mais diferentes assuntos. | ARQUIVADA desde 10/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 118/2005 Senado Federal | 03/03/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre a contratação, pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de um ex-assessor especial que administra um banco no Caribe, sócio do Banco Santos numa empresa de offshore que está sob investigação por suspeita de lavagem de dinheiro. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 117/2005 Senado Federal | 03/03/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a conduta de um ex- assessor especial do ministro que controla e administra um banco no Caribe. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 116/2005 Senado Federal | 03/03/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre o envio a Cuba de analistas da Agência Brasileira de Inteligência - Abin para intercâmbio de experiências na área de inteligência. | ARQUIVADA desde 22/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 107/2005 Senado Federal | 01/03/2005 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a crise no abastecimento de medicamentos contra a Aids. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 102/2005 Senado Federal | 28/02/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Universidade de S. Paulo-USP, pela descoberta de nova espécie de periquito na Amazônia o Aratinga Pintoi. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 101/2005 Senado Federal | 28/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à professora amazonense Ivete Freire Ibiapina, pelo transcurso do 50º aniversário do Curso Livre de Música, por ela fundado em Manaus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 100/2005 Senado Federal | 28/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico Antônio Gomes Neto o Toninho, um dos fundadores do grupo Demônios da Garoa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 99/2005 Senado Federal | 28/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos critérios e de denúncias em torno da licitação para o fornecimento de terminais para as casas lotéricas. | ARQUIVADA desde 10/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 98/2005 Senado Federal | 28/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca de declarações do geógrafo Marcelo Resende, ex-presidente do Incra, segundo as quais o Governo Lula dificilmente se aproximará dos índices de reforma agrária alcançados pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 94/2005 Senado Federal | 25/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República, pela confissão pública por ele feita em 24 de fevereiro de 2005, no norte do Estado do Espírito Santo, segundo a qual foi omisso ao escamotear graves fatos que teriam sido levados ao seu conhecimento no início de seu Governo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 88/2005 Senado Federal | 24/02/2005 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no Rio de Janeiro, do Escritor Hélio Bloc. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 87/2005 Senado Federal | 24/02/2005 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, ex-Diretor do DER e da CET do Rio de Janeiro, Advogado e Engenheiro Leonel Trotta, que seja comunicado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e aos seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 82/2005 Senado Federal | 23/02/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao escritor Gaitano Antonaccio, pela publicação do ensaio biobibliográfico sobre a vida de dois cientistas, Djalma da Cunha Batista e Manoel Bastos Lira, que realizaram pesquisas científicas na Amazônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 79/2005 Senado Federal | 23/02/2005 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o financiamento a ser concedido pelo BNDES para o metrô de Caracas. | ARQUIVADA desde 27/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 57/2005 Senado Federal | 22/02/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO, "in memorian" ao extraordinário jogador da Seleção Brasileira, Ubiratan Pereira Maciel - Bira, por seus inestimáveis serviços prestados, promovendo, internacionalmente, através de suas conquistas, o basquetebol brasileiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 56/2005 Senado Federal | 22/02/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO, ao Pastor Jônatas Câmara, pela obra religiosa que realiza no Estado do Amazonas à frente da Assembléia de Deus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 52/2005 Senado Federal | 21/02/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre diárias recebidas integralmente quando da hospedagem do agente político em embaixadas do Brasil no exterior. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 51/2005 Senado Federal | 21/02/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre diárias recebidas integralmente quando da hospedagem do agente político em embaixadas do Brasil no exterior. | ARQUIVADA desde 08/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 50/2005 Senado Federal | 21/02/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre diárias recebidas integralmente quando da hospedagem do agente político em embaixadas do Brasil no exterior. | ARQUIVADA desde 08/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 49/2005 Senado Federal | 21/02/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre diárias recebidas integralmente quando da hospedagem do agente político em embaixadas do Brasil no exterior. | ARQUIVADA desde 08/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 48/2005 Senado Federal | 21/02/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, acerca de previsões de "apagão logístico", a partir deste ano, no escoamento da safra agrícola. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 47/2005 Senado Federal | 21/02/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as funções exercidas atualmente por duas funcionárias contratadas pelo ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares, Waldomiro Diniz. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 46/2005 Senado Federal | 21/02/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre irregularidades cometidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com os repasses de verbas públicas. | ARQUIVADA desde 11/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 45/2005 Senado Federal | 21/02/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a omissão do governo federal na morte da missionária americana, Dorothy Mae Stang, no Pará. | ARQUIVADA desde 08/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 27/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre importação de gravatas, calças e luvas em 2004 com suspeita de sonegação de impostos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 26/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as acusações de envolvimento de funcionários da Dataprev em fraudes contra a Previdência Social. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 25/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre o prejuízo acumulado pela Petrobras, em 2004, em função da queda na produção de petróleo e do atraso na entrega de novas plataformas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 24/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre importação de gravatas, calças e luvas em 2004 com suspeita de sonegação de impostos. | ARQUIVADA desde 27/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 23/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o contrato para a modernização de 8 aviões P-3A Orion, de patrulha marítima. | ARQUIVADA desde 06/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 18/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do filósofo brasileiro e ex-Deputado Federal Roland Corbisier, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2005, no Estado do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 17/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do compositor e cantor Bezerra da Silva, ocorrido em 17 de janeiro de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 16/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2005, em Brasília, do jornalista Cláudio Lysias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 15/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2005, no Rio de Janeiro, da artista plástica Márcia X. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 13/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao paraatleta amazonense Francisco de Barros Pimenta, pela sua vitória na 80ª Corrida Internacional de São Silvestre, em São Paulo, classificando-se em segundo lugar na categoria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 12/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso aos professores Antonio de Lima Mesquita e Andreza Pereira Mendonça, pela edição do livro Floresta de Várzea do Rio Juruá da Amazônia Ocidental. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 11/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao escritor amazonense Márcio Souza, autor de vastíssima obra literária com motivos da Amazônia, pelo êxito de Mad Maria, a minissérie da Rede Globo sobre a construção da ferrovia Madeira-Mamoré, e pelo início das filmagens de seis outras minisséries no Estado do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 10/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao microempresário amazonense Osmar Vital, pela iniciativa de produzir kits de conversão de veículos automotores para uso de gás natural, no Estado do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 9/2005 Senado Federal | 16/02/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cantora Maria Bethânia, que está festejando 40 anos de carreira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1675/2004 Senado Federal | 21/12/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações acerca de denúncias da imprensa, especialmente as publicadas na edição de 19 de dezembro de 2004 do jornal O Globo, dando conta da má utilização e uso político de recursos destinados ao combate à fome. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 1674/2004 Senado Federal | 21/12/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado , nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Conde Francesco Matarazzo, in memorian, no momento em que sua trajetória empresarial é perenizada no livro do escritor e historiador Ronaldo Costa Couto, intitulado Matarazzo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1623/2004 Senado Federal | 21/12/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao atleta brasileiro Ronaldinho Gaúcho, escolhido pela FIFA o melhor jogador de futebol do mundo no ano de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1607/2004 Senado Federal | 15/12/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Gerson Severo Dantas, do jornal "A Crítica", de Manaus, vencedor do Prêmio Esso-Regional Norte de 2004, com a reportagem sobre a devastação de florestas em Lábrea, no Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1606/2004 Senado Federal | 15/12/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Superintendente da Zona Franca de Manaus - Suframa, Dra. Flávia Grosso, pelo notável desempenho do Pólo Industrial de Manaus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1602/2004 Senado Federal | 15/12/2004 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Stella Barros, que foi uma grande impulsionadora do turismo no Brasil, ocorrido dia 07 de dezembro de 2004, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1599/2004 Senado Federal | 14/12/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações acerca da suspeita de que o Chefe do Incra de Tucuruí, no Pará, é considerado suspeito de armar os chamados sem-terra acusados de ter matado, há uma semana, o Delegado de Polícia Civil Aldo Gomes de Castro. | ARQUIVADA desde 26/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 1598/2004 Senado Federal | 14/12/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca de contrato de serviço renovado com empresa envolvida em investigações da chamada Operação Sentinela. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 1595/2004 Senado Federal | 14/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta Vanderlei Cordeiro de Lima, eleito o melhor maratonista de 2004, durante a sexta edição do Prêmio Brasil Olímpico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1594/2004 Senado Federal | 14/12/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca de denúncias de falhas na fiscalização de fontes radioativas. | ARQUIVADA desde 11/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1593/2004 Senado Federal | 14/12/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Kurotel - Centro de Longevidade e Spa, de Gramado-RS, pela classificação de Spa médico brasileiro, como um dos 10 melhores do mundo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1592/2004 Senado Federal | 14/12/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ginasta brasileira Daiane dos Santos, eleita a melhor de 2004, durante a sexta edição do Prêmio Brasil Olímpico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1582/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 50 anos das Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1581/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Exma Senhora Dona Lily Marinho, pelo lançamento de seu livro de memórias, Roberto e Lily. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1580/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Engenheiros e Arquitetos do Brasil, na oportunidade da comemoração de sua data representativa, no próximo dia 11 de dezembro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1579/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Luiz Bacellar, considerado o maior poeta amazonense, que, aos 77 anos de idade, é uma legenda na cultura da Amazônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1578/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. José dos Santos Pereira Braga, pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras Jurídicas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1577/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Prefeito Sidney Leite, de Maués-AM, pelo êxito da 25ª Festa do Guaraná, realizada naquela cidade, no período de 02 a 05 de dezembro de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1576/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 222do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, pela realização em Manaus, do Amazonas Film Festival. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1575/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à escritora e assistente social Magela Andrade, pelo lançamento, em Manaus, no dia 02 de dezembro de 2004, do livro Andirá - Memórias do Cotidiano e Representações Sociais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1574/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2004, no Amazonas, de Raimundo Muniz Rodrigues, um dos principais fundadores do Festival Folclórico de Parintins. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1573/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Videolar da Amazônia, pela inauguração de seu novo complexo de distribuição de produtos no Pólo Industrial de Manaus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1537/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso do Centenário do Jornalista Roberto Marinho, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1536/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações e a remessa de documento ao Ministro da Previdência sobre falhas no sistema informatizado de recuperação de créditos do INSS que estariam acarretando prejuízos à União. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 1535/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a execução orçamentária do programa de restaurantes populares. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1534/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a transferência, para o interior do Estado do Rio de Janeiro, dos agentes da Polícia Federal que prenderam o publicitário Duda Mendonça em uma rinha de galos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 1533/2004 Senado Federal | 08/12/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o critério utilizado no cálculo do reajuste dos combustíveis. