Arthur Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 3751/1997 Câmara dos Deputados | 22/10/1997 | Dispõe sobre o prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2985/1997 Câmara dos Deputados | 15/04/1997 | Altera a redação dos arts. 58 e 59 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e determina outras providências. | Arquivada desde 28/02/2018 | Autoria única |
| PL 2948/1997 Câmara dos Deputados | 08/04/1997 | Dispõe sobre a reserva de vinte por cento das vagas das instituições particulares de ensino superior para estudantes carentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2910/1997 Câmara dos Deputados | 26/03/1997 | Acrescenta parágrafo quinto ao artigo segundo da Lei 8.019, de 11 abril de 1990, que altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trbalhador - FAT, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2693/1997 Câmara dos Deputados | 07/01/1997 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de aposição de fotografia no Titulo de Eleitor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2642/1996 Câmara dos Deputados | 11/12/1996 | PROIBE O USO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR A BORDO DE AERONAVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2612/1996 Câmara dos Deputados | 04/12/1996 | DISPÕE SOBRE O PERIODO DE REALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA PELO RADIO E PELA TELEVISÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2141/1996 Câmara dos Deputados | 04/07/1996 | Altera a Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993, que "institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências". | Arquivada desde 06/05/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.