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Petição (PCE) — Senado Federal · 6 no total

Arthur Neto

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Todos os tipos Ficha completa

Petição (PCE) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PCE 12/2009 Senado Federal 30/07/2009 Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Correio Braziliense", no dia 29.07.2009, envolvendo um servidor da Polícia Federal cedido ao Senador na cota de funcionários de ex-presidentes. CONHECIDA desde 30/07/2009 Autoria principal
PCE 11/2009 Senado Federal 30/07/2009 Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Folha de São Paulo", no dia 29.07.2009, envolvendo a venda de uma propriedade do referido Senador. CONHECIDA desde 30/07/2009 Autoria principal
PCE 6/2009 Senado Federal 24/07/2009 Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney, tendo em vista matéria veiculada no jornal o Estado de S. Paulo, referente à interceptação telefônica feita pela Polícia Federal. CONHECIDA desde 24/07/2009 Autoria principal
PCE 5/2009 Senado Federal 15/07/2009 Suposta quebra de decoro parlamentar por parte do Senador José Sarney, quando afirma que é presidente de honra da Fundação José Sarney. CONHECIDA desde 15/07/2009 Autoria principal
PCE 4/2009 Senado Federal 13/07/2009 Requer seja instaurado Processo Disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em face do Senador José Sarney, em razão de notícias veiculadas nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, edição de 9 de julho, envolvendo a Fundação José Sarney e a Petrobras. CONHECIDA desde 13/07/2009 Autoria principal
PCE 2/2009 Senado Federal 30/06/2009 Solicita instauração de processo disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face do Senador José Sarney. CONHECIDA desde 30/06/2009 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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