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 1509/2004 Senado Federal | 01/12/2004 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente sobre denúncias de contaminação por mercúrio na Bacia Amazônica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 29/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1506/2004 Senado Federal | 01/12/2004 | Requererm, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à bióloga alemã Monika Barth, da UFRJ, que descobriu na Baia da Guanabara, pólen de 4 mil anos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1505/2004 Senado Federal | 01/12/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Escola Estadual Antenor Sarmento, que promoveu o fetival cultural, na cidade de Manaus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1504/2004 Senado Federal | 01/12/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos alunos do Instituto de Educação do Amazonas - IEA, em especial ao estudante Rafael Bezerra. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1496/2004 Senado Federal | 30/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Nilson Luiz de Aguiar Carvalho, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Tecnologia do pescado aplicado ao desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro no Amazonas", Categoria Econômica/Tecnológica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1495/2004 Senado Federal | 30/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Alfredo Kingo Oyama Homma, do Pará, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Formação e manejo de bacurizeiros nativos como econômica para áreas degradadas da Amazônia", Categoria Econômica/Tecnológica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1494/2004 Senado Federal | 30/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Décio Ferreira de Oliveira, do Rio de Janeiro, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, Categoria ambiental de 2004, concorrendo com o "Projeto Experimental para Compostagem". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1493/2004 Senado Federal | 30/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal., voto de aplauso a José Carlos Martins Brandão, Ronisley da Silva Martins, Jader Marconi de Portela e Jesuéte Pacheco Brandão, do Amazonas, contemplados com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, Categoria Ambiental de 2004, concorrendo com o trabalho "Sistemas Agroflorestais e Turismo como alternativa de desenvolvimento local no assentamento Tarumã Mirim - Comunidade Agrícola de Tarumã-Açú". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1492/2004 Senado Federal | 30/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Juan David Revilla Cardenas, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Qualidade de produtores rurais para aproveitamento de espécies vegetais, destinada a insumos de fitoterápicos e fiticosméticos", Categoria Social de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1491/2004 Senado Federal | 30/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Suani Teixeira Coelho, de São Paulo, contemplada com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, Categoria Ambiental de 2004, pelo trabalho "Comparação entre tecnologia de gaseificação de biomassa existentes no Brasil e exterior e formação de recursos humanos na Região Norte". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1490/2004 Senado Federal | 30/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Geraldo Lira de Sousa, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Jovem marceneiro", Categoria Social de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1489/2004 Senado Federal | 30/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a João Tito Borges, do Amazonas, contemplado com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Água Limpa para Pequenas Comunidades da Amazônia", Categoria Social. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1488/2004 Senado Federal | 30/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Jerusa de Souza Andrade, do Amazonas, contemplada com o Prêmio Professor Samuel Benchimol, pelo trabalho "Agregação de valor e conservação das matérias primas regionais", Categoria Econômica/Tecnológica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1487/2004 Senado Federal | 30/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao futebolista brasileiro Kaká, por ter sido escolhido pela ONU para ser Embaixador contra a Fome, no Programa Alimentar Mundial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1474/2004 Senado Federal | 25/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao brasileiro Miguel Nicolelis, eleito pela Revista norte-americana Scientific American um dos 50 pesquisadores mais destacados de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1468/2004 Senado Federal | 24/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao São Raimundo Esporte Clube, de Manaus, pelo transcurso do seu 86º aniversário de fundação, ocorrido em 18 de novembro de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1461/2004 Senado Federal | 23/11/2004 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, destinada a homenagear a memória do Acadêmico e ex-Ministro Celso Furtado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1460/2004 Senado Federal | 23/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Ministro e Acadêmico Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1445/2004 Senado Federal | 18/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cartunista Mauro Borja Lopes, o Borjalo, ocorrido em 18 de novembro de 2004, bem como apresentação de condolências à família. | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1439/2004 Senado Federal | 17/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso ao fotógrafo Sérgio Fonseca Júnior, pelo excelente flagrante divulgado pelo jornal Amazonas em Tempo. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1437/2004 Senado Federal | 17/11/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União esclarecimentos sobre a manipulação de informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1436/2004 Senado Federal | 17/11/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre diárias e viagens pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para seus diretores. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1433/2004 Senado Federal | 17/11/2004 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Pedro Gama Filho, ocorrida no dia 15 de novembro de 2004, na cidade do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1426/2004 Senado Federal | 16/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Empresa Vivax, do Amazonas, pela implantação do sistema Voice Internet IP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1425/2004 Senado Federal | 16/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao menino Lucas Vezzaro, por sua coragem em ajudar seus colegas de afogamento, em acidente na cidade de Erechim, Rio Grande do Sul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1424/2004 Senado Federal | 16/11/2004 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pela morte do menino Lucas Vezzaro, em acidente na cidade de Erechim, Rio Grande do Sul. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1423/2004 Senado Federal | 16/11/2004 | Requer Voto de Aplauso ao Sr. Emiliano Pereira Botelho, agraciado com a Medalha "Kyokujitsu Chûjyshô". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1422/2004 Senado Federal | 16/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Aplauso à Cooperativa de Trabalho Médico UNIMED, de Manaus, pela iniciativa de edição da Revista Mais Vida, já em seu segundo número, com reportagens e artigos de interesse cultural e de divulgação de fatos, feitos e coisas da Amazônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1421/2004 Senado Federal | 16/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao empresário Paulo Skaf, por sua posse na presidência da FIESP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1420/2004 Senado Federal | 16/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, Voto de Aplauso ao Técnico em Química, Eugênio Carlos Ferrão, vencedor da 2ª edicão da Feira Catarinense de Inventores. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1419/2004 Senado Federal | 16/11/2004 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal informações à Ministra do Meio Ambiente, acerca de projetos de ampliação, para o dobro, de exportações de madeira extraída da Amazônia. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 1418/2004 Senado Federal | 16/11/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2ºm da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal ao Ministro da Educação informações sobre a experiência de método de alfabetização cubano em municípios do Piauí. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 1417/2004 Senado Federal | 16/11/2004 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal ao Ministro da Fazenda informações acerca de denúncias de contratação, pelo Banco do Brasil, sem licitação, de consultores que já trabalharam com o atual Presidente daquela instituição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1358/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a decisão daquela Pasta de liberar as Delegacias Regionais do Trabalho para contratação de ONGs que dão cursos de capacitação do Programa Primeiro Emprego. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1357/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Previdência sobre pregão realizado no dia 23 de agosto de 2004, no valor de R$ 146.000.000,00 (cento e quarenta e seis milhões), envolvendo o aluguel de sete mil computadores, mil e oitocentas impressoras e dois mil e trezentos "switches" para equipar os postos do INSS. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 1356/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação, sem concorrência pública, da organização Movimento Brasil Competitivo - MBC, para a elaboração de estudos visando à modernização do Poder Executivo Federal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1355/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e a empresa FS3 Comunicação e Sistemas para a comercialização de espaços publicitários aeroportuários. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1352/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-Deputado Federal e vice-Governador de São Paulo, pela conferência proferida na inauguração do Auditório Professor José Russo, na Universidade do Amazonas, no dia 20 de setembro de 2004, sob o tema "Voto Obrigatório", que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento do homenageado ao Prof. Hidembergue Frota, Reitor da UFAM e ao Prof. Clynio de Araújo Brandão, Diretor da Faculdade de Direito. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1351/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do Jornalista SINVAL GONÇALVES, ex-presidente da Empresa Amazonense de Turismo-EMANTUR e da Seção do Amazonas da ABAV , e que seja levado ao conhecimento da família e à direção do Jornal Amazônia em Tempo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1350/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer Voto de Aplauso ao jornal O Estado de S.Paulo, pela renovação de seu estilo gráfico, implantado desde o dia 17 de outubro de 2004. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1349/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - CEFET, pela sua elevação à categoria de estabelecimento de ensino superior. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1348/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, com fundamento no artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Projeto Bodozal , pelo seu sexto ano de funcionamento com êxito na Escola Municipal Terezinha Moura, no bairro Compensa, em Manaus, e que sejam cientificados o Coordenador do Projeto, Prof. João Batista, à direção da Escola, à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedema). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2004 | Autoria principal |
| RQS 1347/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jovem político amazonense Chiquilito Ersi, que, nas recentes eleições municipais, foi um dos candidatos mais votados para Vereador em Porto Velho, Rondônia. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1346/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro e Senador Paulo Brossard, na data de lançamento do livro "Brossard, 80 Anos na História Política do Brasil". | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1345/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Maria do Socorro Guedes, pela sua eleição para a Vice-Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. | RETIRADA PELO AUTOR desde 16/12/2008 | Autoria principal |
| RQS 1344/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso aos vencedores da primeira versão do Prêmio Marcantonio Vilaça, de Artes Plásticas, instituído pelo SESI e CNI. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 1343/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas pelo transcurso de seu 95º aniversário de fundação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1342/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado Voto de Aplauso ao SEST/SENAT do Amazonas, pela iniciativa de promover, em seu Teatro de Manaus, a representação de peças teatrais de cunho sociológico, enfocando a realidade mundial em grupos de idosos e de crianças. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1341/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à romancista e poeta austríaca Elfriede Jelinek, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1340/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações acerca de medidas de prevenção e combate à febre aftosa no Amazonas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1339/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações acerca do projeto de criação de um novo consórcio para o abastecimento de energia elétrica em Manaus. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1338/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre a existência, em âmbito nacional, de programas educativos de prevenção do diabetes e da obesidade. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1337/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Mário Miguel Nichola Garófalo, pioneiro da imprensa em Brasília e fundador da Brasília Super Rádio FM, e que seja levado ao conhecimento da viúva, Lúcia Garófalo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1336/2004 Senado Federal | 03/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, vítima de assassinato, do sertanista Apoena Meireles, e que seja comunicado aos familiares do sertanista e ao Presidente da Fundação Nacional do Índio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1263/2004 Senado Federal | 16/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Colunista Arthur Xexéo, do Jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1262/2004 Senado Federal | 16/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso ao Colunista Arnaldo Jabor, do Jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1261/2004 Senado Federal | 16/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Colunista Cora Ronái, do Jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1260/2004 Senado Federal | 16/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2004 | Autoria principal |
| RQS 1259/2004 Senado Federal | 16/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à colunista Míriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", versão 2004, na categoria Economia, publicada no jornal O GLOBO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1258/2004 Senado Federal | 16/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus, pela realização da III Feira Internacional da Amazônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1254/2004 Senado Federal | 16/09/2004 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Monge taoísta Wu Jyh Cherng, e que seja comunicado aos familiares do Monge. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1253/2004 Senado Federal | 16/09/2004 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação, sobre a existência de ensino paralelo nas escolas implantadas pelo chamado Movimento Sem Terra, MST, conforme denúncia da Revista VEJA, edição do dia 08 de setembro de 2004. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1252/2004 Senado Federal | 16/09/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre a utilização de assessores do governo federal em campanhas eleitorais. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/12/2004 | Autoria principal |
