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Requerimento (REQ) · 129 no total

Eduardo Braga

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 269/2026 Senado Federal 07/07/2026 Requerimento de Licença. DEFERIDA desde 09/07/2026 Autoria principal
REQ 26/2026 Senado Federal 10/06/2026 Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Dr. Leonardo, que “Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências”, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência. PREJUDICADA desde 28/08/2026 Coautoria
REQ 230/2026 Senado Federal 08/06/2026 Requerimento de licença. DEFERIDA desde 11/06/2026 Autoria principal
REQ 176/2026 Senado Federal 06/05/2026 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. DEFERIDA desde 08/05/2026 Autoria principal
REQ 99/2026 Senado Federal 07/04/2026 Requerimento de licença nos termos do art. 13 do RISF. DEFERIDA desde 10/04/2026 Autoria principal
REQ 42/2026 Senado Federal 05/03/2026 Requerimento licença saúde. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 787/2025 Senado Federal 19/12/2025 Requerimento de licença TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/01/2026 Autoria principal
REQ 698/2025 Senado Federal 11/11/2025 Requerimento de Licença DEFERIDA desde 13/11/2025 Autoria principal
REQ 3/2025 Senado Federal 09/10/2025 Requer audiências públicas para instruir a MPV 1304/2025 AGUARDANDO DESPACHO desde 09/10/2025 Autoria principal
REQ 607/2025 Senado Federal 02/10/2025 Requerimento de licença TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/10/2025 Autoria principal
REQ 532/2025 Senado Federal 04/09/2025 Requerimento de licença. DEFERIDA desde 04/09/2025 Autoria principal
REQ 478/2025 Senado Federal 11/08/2025 Requerimento de Licença. DEFERIDA desde 14/08/2025 Autoria principal
REQ 430/2025 Senado Federal 02/07/2025 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2025 Autoria principal
REQ 349/2025 Senado Federal 05/06/2025 Requerimento de licenças TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2025 Autoria principal
REQ 249/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2025 Autoria principal
REQ 242/2025 Senado Federal 06/05/2025 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2025 Autoria principal
REQ 141/2025 Senado Federal 08/04/2025 Requerimento de ausência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2025 Autoria principal
REQ 7/2025 Senado Federal 17/01/2025 Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brazil Economic Forum, em Zurique, Suíça. DEFERIDA desde 01/08/2025 Autoria principal
REQ 748/2024 Senado Federal 18/12/2024 Requerimento de licença - 03/12/2024 DEFERIDA desde 18/12/2024 Autoria principal
REQ 721/2024 Senado Federal 04/12/2024 Requerimento de Licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2024 Autoria principal
REQ 668/2024 Senado Federal 31/10/2024 Requerimento de licença - 09 a 20/10/2024 DEFERIDA desde 31/10/2024 Autoria principal
REQ 23/2024 Senado Federal 23/10/2024 Requer Sessão de Debate Temático AGUARDANDO DESPACHO desde 23/10/2024 Autoria principal
REQ 22/2024 Senado Federal 23/10/2024 Requer Sessão de Debate Temático AGUARDANDO DESPACHO desde 23/10/2024 Autoria principal
REQ 621/2024 Senado Federal 03/10/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/10/2024 Autoria principal
REQ 620/2024 Senado Federal 03/10/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/10/2024 Autoria principal
REQ 593/2024 Senado Federal 12/09/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 21/08/2024. DEFERIDA desde 12/09/2024 Autoria principal
REQ 552/2024 Senado Federal 13/08/2024 Requerimento de Licença. DEFERIDA desde 15/08/2024 Autoria principal
REQ 485/2024 Senado Federal 10/07/2024 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2024 Autoria principal
REQ 55/2024 Senado Federal 20/06/2024 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira. REQUERIMENTO APROVADO desde 13/08/2024 Autoria principal
REQ 368/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requerimento de Licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2024 Autoria principal
REQ 269/2024 Senado Federal 24/04/2024 Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 11, 17 e 18 do corrente mês. DEFERIDA desde 25/04/2024 Autoria principal
REQ 227/2024 Senado Federal 11/04/2024 Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 26/03 e 02 a 03/04. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 Autoria principal
REQ 133/2024 Senado Federal 14/03/2024 Requerimento de ausência. DEFERIDA desde 14/03/2024 Autoria principal
REQ 24/2024 Senado Federal 07/02/2024 Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga entre os dias 06 a 08 de fevereiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/02/2024 Autoria principal
REQ 714/2023 Senado Federal 19/12/2023 Requerimento de Licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2023 Autoria principal
REQ 225/2023 Senado Federal 12/12/2023 Requer urgência para a MSF 97/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2023 Autoria principal
REQ 703/2023 Senado Federal 08/12/2023 Requerimento de licenças. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2023 Autoria principal
REQ 637/2023 Senado Federal 07/11/2023 Requerimento de licença TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2023 Autoria principal
REQ 569/2023 Senado Federal 04/10/2023 Requerimento de Licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2023 Autoria principal
