Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados · 33 no total

Arthur Neto

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 25/2003 Câmara dos Deputados	30/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 21/2003 Câmara dos Deputados	22/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 20/2003 Câmara dos Deputados	22/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 32/2003 Câmara dos Deputados	01/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 13/2003 Câmara dos Deputados	01/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 7/2003 Câmara dos Deputados	01/10/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 102/2003 Câmara dos Deputados	29/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 85/2003 Câmara dos Deputados	29/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 80/2003 Câmara dos Deputados	29/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 78/2003 Câmara dos Deputados	29/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 58/2003 Câmara dos Deputados	29/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 42/2003 Câmara dos Deputados	29/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 38/2003 Câmara dos Deputados	19/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 37/2003 Câmara dos Deputados	19/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 34/2003 Câmara dos Deputados	19/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 32/2003 Câmara dos Deputados	19/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 11/2003 Câmara dos Deputados	19/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 9/2003 Câmara dos Deputados	19/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 8/2003 Câmara dos Deputados	19/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 7/2003 Câmara dos Deputados	19/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 5/2003 Câmara dos Deputados	19/09/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 10 Câmara dos Deputados	15/08/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 5 Câmara dos Deputados	06/08/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 3 Câmara dos Deputados	06/08/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1 Câmara dos Deputados	06/08/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 6/2003 Câmara dos Deputados	21/07/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 4/2003 Câmara dos Deputados	21/07/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 3/2003 Câmara dos Deputados	21/07/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1/2003 Câmara dos Deputados	21/07/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 14/2003 Câmara dos Deputados	02/07/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 13/2003 Câmara dos Deputados	02/07/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 11/2003 Câmara dos Deputados	02/07/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 297/2003 Câmara dos Deputados	27/06/2003	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 20ª assinatura de 180

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.