| RQS 1251/2004 Senado Federal | 16/09/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a utilização de assessores do governo federal em campanhas eleitorais. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1248/2004 Senado Federal | 15/09/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a relação entre a política econômica do governo federal e o resultado das eleições para a prefeitura de São Paulo de 2004. | RETIRADA PELO AUTOR desde 01/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1247/2004 Senado Federal | 15/09/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o fim do controle de freqüência escolar no Bolsa Família. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1237/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal do Senado, pelo lançamento da Edição Semanal, destinada principalmente aos leitores dos Estados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1236/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora LYGIA PRATINI DE MORAES, ex-Presidente da Rede Nacional de Combate ao Câncer e mãe do ex-Ministro da Agricultura Pratini de Moraes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1235/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cantora MARIA RITA, pela premiação obtida em Los Angeles, vencendo o Grammy Latino, em sua quinta edição, nas categorias Revelação e Melhor Álbum de MPB. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1230/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da atriz Míriam Pires, ocorrido no dia 6 de setembro de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1229/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às vítimas do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, pelo gesto de altruísmo representado pela doação ao ex-Deputado Sérgio Naya de parte do lucro obtido na venda de imóvel da indenização que lhes foi paga. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1228/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Amazonas em Tempo, pelo transcurso de seu 17º aniversário de criação. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1227/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Voto de aplauso pelo transcurso do 10º aniversário de criação da Revista Carta Capital. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1226/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao vereador Fabrício Lima, pela iniciativa de recorrer à Justiça contra ato da Câmara Municipal de Manaus de não realizar sessões num período em que há suspeitas de corrupção praticada em licitações do Estado do Amazonas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 1225/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, pela iniciativa de homenagear, com sessão de desagravo, o Deputado Arlindo Porto, cassado e preso pelo regime militar, em 1964. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1224/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de denúncias da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, edição do dia 10 de setembro de 2004, segundo a qual o Governo teria solicitado à Agência Brasileira de Inteligência-ABIN a produção de telefones celulares privilegiados e protegidos com criptografia, para uso pelos Ministros e outros servidores diretos da Presidência da República. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1223/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da jornalista Zeneide Gomes Cruz a Neidinha do "Amazonas em Tempo" e da Secretaria de Comunicação do Município de Manaus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1218/2004 Senado Federal | 01/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta brasileiro VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA pela conquista da medalha de bronze, nas Olimpíadas de Atenas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1217/2004 Senado Federal | 01/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos atletas da Selação de Vôlei do Brasil, pela conquista da medalha de ouro, nas Olimpíadas de Atenas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1216/2004 Senado Federal | 01/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao estudante de ensino médio ALDEIR GOMES LOPES, pelo trabalho de pesquisa realizado por um grupo de escolares, por ele conduzidos, versando sobre o mogno, e que será apresentado em Paris. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1215/2004 Senado Federal | 01/09/2004 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do artista teatral amazonense JOÃO BARBOSA, o Titio Barbosa, ocorrido no dia 27 de agosto de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1214/2004 Senado Federal | 01/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Rede Globo de Televisão pelos 35 anos do Jornal Nacional, telejornal de maior audiência da tevê brasileira e marco na história do telejornalismo em rede nacional. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1213/2004 Senado Federal | 01/09/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Rede Amazônica de Rádio e TV pelo transcurso de seu 32º aniversário de fundação. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1212/2004 Senado Federal | 01/09/2004 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia veiculada pelo jornalista Tales Alvarenga, na edição de 1º de setembro de 2004, da revista ISTO É, sobre monitoramento de telefones. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1211/2004 Senado Federal | 01/09/2004 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca dos atos de exoneração e nomeação, para cargos na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), publicadas no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto de 2004. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 1206/2004 Senado Federal | 26/08/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Editor William Bonner, do Jornal Nacional, ganhador do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", como destaque na categoria Edição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1205/2004 Senado Federal | 26/08/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à Jornalista Paula Mageste, da Revista Época, ganhadora do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", com a reportagem "Rejeitados". | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1204/2004 Senado Federal | 26/08/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Economia. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1203/2004 Senado Federal | 26/08/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao colunista Elio Gaspari, do jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Política. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1202/2004 Senado Federal | 26/08/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Jornalista Jeniffer Skip, do Fantástico, ganhadora do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Televisão, da Rede Globo. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1201/2004 Senado Federal | 26/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos atletas brasileiros Ricardo e Emanuel por terem conquistado medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1200/2004 Senado Federal | 26/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao atleta brasileiro ROBERT SCHEIDT por ter conquistado medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1199/2004 Senado Federal | 26/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Crítico Teatral Geraldo Queiroz, ocorrido no dia 19 de agosto de 2004, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 1198/2004 Senado Federal | 26/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca de investimentos compulsórios em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas beneficiárias de incentivos fiscais, previstos no artigo 4º da Lei nº 8.248/1991 e o cumprimento da condição aprovados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1197/2004 Senado Federal | 26/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre investimentos compulsórios em pesquisa e desenvolvimento por empresas beneficiárias de incentivos fiscais, previstos no artigo 4º da Lei nº 8.248/1991 e o cumprimento da condição aprovados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1187/2004 Senado Federal | 25/08/2004 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, acerca dos motivos que levaram à demissão o Superintendente da Polícia Federal em São Paulo. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1183/2004 Senado Federal | 24/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Médico e Cientista Gustavo Del Real, Chefe da Equipe do Conselho Espanhol para a Pesquisa Científica, de Madri, pelo trabalho de pesquisa que concluiu por resultados positivos no emprego de medicamento contra doenças cardíacas no combate também ao HIV. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1182/2004 Senado Federal | 24/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à Ginasta brasileira Daiane dos Santos, pelo seu desempenho nas Olimpíadas de Atenas - 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1180/2004 Senado Federal | 24/08/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca da notícia publicada pelo jornal "O Globo", segundo a qual o novo avião airbus do Presidente Lula teria restrições para operações de pouso e decolagem no aeroporto da Capital da República. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1179/2004 Senado Federal | 24/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca das obras de reforma do Palácio da Alvorada e das adaptações na Granja do Torto para residência temporária do Presidente da República. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1178/2004 Senado Federal | 24/08/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista Malu Gaspar pela reportagem de capa da revista Veja de 18 de agosto de 2004, mostrando que recentes iniciativas do Governo Lula representam o mais sério ataque à liberdade de expressão no Brasil desde o regime militar. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1175/2004 Senado Federal | 24/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Jornal Diário de Petrópolis pelo transcurso de seu cinqüentenário, e que seja levado ao conhecimento do editor do jornal homenagedo, Paulo Antonio Carneiro Dias. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1167/2004 Senado Federal | 17/08/2004 | Requerem VOTO DE PESAR pelo falecimento, ocorrido no Rio de Janeiro, do futebolista Orlando de Azevedo Viana, o conhecido Pingo de Ouro, grande artilheiro do Fluminense e glória do futebol de Pernambuco, onde nasceu o craque. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1166/2004 Senado Federal | 17/08/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades, informações do DENATRAN e, por intermédio desse órgão do DETRAN de São Paulo, acerca da carteira de motorista do Presidente da República | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 1165/2004 Senado Federal | 17/08/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia, informações acerca do desempenho da Petrobrás no primeiro semestre de 2004, que teria acusado queda nos lucros. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1164/2004 Senado Federal | 17/08/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações acerca de denúncias de modificações nos critérios de concessão de patentes pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1163/2004 Senado Federal | 17/08/2004 | Requer, de acordo com o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao médico-oftalmologista Dr. Kleber do Areal Souto, que, em sua vida profissional, já atendeu 8 mil pacientes, realizando 2 mil e 500 cirurgias, tudo gratuitamente e que seja levado ao conhecimento do homenageado e à direção do Hospital Tropical e da Casa de Saúde Vihda. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1162/2004 Senado Federal | 17/08/2004 | Requer VOTO DE APLAUSO ao atleta brasileiro Leandro Guilheiro por ter conquistado medalha de bronze nas Olimpíadas de Atenas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1161/2004 Senado Federal | 17/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do notável político brasileiro THALES RAMALHO, ex-Deputado Federal, onde representava o Estado de Pernambuco, ocorrido em 09 de agosto de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1152/2004 Senado Federal | 12/08/2004 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo faleceimento da Senhora ELZA MONNERAT, ocorrido no dia 11 de agosto de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1148/2004 Senado Federal | 11/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente, acerca dos projetos de divisão da Amazônia em áreas e de concessão do direito de exploração florestal, em áreas públicas. | ARQUIVADA desde 08/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 1147/2004 Senado Federal | 11/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca de medidas de prevenção e combate à Hantavirose no Amazonas, onde já se registraram dois casos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1146/2004 Senado Federal | 11/08/2004 | Requeremos VOTO DE SOLIDARIEDADE ao Senador Demóstenes Torres pelo atentado do qual foi vítima na cidade de Goiânia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1145/2004 Senado Federal | 11/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao historiador Aguinaldo Nascimento Figueiredo, pelo excelente trabalho de divulgação e resgate da História do Amazonas, em reportagens de análise no jornal O Estado do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1144/2004 Senado Federal | 11/08/2004 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do sambista Ubirajara Rosário, ex-Presidente da Escola de Mangueira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1143/2004 Senado Federal | 11/08/2004 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no Rio de Janeiro, da pedagoga e grande idealista brasileira Myrthes de Luca Wenzel. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 1124/2004 Senado Federal | 04/08/2004 | Requer VOTO DE APLAUSO ao Prefeito de Envira-AM, RÔMULO MATTOS, vencedor regional do Prêmio Prefeito Empreendedor 2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1123/2004 Senado Federal | 04/08/2004 | Requer VOTO DE APLAUSO ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, pelo transcurso de seu 50º aniversário de fundação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1115/2004 Senado Federal | 03/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, acerca de denúncias de favorecimento financeiro, pelo Banco do Brasil, com fins político-partidários em favor do Partido dos Trabalhadores. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 1113/2004 Senado Federal | 03/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao médico e pesquisador brasileiro Dr. Paulo Fontes, pela sua ascensão ao cargo de co-diretor do setor de transplantes de fígado do Centro Médico da Universidade de Pittsburg, Estados Unidos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1112/2004 Senado Federal | 03/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Seleção Brasileira de Vôlei Feminino pela conquista do tetracampeonato da Liga Mundial, na cidade italiana de Reggio Calabria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1111/2004 Senado Federal | 03/08/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Hospital Santa Júlia, de Manaus, pela obtenção do prêmio Top Hospitalar, como centro médico regional de excelência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1105/2004 Senado Federal | 12/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Academia Amazonense de Letras pelo falecimento, ocorrido no dia 09 de julho de 2004, em Manaus, do escritor amazonense MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO, laureado historiador do Amazonas e ilustre membro da Academia Amazonense de Letras. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1104/2004 Senado Federal | 12/07/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao povo chileno, na pessoa do Presidente da República do Chile, pelo transcurso em 12 de julho de 2004, do centenário de nascimento do poeta Pablo Neruda. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1103/2004 Senado Federal | 12/07/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso à cientista brasileira Dra. Lúcia Braga, da Rede Sarah, pelo êxito da apresentação na Austrália, de sua tese sobre o cérebro humano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1091/2004 Senado Federal | 07/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Professores Ari de Freitas Hidalgo, da UFAM, da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas e Lin Chau Ming, da UNESP, Botucatu, pesquisadores que localizaram plantas da Amazônia para o tratamento da malária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 885/2004 Senado Federal | 06/07/2004 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Escritor e Historiador Amazonense LEANDRO TOCANTINS, ilustre pensador e intelectual. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 880/2004 Senado Federal | 06/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações acercada da criação de loteria para financiar atividades educativas no País a Educação. | ARQUIVADA desde 01/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 879/2004 Senado Federal | 06/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Professor, Fotógrafo e Designer Gráfico ANDREAS VALENTIN, laureado com o Prêmio Pierre Verge pelo seu ensaio sobre o Festival Folclórico de Parintins, AM. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 878/2004 Senado Federal | 06/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Padre Argentino Cescon, que comemora este mês o cinqüentenário de seu sacerdócio e que seja levado ao conhecimento do homenageado à Inspetoria Salestiana Missionária do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 877/2004 Senado Federal | 06/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Soprano Amazonense Taís Bandeira, classificada entre as 40 melhores vozes do mundo e que, em conseqüência, concorrerá ao prêmio máximo do World Opera Contest, presidido pelo Tenor Plácido Domingos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 876/2004 Senado Federal | 06/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos médicos-pesquisadores Irene Biasoli, Nelson Spector e equipe, que conduziram com êxito estudos que facilitam o diagnóstico do câncer. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 875/2004 Senado Federal | 06/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca do crescimento dos percentuais de incidência de malária na Amazônia Legal, especificando dados da abrangência da moléstia e as providências adotadas pelo Governo Federal para redução dos índices. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 867/2004 Senado Federal | 05/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca de denúncias da imprensa, segundo as quais estariam sendo editadas cartilhas de propaganda política do PT com o uso de recursos públicos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 866/2004 Senado Federal | 05/07/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores, acerca de denúncias sobre fraude milionária no fornecimento de passagens aéreas pela empresa Voetur, àquela Pasta. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 865/2004 Senado Federal | 05/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a efetividade da Lei que tipifica o crime de lavagem de dinheiro e sobre a atividade desempenhada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 864/2004 Senado Federal | 05/07/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as despesas públicas que decorreram, entre outros, do transporte do presidente Lula e da mobilização de policiais militares, policiais rodoviários e bombeiros, para que o Presidente pudesse participar do casamento da filha do empresário Roberto Teixeira, ocorrido no dia 19 de junho de 2004. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 824/2004 Senado Federal | 25/06/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "Folha de S.Paulo" de estímulos governamentais para a exportação de peixes nativos, incluindo espécies ameaçadas de extinção. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 823/2004 Senado Federal | 25/06/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações acerca das dificuldades de criação e implantação do projeto que visa criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, bem como da pretendida reforma universitária. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 822/2004 Senado Federal | 25/06/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca de programa ou medidas de prevenção e combate ao chamado Vírus do Oeste do Nilo. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 821/2004 Senado Federal | 25/06/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca de providências visando à redução do hábito de fumar no País, tendo em vista a divulgação dos resultados de estudos científicos da Universidade de Oxford. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 820/2004 Senado Federal | 25/06/2004 | Requer, de acordo com o artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, pela iniciativa de promover a criação da CASA DA AMAZÔNIA, com sede na Capital Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 796/2004 Senado Federal | 22/06/2004 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e o levantamento da sessão pelo falecimento do líder trabalhista LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ocorrido no dia 21 de junho de 2004, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 776/2004 Senado Federal | 17/06/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, pela colocação da indústria do Amazonas em primeiro lugar no índice de crescimento no mês de abril de 2004. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 773/2004 Senado Federal | 17/06/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à empresa industrial MULTIBRÁS, de Manaus, pela sua classificação entre as 10 mais empreendedoras do País, no ranking Exame de Empreendedorismo Corporativo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 772/2004 Senado Federal | 17/06/2004 | Requerem, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, apresentação de condolências à família e ao Prefeito Municipal de Valença - RJ, pelo falecimento da violinista brasileira Rosinha de Valença, detentora de notável prestígio e respeito no mundo todo pela sua arte musical. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 771/2004 Senado Federal | 17/06/2004 | Requer VOTO DE APLAUSO, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, à Associação Comercial do Amazonas, pelo transcurso do 133º aniversário de sua criação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 770/2004 Senado Federal | 17/06/2004 | REQUER, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca do atual estágio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 763/2004 Senado Federal | 16/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao governador do Ceará, Lúcio Alcântara, pela decisão de suspender um novo roteiro de vôo charter, de Milão para Fortaleza, em função das suspeitas de turismo sexual. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 10/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 762/2004 Senado Federal | 16/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o pagamento da segunda mensalidade do avião que está sendo comprado para uso do presidente Lula. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 761/2004 Senado Federal | 16/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cineasta Tizuka Yamasaki, pela homenagem que irá receber no 32º Festival de Gramado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 760/2004 Senado Federal | 16/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Doutor Alcidarta Gadelha, médico amazonense, que será empossado no dia 30 de junho de 2004 no posto de presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 759/2004 Senado Federal | 16/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à nutricionista Denise Coitinho, que, no dia 1º de julho de 2004 irá assumir, em Genebra, o comando da equipe de combate à fome no mundo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 756/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do paisagista e designer brasileiro BERNARDO GOLDWASSER, ocorrido no dia 08 de junho de 2004.. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 755/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca de programas e/ou providências de contenção do vício do alcoolismo no País. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 754/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca de obras no Palácio da Alvorada. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 753/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituiçao Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca de campanha e programa de prevenção ao câncer. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 752/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, acerca da existência de ações do Governo para a vigilância das fronteiras da Amazônia, visando o combate ao narcotráfico. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 751/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, acerca da vigilância das fronteiras da Amazônia, visando o combate ao narcotráfico. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 750/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artifo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial dos Direitos Humanos, acerca da implantação de programa de combate ao trabalho infantil no Brasil, anunciado pelo Secretário em Genebra, Suíça. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 749/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia da revista VEJA edição de 16 de junho de 2004, de gastos inominados com cartões de crédito fornecidos a 38 (trinta e oito) servidores do Planalto. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 748/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, acerca da compra de motocicletas importadas para patrulhamento ostensivo e escolta de autoridades. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 747/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Procurador aposentado da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, JOÃO CRIZÓSTOMO DE QUEIROZ, ocorrido no dia 12 de junho de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 742/2004 Senado Federal | 15/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados obtidos com a nova série da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), elaborada pelo IBGE. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 731/2004 Senado Federal | 09/06/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos Ministros NELSON JOBIM e ELLEN GRACIE, empossados nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no dia 03 de junho de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 730/2004 Senado Federal | 09/06/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Desembargador Arnaldo Campello Carpinteiro Péres, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no dia 2 de junho de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 729/2004 Senado Federal | 09/06/2004 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca da criação, por decreto, da reserva extrativa de Capanã Grande, no Estado do Amazonas, seus objetivos e características. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 718/2004 Senado Federal | 09/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações do Comando da Aeronáutica e da Diretoria de Aviação Civil acerca do episódio da demissão do Diretor-Geral da DAC. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 717/2004 Senado Federal | 09/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, informações divulgadas pela imprensa dando conta de retribuição do Governo para a aprovação do novo índice de salário mínimo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 716/2004 Senado Federal | 09/06/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao escritor amazonense Said Abud, pelo lançamento de seu livro Trajetória de um Vestibulando, no Parque do Mindu, em Manaus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 696/2004 Senado Federal | 02/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento interno do Senado Federal, voto de aplauso aos cientistas brasileiros RENATA PASQUALINI e seu marido WADIH ARAP, ambos professores de Biologia, pelo trabalho de pesquisa realizado no Instituto M.D.Anderson Câncer, da Universidade do Texas, EUA, para redução da obesidade humana. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 695/2004 Senado Federal | 02/06/2004 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de maio de 2004, no Rio de Janeiro, da cantora lírica brasileira PAULINA BLOCH. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 681/2004 Senado Federal | 01/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à revista ÉPOCA pelo transcurso do sexto aniversário de sua criação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2004 | Autoria principal |
| RQS 680/2004 Senado Federal | 01/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, sobre os anúncios extra-oficiais dando conta da existência de projetos do Governo para que o Salário Mínimo seja reajustado duas vezes por ano. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 658/2004 Senado Federal | 26/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à EMBRAPA, pelo desenvolvimento de um novo tipo de arroz, o BRS Aroma, que ocorre no Ano Internacional do Arroz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 657/2004 Senado Federal | 26/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à nutricionista brasileira DENISE COITINHO, que, em junho, assume o cargo de Diretora de Nutrição da Organização Mundial da Saúde- OMS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 656/2004 Senado Federal | 26/05/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à escritora brasileira LYGIA BOJUNGA, que recebe das mãos da princesa herdeira do trono da Suécia, em Estocolmo, o maior prêmio do mundo em literatura infanto-juvenil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 654/2004 Senado Federal | 26/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica, acerca dos custos da edição do livro "LULA: 500 DIAS EM FOTOS", com custo de edição a cargo de empresas privadas, segundo noticia o jornal O GLOBO, edição de 21 de maio de 2004. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 645/2004 Senado Federal | 25/05/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre os investimentos do governo em seus programas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 644/2004 Senado Federal | 25/05/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os investimentos do governo e seus programas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 643/2004 Senado Federal | 25/05/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os investimentos do governo em seus programas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 639/2004 Senado Federal | 25/05/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a burocracia que emperra o Bolsa-Família. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 638/2004 Senado Federal | 25/05/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a proposta de desoneração da folha de salários. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 637/2004 Senado Federal | 25/05/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do trabalho e Emprego sobre as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 636/2004 Senado Federal | 25/05/2004 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a renovação de contratos de fornecimento de hemoderivados Fator 8 e Fator 9 com os laboratórios franceses octofarma e LFB, conforme matéria publicada no "Jornal do Brasil" de 22 de maio de 2004, sob o título: "Vampirismo". | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 633/2004 Senado Federal | 24/05/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncias de irregularidades em contrato da empresa Ágora, envolvendo assessor da Presidência da República. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 631/2004 Senado Federal | 24/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pela inauguração, em São Paulo, no dia 22 de maio de 2004, do INSTITUTO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 630/2004 Senado Federal | 24/05/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50 § 2º, da Constituição Federal informações ao Ministro do Trabalho, acerca dos valores já repassados à empresa ÁGORA, para fins de treinamento de servidores. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 626/2004 Senado Federal | 20/05/2004 | Requer, de acordo com o art.216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca do tráfico de mulheres para a prostituição constante de relatório da ONU, entregue ao Governo brasileiro, esclarecendo as providências já adotadas a respeito. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 589/2004 Senado Federal | 17/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento dos passageiros e tripulantes, no acidente aeroviário ocorrido no dia 15 de maio de 2004, nas proximidades de Manaus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 586/2004 Senado Federal | 14/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 13 de maio de 2004, no Rio de Janeiro, da jornalista MARLENE FERREIRA FRIAS, pesquisadora da cultura popular. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 570/2004 Senado Federal | 11/05/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os critérios adotados no reajuste do valor estabelecido como teto para pagamento do benefício previdenciário. | CONHECIDA desde 17/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 566/2004 Senado Federal | 11/05/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre a suspeita de superfaturamento na compra da Fazenda Araupel, no Paraná, para fins de reforma agrária. (VOLUME - II) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 563/2004 Senado Federal | 10/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à esposa pelo falecimento do compositor e cantor PAULINHO SOARES, ocorrido no dia 6 de maio de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 562/2004 Senado Federal | 10/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Padre Pedro Vidigal, ocorrido no dia 03 de maio de 2004, em Minas Gerais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 561/2004 Senado Federal | 10/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa, acerca da anunciada compra de seis aviões Lear-60, top de linha, para uso de Ministros de Estado. | CONHECIDA desde 17/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 555/2004 Senado Federal | 06/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a questão da segurança para a fronteira marítima do Brasil conhecida como Amazônia Azul. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 554/2004 Senado Federal | 06/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a liberação de recursos da SUFRAMA contingenciados pelo Governo Federal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 539/2004 Senado Federal | 05/05/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca de denúncia sobre contrato de consultoria, sem licitação, firmado com a Fundação Getúlio Vargas para execução de serviços de reengenharia do processo de gestão das forças armadas, ao custo de R$ 1,28 milhão. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 530/2004 Senado Federal | 04/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senador, e hoje também acadêmico, MARCO MACIEL pela sua posse como membro da Academia Brasileira de Letras. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 529/2004 Senado Federal | 04/05/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jurista MAURÍCIO CORRÊA, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. | APROVADA desde 08/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 527/2004 Senado Federal | 04/05/2004 | Requerem VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 526/2004 Senado Federal | 04/05/2004 | Requerem VOTO DE APLAUSO ao Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 525/2004 Senado Federal | 04/05/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da entrega de cinco ambulâncias velhas, dadas como novas, ao município de Ribeirão Preto - SP. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 524/2004 Senado Federal | 04/05/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações do BNDES, acerca do programa de microcrédito, lançado pelo Governo Federal em junho de 2003, mas que segundo denuncia o jornal O Estado de São Paulo, ainda não liberou nenhum financiamento, esclarecendo quais os motivos do atraso e os recursos disponíveis para esse programa. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 523/2004 Senado Federal | 04/05/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca da denúncia de retenção de recursos destinados a programas sociais, para cumprir meta de superávit primário. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 522/2004 Senado Federal | 04/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista amazonense Mário Adolfo, pelo transcurso do 21º aniversário de circulação do Suplemento Infantil Curumim, de Manaus, e que seja cientificados o homenageado e o jornal Amazonas em Tempo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 519/2004 Senado Federal | 30/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos autores do livro Diretas Já, 15 meses que abalaram a Ditadura, Dante de Oliveira e Domingos Leonelli. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 515/2004 Senado Federal | 29/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado ao Expediente da Sessão do dia 11 de maio de 2004, do Senado Federal, seja destinado a homenagear o 95º aniversário de criação da primeira Universidade do Brasil, em Manaus, hoje Universidade Federal do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 505/2004 Senado Federal | 29/04/2004 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os índices de mortalidade causada por acidentes de trabalho, bem como sobre o conteúdo do termo de cooperação firmado com outros Ministérios, no sentido da reversão do quadro divulgado pelos jornais. | CONHECIDA desde 17/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 486/2004 Senado Federal | 28/04/2004 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Edmundo Levy, ocorrido no dia 28 de abril de 2004, e apresentação de condolências à família e ao Estado do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 477/2004 Senado Federal | 27/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado das Minas e Energia informações, principalmente da Agência Nacional de Petróleo, acerca do percentual de baixa do preço ao consumidor do álcool hidratado, conforme denúncia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 476/2004 Senado Federal | 27/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam cientificados os familiares pelo falecimento do jovem desportista Fábio Augusto Pinheiro Macieira, campeão de Jiu-Jitsu, ocorrido no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 475/2004 Senado Federal | 27/04/2004 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, homem público e empresário José Carneiro Dias, ocorrido no dia 21 de abril de 2004, em Petrópolis, RJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 474/2004 Senado Federal | 27/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de pesar pelo falecimento da atriz Lélia Abramo, ocorrido no dia 9 de abril de 2004, em São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 473/2004 Senado Federal | 27/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Museu da República pela realização da exposição comemorativa do cinqüentenário da morte de Getúlio Vargas e, que seja levado ao conhecimento do Curador da Mostra, o museólogo Mário Chagas, e por seu intermédio, aos dirigentes do Museu da República; ao ex-Governador do Rio de Janeiro, Dr. Leonel Brizola; à ex-Primeira Dama do Brasil, Senhora Maria Teresa Goulart; e, à Senhora Yara Vargas, Suplente de Senador. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 464/2004 Senado Federal | 22/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à EMBRAPA - Recursos Genéticos e Biotecnologia e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo pelo trabalho de pesquisa executado pelas duas entidades para o seqüenciamento do genoma do Café Arábia, que é a espécie predominante no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 463/2004 Senado Federal | 22/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao pesquisador químico Marco Aurélio de Paoli e à equipe da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, pela obtenção de patente da nova tecnologia para o fabrico de fibra plástica a partir da fibra da planta amazônica curauá (bromélia). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 460/2004 Senado Federal | 19/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Andrade de Souza, desempregado que ateou fogo ao próprio corpo em protesto contra o desemprego que avilta o país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 456/2004 Senado Federal | 19/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jovem Carlos Matheus Silva Santos, que obteve o título de mais jovem doutor na história do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), do Estado do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 447/2004 Senado Federal | 15/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, sobre o relatório da Comissão de Sindicância que investigou denúncias contra o ex-assessor Waldomiro Diniz no Palácio do Planalto. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 436/2004 Senado Federal | 13/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso à pesquisadora Suzana Lannes e à Universidade de São Paulo, USP, pela obtenção de patente do chocolate de cupuaçu, resultante de projeto desenvolvido mediante o aproveitamento do cupuaçu, fruto da Amazônia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 432/2004 Senado Federal | 13/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Ministério do Meio Ambiente e ao pesquisador brasileiro Gustavo Fonseca, que liderou um grupo de cientistas da organização não-governamental Conservação Internacional, responsável pelo cadastro de espécies animais ameaçadas de extinção. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 431/2004 Senado Federal | 13/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pela trágica morte do skatista brasileiro Wellington Silva, vítima da violência da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, que ele, desde 2002, esperava derrotar com a construção de um centro social. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 421/2004 Senado Federal | 12/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator Fernando Almeida, assassinado na madrugada do último dia 04 de abril de 2004, em Realengo - RJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 420/2004 Senado Federal | 12/04/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre os valores gastos pela Radiobrás com a produção do programa "Café com o Presidente". | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 419/2004 Senado Federal | 12/04/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da política de prevenção ao câncer de mama, incluindo o Programa do Instituto do Câncer no tocante a equipamentos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 416/2004 Senado Federal | 12/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca do cronograma de implantação de Farmácias Populares, especificando quando, quantos e quais os municípios do Amazonas a serem contemplados com tais unidades. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 405/2004 Senado Federal | 06/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Universidade de São Paulo - USP pelo falecimento, no dia 4 de abril de 2004, do Sociólogo e Professor Octávio Ianni, ilustre mestre integrante do grupo dedicado a pesquisas científicas que implicaram mudanças no conhecimento das relações raciais no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 399/2004 Senado Federal | 05/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a um dos mais insignes magistrados brasileiros, Doutor José Baptista Vidal Pessoa, que ora se aposenta do cargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ao qual prestou relevantes serviços e cuja vida digna é modelo para a Magistratura nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 398/2004 Senado Federal | 05/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Engenheiro-Agrônomo e pesquisador ANDRÉ LACAVA BAILONE e ao Jardim Botânico de São Paulo e ao Instituto Brasileiro de Referência Ambiemtal, pela iniciativa conjunta realizada com êxito, para produzir na Capital paulista, com desvelo e muita pesquisa, a famosa flor amazonense VITÓRIA RÉGIA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 397/2004 Senado Federal | 05/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à atleta brasileira DAIANE DOS SANTOS, pela conquista de mais uma medalha de ouro ao se sagrar em primeiro lugar na Copa do Mundo de Ginástica, realizada no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 396/2004 Senado Federal | 05/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta brasileiro DIEGO HYPÓLITO, pela inédita conquista de duas medalhas de ouro, na terceira etapa da Copa do Mundo de Ginástica, realizada no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 395/2004 Senado Federal | 05/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à atleta brasileira DANIELE HYPÓLITO, pela conquista da terceira etapa da Copa do Mundo de Ginástica, realizada no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 376/2004 Senado Federal | 31/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os recursos da Petrobras destinados à implantação de projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 375/2004 Senado Federal | 31/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, acerca de denúncia de irregularidades na contratação de entidade para a preparação de jovens carentes para o mercado de trabalho. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 367/2004 Senado Federal | 30/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, de um dos maiores mestres brasileiros em Judô de nossa história, ocorrido dia 25 de março de 2004, no Rio de Janeiro, Sr. Leopoldo de Lucca, que além de outras atividades, comandou a Seleção Brasileira de Judô, no Campeonato Mundial da categoria, em 1979, em Paris. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 366/2004 Senado Federal | 30/03/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "Folha de S.Paulo", edição de 29 de março de 2004, dando conta de que o Governo estaria promovendo propaganda institucional pela televisão, com cenários rurais mostrando propriedades agrícolas pertencentes a empresa privada e existente há anos, como se fora resultado dos assentamentos de sem-terra. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 365/2004 Senado Federal | 26/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do Dr. Hélio Dutra, ex-Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, ocorrido dia 25 de março de 2004, em Brasília. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 357/2004 Senado Federal | 24/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do anúncio de reajuste salarial aos servidores públicos, com índices diferenciados para os aposentados. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 349/2004 Senado Federal | 23/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os estudos que estariam sendo realizados visando à concessão de aumento salarial para os servidores públicos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 348/2004 Senado Federal | 23/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Cidades informações sobre os projetos de saneamento básico previsto para 2004, volume de recursos e municípios atingidos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 347/2004 Senado Federal | 23/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca dos fundamentos técnicos que levaram o Governo a sancionar a prorrogação do prazo de permissões, sem licitação, para funcionamento dos chamados Porto Secos, por mais 25 anos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 346/2004 Senado Federal | 23/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho informações esclarecendo o número de vagas criadas pelo chamado Programa Primeiro Emprego, diante de denúncias do Jornal Folha de São Paulo, baseadas em dados do SIAFI, segundo os quais apenas uma vaga foi aberta, enquanto o total deveria chegar a 500 vagas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 343/2004 Senado Federal | 23/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações sobre as providências da Controladoria-Geral da União, para investigar o uso de recursos públicos e da máquina federal, para propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores, conforme denúncia, entre outras, a do Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso da máquina federal e recursos públicos. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 337/2004 Senado Federal | 19/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social, acerca do anúncio de aumento da alíquota do INSS, para pagamento das perdas dos aposentados decorrentes das conversões do cruzeiro para URV, entre 1994 e 1997. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 336/2004 Senado Federal | 18/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda, sobre a renovação do contrato da Caixa Econômica Federal com a Gtech Brasil pelo prazo de 25 meses. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 335/2004 Senado Federal | 18/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre viagem do Ministro José Viegas ao Estado do Mato Grosso do Sul (Pantanal), em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 334/2004 Senado Federal | 18/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o aumento nos gastos efetuados com o Cartão de Crédito Corporativo na aquisição de bilhetes de passagem aérea e compras de materiais e serviços. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 322/2004 Senado Federal | 17/03/2004 | Requer, nos termos no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre o processamento do inquérito administrativo ou apuração das acusações dirigidas contra o ex-Assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 321/2004 Senado Federal | 17/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno, ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o processamento do inquérito administrativo ou apuração das acusações dirigidas contra o ex-Assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 319/2004 Senado Federal | 17/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Piloto Paulo Salustiano, pela sua primeira vitória na prova automobilística Fórmula Renault, disputada em Curitiba, no dia 14 de março de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 307/2004 Senado Federal | 16/03/2004 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Flamarion Mossri, um dos nomes pioneiros da cobertura política em Brasília. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 302/2004 Senado Federal | 16/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal ,combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca de denúncias sobre adulteração das fitas do caso Santo André. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 301/2004 Senado Federal | 16/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do anúncio de projeto de ampliação do volume de recursos destinados a financiar os setores de saneamento e de habitação, esclarecendo volume do crédito, condições e critérios para atendimento. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 300/2004 Senado Federal | 16/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre denúncia veiculada pelo Jornal de Brasil, edição do dia 13 de março de 2004, de estudos para elevar a Contribuição Sobre o Lucro Líquido das Empresas, para gerar recursos destinados ao pagamento das perdas dos aposentados decorrentes da conversão do cruzeiro para URV entre 1994 e 1997. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 299/2004 Senado Federal | 15/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as ações daquele Ministério voltadas para a segurança do trabalhador, em função das recentes estatísticas de aumento nos acidentes de trabalho e nas doenças ocupacionais. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 298/2004 Senado Federal | 15/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as medidas tomadas pelo governo federal para o combate ao desemprego, entre elas a possibilidade de se estabelecer metas de emprego, a exemplo das que já existem com relação à inflação e ao supeávit fiscal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 294/2004 Senado Federal | 12/03/2004 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que sejam solicitadas, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca da divulgação, em matéria do jornal "O Globo", sobre metas do Governo para o superávit fiscal da União. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 291/2004 Senado Federal | 12/03/2004 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituiação Federal, combinado com o art. 145, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) Senadores titulares e 6 (seis) suplentes, para investigar e apurar, no prazo de 180 dias, as circunstâncias da morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel. | ARQUIVADA desde 23/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 289/2004 Senado Federal | 11/03/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a tentativa de aparelhamento ideológico do Itamaraty, em função de mudanças promovidas pelo atual Secretário-Geral. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 288/2004 Senado Federal | 11/03/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia do jornalista Ricardo Boechat, do Jornal do Brasil, sobre retaliação a anistiados, em decorrência de colocações levadas a público após o episódio Waldomiro Diniz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 287/2004 Senado Federal | 11/03/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre as providências que estão sendo adotadas para minimizar os efeitos da emissão de dióxido de carbono em alto nível, ameaçando o equilíbrio da Floresta Amazônica, conforme adverte a Revista SCIENCE em circulação desde hoje, dia 11 de março de 2004. | CONHECIDA desde 17/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 286/2004 Senado Federal | 11/03/2004 | Requerem, de acordo com o artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, apresentação de condolências à família e à Prefeitura do Município de Londrina, de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Fragadolli Dias, mãe dos Senhores Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, ocorrido hoje, dia 11 de março de 2004, em Londrina, PR. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 283/2004 Senado Federal | 10/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico neurocirurgião Paulo Niemeyer, ocorrido no dia 10 de março de 2004, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 271/2004 Senado Federal | 09/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Professor Paulo Bonavides por sua indicação à Academia Brasileira de Letras. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 260/2004 Senado Federal | 09/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a adequação legal de audiências públicas concedidas a particulares por agentes públicos, em face do Decreto nº 4.334, de 12 de agosto de 2002. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 254/2004 Senado Federal | 09/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ex-Secretária de Saúde do Estado do Amazonas, Francisca das Chagas Saavedra da Silva. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 249/2004 Senado Federal | 08/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à atleta brasileira Daiane dos Santos, pela conquista da Medalha de Ouro na Etapa Alemã da Copa do Mundo de Ginástica, realizada na cidade de Cottbus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 244/2004 Senado Federal | 05/03/2004 | Requer, nos termos do artigo do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus, pelo transcurso do 37º aniversário de criação da Zona Franca de Manaus. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 243/2004 Senado Federal | 04/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao Senhor Pedro Bloch, pioneiro da fonoaudiologia no Brasil, dramaturgo de renome e autor de centenas de livros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 206/2004 Senado Federal | 04/03/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a composição do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 205/2004 Senado Federal | 04/03/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre alterações realizadas no processo e no formulário de cadastramento e gerenciamento do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, mencionadas em artigo publicado no jornal O Globo, edição de 22 de fevereiro de 2004. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 204/2004 Senado Federal | 04/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Neurologista Senhor Miguel Nicolelis, neurocientista brasileiro, que criou um método para registrar a atividade de centenas de células cerebrais simultaneamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 202/2004 Senado Federal | 03/03/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República informações sobre a desativação do serviço prestado pelo SOS tortura e a falta de transição para o novo sistema de denúncia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 201/2004 Senado Federal | 03/03/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, sem licitação, para a realização de serviços de informática. (VOLUME II) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 200/2004 Senado Federal | 03/03/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a contratação de empresa, pelo SERPRO, sem licitação, para a realização de serviços de informática no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (VOLUME - II) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 199/2004 Senado Federal | 03/03/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca de novas regras implantadas no Itamaraty, mormente para diplomatas que irão servir no exterior, com base em denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, edição de 03 de março de 2004. | CONHECIDA desde 17/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 192/2004 Senado Federal | 02/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Cineasta Fernando Meirelles, Diretor do filme Cidade de Deus, que concorreu ao Prêmio "Oscar", em Hollywood, Estados Unidos, com quatro indicações. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 188/2004 Senado Federal | 02/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso ao Físico brasileiro, Coordenador do Instituto do Milênio - LBA da Universidade de São Paulo-USP, Paulo Artaxo, pela descoberta da molécula que serve de base para a formação de nuvens e de chuvas na Amazônia em conjunto com cientistas da Universidade de São Paulo e da Europa, do chamado Elo Perdido, que identificaram . | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 187/2004 Senado Federal | 02/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso à Cientista brasileira Lúcia Mendonça Previato, uma das cinco vencedoras do Prêmio UNESCO/L'Oreal para Mulheres na Ciência, de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 186/2004 Senado Federal | 02/03/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da não aceitação, por parte da Secretaria da Receita Federal de declarações de renda de pessoas físicas, preenchidas em formulários de papel. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 172/2004 Senado Federal | 18/02/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as ações no sentido de coibir a prática do chamado turismo sexual no País. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 169/2004 Senado Federal | 17/02/2004 | Requer, termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura informações acerca dos fatos que motivaram a demissão do Secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais, as circunstâncias em que foram firmados e desfeitos protocolos de parceria com o Instituto Brasil Cultural. | RETIRADA PELO AUTOR desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 166/2004 Senado Federal | 17/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Fundação Instituto Oswaldo Cruz, a Fiocruz, pela iniciativa de promover estudos preventivos sobre a chamada Gripe do Frango, a fim de dotar o Brasil de meios para impedir que a doença chegue ao País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 158/2004 Senado Federal | 16/02/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do primeiro caso de câncer de tireóide entre funcionários do Itamaraty, decorrente do acidente nuclear ocorrido na Usina de Chernobyl. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 157/2004 Senado Federal | 16/02/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diante da política adotada pelo atual presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, sobre preenchimento de cargos técnicos , por petistas e sindicalistas, sem qualquer conhecimento sobre assuntos agropecuários. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 156/2004 Senado Federal | 16/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição nos Anais do Senado Federal, de artigo publicado no Jornal "O Estado do Amazonas", edição de 12 de dezembro de 2003, de autoria do Jornalista Simão Assayag, intitulado "A Guerreira Munduruku". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 150/2004 Senado Federal | 12/02/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca dos planos de ampliação dos efetivos das unidades militares sediadas na Amazônia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 149/2004 Senado Federal | 12/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin e que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos resultados positivos, reconhecidos em pesquisa do Instituto Datafolha, de seu trabalho em favor da credibilidade da Polícia Militar. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 147/2004 Senado Federal | 11/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao automobilista amazonense ANTONIO PIZZONIA, incluído como segundo piloto de testes da Fórmula 1. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 146/2004 Senado Federal | 11/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações acerca da denúncia encaminhada ao Procurador-Geral da República, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, acusando o Ministro dos Transportes de desvio de recursos carimbados de financiamento do BID/BIRD e que teria resultado na abertura de investigações. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 145/2004 Senado Federal | 11/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca de medidas preventivas acautelatórias que o Governo pretende adotar diante do surto, na Ásia, da chamada Gripe do Frango. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 144/2004 Senado Federal | 11/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Ministro e ex-Presidente do Senado Federal, escritor JARBAS PASSARINHO, pelos conceitos emitidos em recente artigo na imprensa, enfocando aspectos negativos de posições de exacerbações nacionalistas, notadamente no encaminhamento de concorrência pública para construção de plataforma petrolífera da PETROBRAS. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 138/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre supostos desvios de recursos destinados às obras rodoviárias e irregularidades em licitações. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 137/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a ação civil de responsabilidade contra a Sra. Miriam Belchior, assessora especial da Presidência para a coordenação política do governo, em razão de suposta fraude contra a Lei de Licitações. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 136/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre os gastos de caráter sigiloso efetuados pelo Governo Federal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 135/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro da Integração Nacional, informações acerca de denúncia de irregularidades na distribuição de cestas básicas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Norte. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 134/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca das medidas eventualmente adotadas diante de denúncias estampadas na edição de 8 de fevereiro de 2004 do jornal O GLOBO, dando conta de riscos para o equilíbrio ecológico na Amazônia, decorrente da compra de grandes extensões de terras por grupos estrangeiros para o plantio de espécies prejudiciais ao meio ambiente. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 133/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, acerca de denúncia de cancelamento de dívida fiscal da empresa privada AGF Brasil Seguros. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 132/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro da Justiça, informações sobre recursos financeiros repassados à Polícia Federal, pelos Estados Unidos, para a aquisição de equipamentos, prática que também alcançam as Polícias Militares e Organizações Não-Governamentais, conforme divulga o jornal Folha de S.Paulo, edição de 08 de fevereiro de 2004. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 131/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento da escritora e novelista brasileira Leonor Básseres, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2004 no Estado do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 129/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Instituto Teotônio Vilela e ao seu Presidente, pela edição de documento histórico sobre o 20º aniversário do movimento "Diretas-Já". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 128/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Doutor em Cristologia, Dom João Braz de Aviz, por sua nomeação como Arcebispo de Brasília. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 127/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Professor e Bioquímico, Dr. Marcelo Távora Mira, que, pela primeira vez, conseguiu associar alterações no DNA humano a um risco maior de desenvolver hanseníase. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 126/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Filósofo e Teólogo, Dom Raymundo Damasceno Assis, por sua nomeação como Arcebispo de Aparecida do Norte / SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 125/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso às personalidades, Lázaro Ramos, Dan Stulbach, Maria Rita, Aderbal Freire Filho, Daiane dos Santos, Sérgio Vieira de Mello, Erir Ribeiro, Zilda Arns, Radovan Borojevic, Aloísio Teixeira, Luiz Schwarcz, Oskar Metsavaht e José Pinheiro, por terem se destacado e ajudado o Brasil a mudar no ano de 2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 124/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso às Senhoras Zilda Arns e Viviane Senna pelo trabalho e esforço das mesmas na redução dos dramas sociais brasileiros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 123/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Senhor Maurício de Sousa pela criação de novos personagens em busca da valorização da cultura e da diversidade nacionais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 122/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso "in memoriam" pelo transcurso, em 10 de janeiro de 2004, do centenário de nascimento do compositor e radialista Lamartine Babo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 121/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Doutor em Teologia Bíblica, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, por sua nomeação como Arcebispo de Belo Horizonte - MG. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 120/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao diretor do gigante anglo-holandes Unilever, Dr. Laércio Cardoso, indicado entre os dez maiores profissionais de marketing do mundo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 119/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso à Sociedade Civil Mamirauá e à Esso do Brasil, pelo convênio assinado para o desenvolvimento de programa de educação ambiental sobre a floresta da Amazônia, sua fauna e sua flora. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 117/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações acerca de denúncia publicada pelo Jornal do Brasil, edição de 09 de fevereiro de 2004, sobre postura da Secretaria da Receita Federal, que teria se recusado a fornecer informações requeridas pela Controladoria-Geral da União, para o processamento de investigações de natureza fiscal, envolvendo delegacias regionais do fisco. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 116/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca do roubo de dois fuzis HK-33, com 20 cartuchos de munição, na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 115/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca das causas do atraso no pagamento das indenizações a que fazem jus os anistiados políticos, conforme noticiário estampado na edição de 07 de fevereiro de 2004, pelo Jornal O GLOBO. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 114/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro da Educação informações sobre as linhas básicas da pretendida e anunciada reforma universitária. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 113/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a participação do Brasil na próxima Reunião de Cúpula do G8. | RETIRADA PELO AUTOR desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 112/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a evolução do comércio exterior entre o Brasil e a Índia, no período de 1990 e 2003. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 111/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a evolução do comércio exterior entre o Brasil e a Índia, no período de 1990 a 2003. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 110/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Dr. Celso Mello Azevedo. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 109/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre os números atuais, reais, das reservas cambiais líquidas do País. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 108/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam Solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a demora do repasse da compensação financeira decorrente da desoneração das exportações. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 107/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a contratação de trabalhadores temporários pelo Banco do Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 106/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre o esquema de exploração de doares de órgãos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 21/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 105/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a previsão de viagem do Presidente da República à ex-república soviética do Turcomenistão. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 104/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as medidas preventivas para combate a uma possível pandemia de gripe. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 103/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a contratação de pesquisas e sobre licitação para serviços de uma megassessoria que leia, todos os dias, tudo que é publicado sobre Lula e seus ministros em todo o território nacional, além de rastrear o que é falado em rádios e televisões. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 102/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre as ações e programas do potencial e a sustentabilidade do setor agrícola da Região Amazônica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 101/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, sobre o controle sanitário no país. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 100/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra das Minas e Energia informações sobre o abastecimento energético, mediante a situação dos reservatórios após as chuvas do início do ano. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 99/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre os gastos de caráter sigiloso efetuados pelo Governo Federal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 98/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre os gastos de caráter sigiloso efetuados pelo Governo Federal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 97/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre fraude filantrópica no país. conforme reportagem publicada no jornal "Folha de S.Paulo", de 28 de dezembro de 2003. | RETIRADA PELO AUTOR desde 27/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 96/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Previdência sobre fraude filantrópica no país, conforme reportagem publicada no jornal "Folha de S.Paulo", de 28 de dezembro de 2003. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 95/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre as ações adotadas mediante as fraudes filantrópicas no país. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 94/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a falta de verbas para o combate às enchentes. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 93/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, sobre a reforma ministerial e suas conseqüentes mudanças na estrutura do governo. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 92/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aquisição de uma nova aeronave que irá substituir o atual boeing presidencial | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 91/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre os resultados obtidos pelo sistema de auditoria da aplicação das verbas federais pelos municípios. (VOLUME - III) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 90/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre liberação de recursos para o Projeto Calha Norte. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 89/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre os critérios adotados para aquisição de uma nova aeronave que irá substituir o atual boeing presidencial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 88/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre sua decisão de dar novo impulso ao Projeto Calha Norte. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 87/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o contrato de renegociação da dívida da empresa AES com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que inclui o perdão pelo banco de US§ 193,7 milhões (cerca de R$ 554.000.000,00 milhões de reais). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 86/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades, sobre os investimentos definidos para obras de saneamento básico e construção de moradias populares. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 85/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o comprometimento da safra agrícola 2003/04, em função das fortes chuvas que castigaram o país no início do ano. | RETIRADA PELO AUTOR desde 27/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 84/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a questão do fichamento de brasileiros nos aeroportos dos EUA. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 83/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o projeto do governo, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Política Nacional de Biossegurança. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 82/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda, sobre o financiamento concedido pelo Banco do Brasil ao Partido dos Trabalhadores para a aquisição de computadores para diretórios do Partido. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 14/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 81/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central de manter a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) em 16,5%. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 80/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a existência de proposta do governo canadense para celebração de um acordo bilateral desse país com o Mercosul. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 79/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre desorganização do Programa Fome Zero. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 78/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de louvor ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso pela entrega do documento com crítica à ação do Fundo Monetário Internacional ao debilitar a democracia de alguns países. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 77/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de louvor à Meritíssima Juíza Leila Cury e ao Ministro Hamílton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, pelas decisões corajosas e lúcidas no caso do atropelamento e morte do estudante Carlos Augusto Lins, ocorrido em Brasília. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 76/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de aplauso à Excelentíssima Senhora Antonia de Castro Palocci, Coordenadora do Orçamento Participativo de Ribeirão Preto (SP) e genitora do Ministro Antonio Palocci Filho. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 75/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado voto de louvor aos Ministros demitidos Cristovam Buarque e José Graziano por decidirem não acompanhar a comitiva de viagem à Índia, poupando numerário dos cofres públicos. | RETIRADA PELO AUTOR desde 19/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 74/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado voto de louvor ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, por sua justa decisão no caso da absolvição da Senhora Mauren Maggi. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 73/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Louvor ao Ex-presidente da CNBB, Dom Aloísio Lorscheider, que renunciou, por motivos de idade, ao cargo de Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida-SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 72/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jurista e ex-Consultor-geral da República, Dr. Caio Mário da Silva Pereira, ocorrido dia 27 de janeiro de 2004, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 71/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Dr. Vinício Pederneiras Pimenta da Veiga. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 70/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leônidas da Silva, ex-jogador da seleção brasileira e primeiro astro do futebol profissional no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 69/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao Sr. João Werneck Peixoto, doente psiquiátrico, agredido e assassinado a pedradas no primeiro dia de vigência do Estatuto do Idoso, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 68/2004 Senado Federal | 10/02/2004 | Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento ocorrido em 21 de janeiro de 2004 do Senhor Adão Xalebaradã, autor de mais de 500 músicas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 67/2004 Senado Federal | 09/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho, sobre a morte de três fiscais e um motorista da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 66/2004 Senado Federal | 09/02/2004 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da escritora brasileira HILDA HILST. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 1757/2003 Senado Federal | 23/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso no dia 19 de dezembro de 2003, do Sesquicentenário de criação do Estado do Paraná, que sejam cientificados ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembléia Legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1741/2003 Senado Federal | 22/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal O GLOBO e, por seu intermédio, aos jornalistas Antonio Werneck, Cássia Almeida, Ramona Ordoñez, Érica Ribeiro, Rodolfo Fernandes, Luiz Antonio Novaes, Cláudio Prudente e Renata Maneschy; ao canal de televisão MTV e, por seu intermédio, aos jornalistas Andréa Cassola, Zico Goes, Lílian Amarante e Cris Lobo; ao Jornal FOLHA DE S. PAULO e, por seu intermédio, ao repórter Sérgio Dávila, ao repórter fotográfico Juca Varela e ao jornalista Fernando Rodrigues; a Agência FOTOCOM e, por seu intermédio, ao fotógrafo Márcio Rodrigues; a Revista OBSERVATÓRIO NACIONAL e, por seu intermédio, ao jornalista Marques Casara; a Revista NOVA ESCOLA e, por seu intermédio, a Sra. Tatiana Cardeal e ao Sr. Pedro Motta; ao jornal DIÁRIO DA REGIÃO e, por seu intermédio, ao jornalista Alexandre Laraia Gama; ao Jornal O PARAENSE e, por seu intermédio, ao jornalista Ronaldo Brasiliense; ao Jornal A TARDE e, por seu intermédio, ao jornalista Marconi de Souza e equipe; ao Jornal CORREIO BRAZILIENSE e, por seu intermédio, ao jornalista Eumano Silva; ao Jornal ZERO HORA e, por seu intermédio, ao jornalista Carlos Wagner; e, ao Jornal O DIA e, por seu intermédio, aos jornalistas João Antônio Barros, Bartolomeu Brito e Márcia Brasil, pela conquista, em suas respectivas modalidades, do Prêmio ESSO de Jornalismo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1740/2003 Senado Federal | 22/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jogadores que integram a Seleção Brasileira de Futebol A-20, pela conquista do Campeonato Mundial de Futebol, da categoria, tornando-se tetracampeões mundiais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1739/2003 Senado Federal | 22/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações acerca do controle e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, com indicações pormenorizadas sobre a ação do órgão diante do agravamento dos roubos de cargas em rodovias federais do País. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 1736/2003 Senado Federal | 22/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como observador na ONU - Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 03 a 15 de janeiro de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 1731/2003 Senado Federal | 19/12/2003 | Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Senador Marco Maciel, pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2004 | Autoria principal |