REQ 62/2023 Senado Federal 04/10/2023 Requer destaque de bancada para a emenda n.º 63 do Senador Giordano. REQUERIMENTO APROVADO desde 04/10/2023 Autoria principal
REQ 466/2023 Senado Federal 01/09/2023 Requer a retirada de tramitação do REQ 443/2023 - CDIR. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 443/2023 Senado Federal 25/08/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. RETIRADA PELO AUTOR desde 01/09/2023 Autoria principal
REQ 419/2023 Senado Federal 15/08/2023 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2023 Autoria principal
REQ 339/2023 Senado Federal 27/06/2023 Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal. APROVADA desde 27/06/2023 Autoria principal
REQ 316/2023 Senado Federal 15/06/2023 Requerimento de licença TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2023 Autoria principal
REQ 315/2023 Senado Federal 15/06/2023 Requerimento de Licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2023 Autoria principal
REQ 311/2023 Senado Federal 15/06/2023 Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga 06-06-2023 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2023 Autoria principal
REQ 180/2023 Senado Federal 20/04/2023 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2023 Autoria principal
REQ 156/2023 Senado Federal 13/04/2023 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 Autoria principal
REQ 147/2023 Senado Federal 11/04/2023 Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 22-03-2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 Autoria principal
REQ 18/2023 Senado Federal 11/04/2023 Req Audiência Pública Presidente do BNDES AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 18/04/2023 Autoria principal
REQ 115/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2023 Autoria principal
REQ 561/2022 Senado Federal 06/12/2022 Requer a retirada de tramitação do REQ 552/2022 - CDIR. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2022 Autoria principal
REQ 552/2022 Senado Federal 30/11/2022 Requerimento de licença RETIRADA PELO AUTOR desde 06/12/2022 Autoria principal
REQ 484/2022 Senado Federal 25/10/2022 Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 25-10-2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2022 Autoria principal
REQ 476/2022 Senado Federal 19/10/2022 Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 18/10/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2022 Autoria principal
REQ 465/2022 Senado Federal 11/10/2022 Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 11/10/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2022 Autoria principal
REQ 451/2022 Senado Federal 06/10/2022 Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 05 e 06 do corrente mês. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2022 Autoria principal
REQ 446/2022 Senado Federal 04/10/2022 Requerimento de ausência TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/10/2022 Autoria principal
REQ 428/2022 Senado Federal 02/09/2022 Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 10-08 e 02-09 do corrente ano. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/09/2022 Autoria principal
REQ 416/2022 Senado Federal 31/08/2022 Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2022 Autoria principal
REQ 402/2022 Senado Federal 29/08/2022 Requerimento de Licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2022 Autoria principal
REQ 360/2022 Senado Federal 11/07/2022 Requerimento de ausência Senador Eduardo Braga . TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2022 Autoria principal
REQ 344/2022 Senado Federal 07/07/2022 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/07/2022 Autoria principal
REQ 34/2022 Senado Federal 07/07/2022 Requer Aditamento ao REQ AP-CAE PL 537/2019 REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 Autoria principal
REQ 21/2022 Senado Federal 08/06/2022 Requer Retirada EM 04-PLEN PL 581/2019 CONHECIDA desde 29/12/2022 Autoria principal
REQ 243/2022 Senado Federal 31/05/2022 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 Autoria principal
REQ 239/2022 Senado Federal 27/05/2022 Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para o dia 26/05/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 Autoria principal
REQ 215/2022 Senado Federal 18/05/2022 Requerimento Licença Senador Eduardo Braga 17/05/2022 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2022 Autoria principal
REQ 207/2022 Senado Federal 16/05/2022 Requerimento de licença, Art. 13, para o dia 12 de maio de 2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2022 Autoria principal
REQ 165/2022 Senado Federal 25/04/2022 Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para o dia 19-04-2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2022 Autoria principal
REQ 116/2022 Senado Federal 30/03/2022 Requerimento de Licença Senador Eduardo Braga - 30-03-2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2022 Autoria principal
REQ 109/2022 Senado Federal 29/03/2022 Requerimento de Licença Senador Eduardo Braga 29-03-2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2022 Autoria principal
REQ 92/2022 Senado Federal 17/03/2022 Licença Sen. Eduardo Braga 16-03-2021 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2022 Autoria principal
REQ 86/2022 Senado Federal 15/03/2022 Requerimento de licença no dia 15/03/2021 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2022 Autoria principal
REQ 57/2022 Senado Federal 04/03/2022 Requerimento de licença 02 e 17 de fevereiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2022 Autoria principal
REQ 52/2022 Senado Federal 24/02/2022 Requerimento de licença para se ausentar das sessões plenárias dos dias 22 e 23 de fevereiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2022 Autoria principal
REQ 2/2022 Senado Federal 21/02/2022 Requer Retirada EM 185 ao substitutivo da PEC 110/2019 REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 Autoria principal
REQ 1/2022 Senado Federal 21/02/2022 Requer Retirada EM 182 à PEC 110/2019 REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 Autoria principal
REQ 586/2021 Senado Federal 16/12/2021 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2021 Autoria principal
REQ 575/2021 Senado Federal 15/12/2021 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2021 Autoria principal
REQ 557/2021 Senado Federal 07/12/2021 Requerimento de Licença 10/11/2021 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2021 Autoria principal
REQ 523/2021 Senado Federal 18/11/2021 Requerimento de licença. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2021 Autoria principal
REQ 329/2021 Senado Federal 27/09/2021 Licença Saúde 15 dias Sen. Eduardo Braga. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2021 Autoria principal
REQ 312/2021 Senado Federal 16/09/2021 Requerimento de Licença TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 Autoria principal
REQ 306/2021 Senado Federal 15/09/2021 Requerimento de ausência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 Autoria principal
REQ 298/2021 Senado Federal 15/09/2021 Requerimento de ausência TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2021 Autoria principal
REQ 24/2021 Senado Federal 14/09/2021 Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 23/2021 Senado Federal 14/09/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as mais recentes matérias enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, em especial, a Medida Provisória nº 1.061, de 2021, que institui os Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, conhecida como PEC dos Precatórios. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 282/2021 Senado Federal 08/09/2021 Segue Requerimento de Licença da Sessão Deliberativa do dia 02/09/2021, uma vez que o Senador Eduardo Braga estava em Brasília, mas teve que se ausentar para não perder seu voo com destino ao Estado de Origem. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2021 Autoria principal
REQ 266/2021 Senado Federal 25/08/2021 Requerimento de ausência - 25/08/2021 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2021 Autoria principal
REQ 249/2021 Senado Federal 17/08/2021 Licença SDR Sen Eduardo Braga 17-08-2021 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2021 Autoria principal
REQ 242/2021 Senado Federal 12/08/2021 Requer Licença SDR 12/08/2021 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2021 Autoria principal
REQ 16/2021 Senado Federal 12/08/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "a crise energética frente à crise hídrica atualmente enfrentada pelo País”. REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 Autoria principal
REQ 185/2021 Senado Federal 01/07/2021 Licença Sen. Eduardo Braga - SDR 01/07/2021 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2021 Autoria principal
REQ 166/2021 Senado Federal 15/06/2021 Licença para se ausentar da SDR do dia 15-06-2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2021 Autoria principal
REQ 138/2021 Senado Federal 27/05/2021 Requerimento de licença para 27/05/2021 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2021 Autoria principal
REQ 129/2021 Senado Federal 26/05/2021 Requer Licença para a SDR 26/05/2021 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2021 Autoria principal
REQ 113/2021 Senado Federal 12/05/2021 Requerimento de licença a SDR do dia 12-05-2021 - Senador Eduardo Braga TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 Autoria principal
REQ 106/2021 Senado Federal 11/05/2021 Requerimento de ausência Senador Eduardo Bragra TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 Autoria principal
REQ 98/2021 Senado Federal 10/05/2021 Requer Licença SDR 29/04 Sen. Eduardo Braga TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 Autoria principal
REQ 94/2021 Senado Federal 06/05/2021 Requer informar ausência na data de hoje. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 Autoria principal
REQ 60/2021 Senado Federal 06/04/2021 Requerimento de Licença - SDR 06/04/2021 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2021 Autoria principal
REQ 12/2020 Senado Federal 11/12/2020 Escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020 CN – (PLDO para 2021) REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 14/04/2021 Autoria principal
REQ 287/2020 Senado Federal 10/12/2020 Requerimento de licença 09/12 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 Autoria principal
REQ 272/2020 Senado Federal 04/12/2020 Requerimento de ausência do Senador Eduardo Braga para a SDR do dia 03/12/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2020 Autoria principal
REQ 263/2020 Senado Federal 02/12/2020 Requerimento de ausência do Senador Eduardo Braga para a SDR do dia 02/12/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 Autoria principal
REQ 254/2020 Senado Federal 26/11/2020 Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para a Sessão Deliberativa Remota do dia 25/11/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2020 Autoria principal