| RQS 1723/2003 Senado Federal | 17/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao cineasta brasileiro, JOSÉ PADILHA, pela classificação de seu filme Ônibus 174, como o melhor documentário de 2003, segundo júri da rede de TV norte-americana ABC. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1704/2003 Senado Federal | 16/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre as novas modalidades de assentamento rural a serem iniciadas no Oeste do Paraná, considerado caro e com possibilidade de ameaçar áreas de preservação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1702/2003 Senado Federal | 15/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre denúncia veiculada pelo articulista Diogo Mainardi, da Revista Veja, acerca de financiamento do BNDES para a construção de refinaria de açúcar na Síria, favorecendo usineiros de Ribeirão Preto, tidos como aliados do PT. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 1701/2003 Senado Federal | 15/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao escritor amazonense ARMANDO ANDRADE DE MENEZES, pelo lançamento de seu livro, O Velho Tude e Encontros com Familiares e Amigos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1700/2003 Senado Federal | 15/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao enxadrista brasileiro HENRIQUE MECKING, o Mequinho, pelo seu retorno à prática e à disputa de Xadrex, depois de significativas vitórias e de derrotar a doença. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1699/2003 Senado Federal | 15/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal TRIBUNA DA IMPRENSA, pela passagem dos 54 anos de sua fundação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1623/2003 Senado Federal | 11/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca dos gastos com a viagem do Presidente Lula e comitiva, ao Oriente. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1622/2003 Senado Federal | 11/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca dos gastos com a viagem do Presidente Lula e comitiva, ao Oriente. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 1614/2003 Senado Federal | 10/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à química KATIUSCIA DE SOUZA e à equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pela descoberta científica que permitirá o uso do linalol, principal óleo do pau-rosa, no combate ao Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da Dengue. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1613/2003 Senado Federal | 10/12/2003 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas informações à Ministra de Minas e Energia sobre a campanha publicitária do Programa Luz para Todos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 1559/2003 Senado Federal | 03/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornalista Villas-Boas Corrêa, pelo seu 80º aniversário e 50 anos de dedicação à crônica política. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1558/2003 Senado Federal | 03/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca dos critérios usados para liberação de verbas para parlamentares, denunciados em reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, edição de 02 de dezembro de 2003, página 06. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1553/2003 Senado Federal | 02/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, acerca de declarações por ele feitas, em relação à corrupção, em entrevista ao jornal O GLOBO. | APROVADA desde 19/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1552/2003 Senado Federal | 02/12/2003 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, acerca das previsões de queda na safra de café de 2004. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1546/2003 Senado Federal | 01/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente da República, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo reconhecimento público, em relatório da FAO, de que, durante o seu Governo, o Brasil foi um dos poucos países do mundo que conseguiram diminuir a fome. | APROVADA desde 07/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 1545/2003 Senado Federal | 01/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos atletas da Seleção de Vôlei do Brasil, pela conquista da Copa do Mundo de Vôlei, realizada em Tóquio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1544/2003 Senado Federal | 01/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao JORNAL DO COMMERCIO, de Manaus, pelo transcurso do seu centenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1543/2003 Senado Federal | 01/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de CARLOS ALBERTO VIEIRA, ex-integrante voluntário da Força Expedicionária Brasileira-FEB, Funcionário de carreira do Banco do Brasil, ocorrido dia 30 de novembro de 2003, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/01/2004 | Autoria principal |
| RQS 1542/2003 Senado Federal | 01/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da aquisição de quarenta cassetetes elétricos e de oito mil distintivos metálicos de lapela, para a Presidência da República. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1541/2003 Senado Federal | 01/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas, ao Ministro das Comunicações, informações acerca do funcionamento e número de agências do chamado Banco Postal, implantado junto aos Correios. | RETIRADA PELO AUTOR desde 03/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1540/2003 Senado Federal | 01/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas , ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de denúncias do jornal "Folha de S.Paulo" versando sobre elogios a servidor da ABIN. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1537/2003 Senado Federal | 28/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Advogado criminalista e Professor José Carlos Fragoso, ocorrido em 22 de novembro de 2003, em São José do Rio Preto, São Paulo e que seja comunicado à família do ilustre brasileiro e à direção da Universidade Cândido Mendes. | APROVADA desde 28/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 1536/2003 Senado Federal | 28/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, acerca de pesquisas do INPE em relação à produção de CO2 por trechos da floresta amazônica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 1200/2003 Senado Federal | 25/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal O Estado de São Paulo, classificado, em pesquisa nacional, como o veículo mais admirado do País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1199/2003 Senado Federal | 25/11/2003 | Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, do artigo do Presidente Nacional do PDT, Leonel Brizola, sobre as filas de aposentados, publicado na edição de 20 de novembro de 2003, no jornal "O GLOBO". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1190/2003 Senado Federal | 20/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Economista HERON DO CARMO, pelo seu dedicado trabalho, desenvolvido ao longo de 26 anos de acompanhamento do Índice de Preços ao Consumidor, da FIPE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1172/2003 Senado Federal | 19/11/2003 | Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição nos Anais do Senado Federal, do artigo do jornalista Merval Pereira, publicado na edição de 19 de novembro de 2003, no jornal O GLOBO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1170/2003 Senado Federal | 19/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Secretaria de Cultura do Distrito Federal, pela realização do 36º Festival de Cinema de Brasília. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1166/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil, pela realização de eleições democráticas, em todo o País, para a escolha de seus dirigentes, em particular à eleita para a Seção do Distrito Federal, Dra. Estefânia Viveiros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1165/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às integrantes da Seleção Brasileira de Vôlei Feminino pela classificação obtida no Campeonato Mundial de Vôlei, realizado no Japão, classificando o Brasil para participar, também nessa modalidade, das Olimpíadas da Grécia, bem como pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial de Vôlei. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1163/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca dos critérios para liberação de recursos do Sistema Único de Segurança Pública, que contemplam municípios administrados por prefeitos do PT. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1162/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, acerca do risco de perda de parte da safra agrícola brasileira de 2004, por falta de capacidade de armazenamento. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1161/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de gastos efetuados com cartão de crédito corporativo, segunda denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, esses gastos chegam a R$ 2.875.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1160/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 261, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca da compra de novos móveis para o Palácio do Planalto. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1159/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, ao Ministro de Estado da Saúde, acerca de denúncia veiculada pelo jornal "O Globo", sobre provável epidemia de dengue no País. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1143/2003 Senado Federal | 14/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Universidade de São Paulo - USP e, por seu intermédio, ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP) e aos pesquisadores que concluíram com êxito experiências para o uso de borracha natural, o látex, como pele sintética. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1142/2003 Senado Federal | 14/11/2003 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca dos resultados de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e pelo CNPq, sobre as causas da mortalidade de mulheres jovens no país, bem como quais as providências já em curso no Governo a esse respeito. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1135/2003 Senado Federal | 12/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presdiência da República, acerca da compra de 10 (dez) automoveis, modelo executivo, Fiat Marea, para uso da segurança do Presidente da República e seus parentes em São Paulo, esclarecendo os valores unitários e o total da compra. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1134/2003 Senado Federal | 12/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de anunciada compra de ações da Cia.Vale do Rio Doce pelo BNDES, esclarecendo valores, montante da aquisição e justificação. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1133/2003 Senado Federal | 12/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, pelo falecimento de ANTONIO GAMA, ocorrido em Manaus-AM. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1102/2003 Senado Federal | 11/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao jornal CORREIO BRAZILIENSE, pelo seu programa de apoio à instituições dedicadas ao amparo de crianças carentes no Distrito Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 1101/2003 Senado Federal | 11/11/2003 | Requer, VOTO DE APLAUSO ao jornal DIÁRIO DE S. PAULO, sucessor do DIÁRIO POPULAR, de São Paulo, pelo transcurso de seu 119º aniversário de existência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 1097/2003 Senado Federal | 10/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca de gastos com viagens de servidores públicos do Poder Executivo, incluindo valores das diárias e das passagens, desde o início do Governo, em 1º de fevereiro de 2003. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1095/2003 Senado Federal | 10/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da saúde, através da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA informações acerca do controle e/ ou licenciamento de GHB e outras drogas assemelhadas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/01/2004 | Autoria principal |
| RQS 1094/2003 Senado Federal | 10/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do controle e/ ou fiscalização de GHB e outras drogas assemelhadas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1093/2003 Senado Federal | 10/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal que seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Coordenador da Rede Nacional contra o tráfico de Animais Silvestres, DENER GIOVANI, contemplado com o PRÊMIO SASAKAWA DE MEIO AMBIENTE, da ONU - Organização das Nacões Unidas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1091/2003 Senado Federal | 07/11/2003 | Requer Voto de Aplauso "in momoriam", ao imortal compositor, músico e radialista Ary Barroso, pelo transcurso, hoje, dia 07 de novembro de 2003, de seu centenário de nascimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1085/2003 Senado Federal | 06/11/2003 | Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao jornalista e escritor ÉLIO GASPARI, pelo lançamento de seu novo livro ILUSÕES ARMADAS - A Ditadura Derrotada. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1084/2003 Senado Federal | 06/11/2003 | Requerem, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações acerca de denúncias de existência, em território da Amazônia brasileira, de acampamento de guerrilheiros da organização colombiana denominada FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), conforme amplo noticiário da imprensa nacional. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1080/2003 Senado Federal | 05/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do PIS-PASEP e da COFINS. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 1079/2003 Senado Federal | 05/11/2003 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca da inclusão de dirigente partidário petista na comitiva oficial do Presidente da República, na recente viagem à África. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1056/2003 Senado Federal | 04/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Rio Negro Clube, do Rio de Janeiro, pelo transcurso do seu 90º aniversário de criação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 1055/2003 Senado Federal | 04/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Seleção do Estado do Amazonas, que se classificou como Vice-Campeã no Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa, realizado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 1054/2003 Senado Federal | 04/11/2003 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Secretário Nacional de Direitos Humanos informações acerca das investigações policiais em curso e versando sobre o crescimento do número de assassinatos de homossexuais no País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1053/2003 Senado Federal | 04/11/2003 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da retenção de recursos, aprovados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso para o projeto dedicado a menores carentes desenvolvidos, no Rio de Janeiro, pelo ex-jogador de futebol GERSON. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 1052/2003 Senado Federal | 04/11/2003 | Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações acerca de provável omissão da PETROBRÁS, que deixou de participar do leilão de campos de petróleo em São Tomé e Príncipe, fato que veio a público diante de irritação e de inconformismo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1048/2003 Senado Federal | 03/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção nos Anais do Senado Federal, de voto de pesar pelo falecimento de GEAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, filho do chefe do Departamento de Limpeza Pública do município de Manaus/AM. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1044/2003 Senado Federal | 31/10/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, que seja consignado voto de aplauso ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo prêmio que lhe foi outorgado pela Associação Fulbright, em reconhecimento ao trabalho e aos esforços despendidos em favor da aproximação entre os diferentes países e pela consolidação democrática e a estabilidade econômica alcançadas ao longo de seu governo, bem como pelos investimentos de seu Governo nas áreas de Saúde, Educação e desenvolvimento social, considerados pela ONU como modelares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1026/2003 Senado Federal | 29/10/2003 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado Voto de Aplauso "in memoriam", ao imortal futebolista brasileiro Garrincha, que estaria completando hoje, dia 29 de outubro de 2003, 70 anos de idade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 1025/2003 Senado Federal | 29/10/2003 | Requer Voto de Aplauso ao Jornal Correio Braziliense e aos seus Repórteres, Ana Beatriz Magno, Erica Montenegro, José Varela e Sérgio Amaral, que editaram o caderno especial "Os Órfãos do Brasil", selecionado como finalista para a outorga do Prêmio Ibero-Americano de Direitos Humanos, promovido pela Unicef e pela Agência EFE de Notícias. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.