REQ 226/2020 Senado Federal 21/10/2020 Requerimento de Licença saúde do Senador Eduardo Braga TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/10/2020 Autoria principal
REQ 213/2020 Senado Federal 07/10/2020 Requer Licença para desempenhar missão política TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2020 Autoria principal
REQ 201/2020 Senado Federal 01/10/2020 Requerimento de Ausência 01/10/2020 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2020 Autoria principal
REQ 177/2020 Senado Federal 17/09/2020 Requerimento de ausência ao Plenário do Senado para o dia 17/09/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2020 Autoria principal
REQ 138/2020 Senado Federal 18/08/2020 Requerimento de Requerimento de Ausência Senador Eduardo Braga - 18/08/2020 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2020 Autoria principal
REQ 116/2020 Senado Federal 23/07/2020 Licença para se ausentar da sessão plenária do dia 23/07. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/07/2020 Autoria principal
REQ 100/2020 Senado Federal 14/07/2020 Licença para a Sessão Plenária do dia 09/07/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 Autoria principal
REQ 84/2020 Senado Federal 18/06/2020 Requerimento de ausência , nos termos do Art. 13 e 215,I, "b" do Regimento Interno TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/06/2020 Autoria principal
REQ 76/2020 Senado Federal 03/06/2020 Requerimento de licença do Eduardo Braga 03/02/2020 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2020 Autoria principal
REQ 19/2020 Senado Federal 04/03/2020 Requer Destaque emenda 32 a PEC 187.19 REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 Autoria principal
REQ 26/2020 Senado Federal 18/02/2020 Requerimento licença Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 98/2019 Senado Federal 20/08/2019 Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 2104 de 2019, que “altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.”. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
REQ 52/2019 Senado Federal 07/08/2019 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor representante da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a comparecer a esta Comissão, a fim de, em aditamento aos Requerimentos da CCJ 11/2019, 43/2019, 44/2019 e 45/2019 (os três primeiros de autoria do Senador Humberto Costa e o último do Senador Oriovisto Guimarães), participar da Audiência Pública Interativa que será realizada no dia 8 de agosto de 2019, às 10 horas, com a finalidade de instruir o PL 1864/2019, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e outras leis correlatas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/08/2019 Autoria principal
REQ 92/2019 Senado Federal 06/08/2019 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as Políticas de Juros e Crédito no Brasil. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
REQ 91/2019 Senado Federal 06/08/2019 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as Politicas de Juros e Crédito no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2019 Autoria principal
REQ 24/2019 Senado Federal 05/06/2019 Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, estudar e propor medidas legislativas tendentes ao aperfeiçoamento, transparência e eficiência do denominado "Sistema S", que reúne serviços sociais autônomos ou entidades paraestatais destinatárias de contribuições compulsórias provenientes do respectivo segmento profissional, entre elas o SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE, SESCOOP, e outras. Tramitação encerrada Autoria principal
REQ 34/2019 Senado Federal 30/05/2019 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, convocar o Senhor Ministro de Estado de Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; e, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, convidar o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Senhor Joaquim Levy, para que compareçam à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações sobre o Fundo Amazônia, especialmente sobre as inconsistências encontradas nos projetos desenvolvidos por Organizações Não-Governamentais, bem como das necessidades de revisão das práticas adotadas pelo Fundo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/08/2019 Autoria principal
REQ 44/2019 Senado Federal 07/05/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/05/2019 Autoria principal
REQ 14/2019 Senado Federal 07/05/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema. Com a presença dos seguintes convidados que relaciona: 1. Representante da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 2. Representante da Companhia ONU Mares Limpos – ONU Meio Ambiente; 3. Representante da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; 4. Representante de Indústria de Bens de Consumo; e 5. Representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico ABIPLAST. AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA desde 23/12/2022 Autoria principal
REQ 17/2019 Senado Federal 03/04/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a venda pela Petrobras para a iniciativa privada da malha dutoviária conhecida como NTS no Sul/Sudeste e TAG no Norte/Nordeste. REQUERIMENTO APROVADO desde 09/05/2022 Autoria principal
REQ 2/2019 Senado Federal 13/03/2019 Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP nº 54, de 2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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