Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 98/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica. | Arquivada desde 13/08/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 16/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil. | Pronta para Pauta desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2026 Câmara dos Deputados | 11/02/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, visando diálogo com os membros deste Colegiado sobre as perspectivas e projeções para a economia brasileira. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.476, de 2023, que estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído. | Arquivada desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 3.203, de 2021, que dispõe sobre o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Anatel para tratar sobre a hipótese de retirar de funcionamento os marketplaces e os impactos orçamentários e financeiros para o Brasil. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Ministro dos Transportes, Ministro da Justiça, Diretores do IBAMA, DNIT, PRF, PF, Governadores do AM, RR e RO sobre as obras da BR-319, em especial a respeito dos impactos orçamentários e financeiros, que estão sendo causados pela demora na sua consolidação, com impactos sociais e econômicos na Amazônia Ocidental. | Arquivada desde 07/10/2025 | Autoria única |
| REQ 18/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Presidente da ABQUIM, Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Diretor de Gás Natural da Abrace, Diretora-executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Diretor da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para tratar do potencial do gás e os desdobramentos dos produtos nitrogenados pelo Brasil. | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Educação, do Reitor da Universidade Federal do Amazonas, dos Prefeitos dos Municípios de Tefé - AM e São Paulo de Olivença - AM, para tratar da criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões. | Arquivada desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Coordenador da Comissão de Gás Natural da ABQUIM, Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Diretor de Gás Natural da Abrace, Diretora-executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Diretor da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para tratar do potencial do gás e os desdobramentos dos produtos nitrogenados pelo Brasil. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar de um iminente apagão elétrico no Estado do Amazonas. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Exmo. Sr. Márcio Macêdo, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Senhor André Corrêa do Lago - Presidente da COP 30; Ana Toni - Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, diretora executiva da COP 30 para debater nesta Comissão os aspectos econômicos e financeiros relacionados à realização da COP-30, com enfoque na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 111/2024 Câmara dos Deputados | 06/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Exmo. Sr. Márcio Macêdo, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para debater nesta Comissão os aspectos econômicos e financeiros relacionados à realização da COP-30, com enfoque na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 230/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Educação, do Reitor da Universidade Federal do Amazonas, dos Prefeitos dos Municípios de Tefé - AM e São Paulo de Olivença - AM, para tratar da criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 78/2024 Câmara dos Deputados | 19/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar de um iminente apagão elétrico no Estado do Amazonas. | Aguardando Providências Internas desde 16/10/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade técnico-operacional da concessão para distribuição de energia elétrica da Amazonas Energia. | Aguardando Providências Internas desde 15/05/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos na Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 15/05/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer realização de audiência pública destinada a debater os novos campos da chamada Nova Margem Equatorial e o projeto de exploração de Petróleo e Gás na região da foz do Rio Amazonas. | Arquivada desde 27/11/2024 | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a o aditamento do Requerimento Nº 45/2023, que requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319. | Arquivada desde 26/04/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a o aditamento do Requerimento Nº 43/2023, que requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319 | Arquivada desde 19/03/2024 | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319. | Arquivada desde 26/04/2024 | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de audiência pública com participantes do Tribunal de Contas da União, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, da Confederação Nacional de Municípios e do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. | Aguardando Providências Internas desde 20/09/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a inclusão de participante em Audiência Pública do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária., com o seguinte convidado: Antônio Bento Moreira Leite, presidente da ABF - Associação Brasileira de Franchising. | Aguardando Providências Internas desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a inclusão de convidado em audiências públicas a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e debater a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 22/03/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de audiências públicas destinadas a debater o Sistema Tributário Nacional no Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária. | Aguardando Providências Internas desde 26/04/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de audiência pública ( Setores do Comércio e de Serviço) no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com os seguintes convidados: Representante da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, - BRASSCOM; Representante da Confederação Nacional do Comércio – CNC; Representante da Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas - CNDL; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Representante da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; Representante da AFRAC - Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços; Representante da Asssociação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO; Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; e Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores -ABAD. | Aguardando Providências Internas desde 26/04/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara dos Deputados | 27/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel na economia e prestação dos serviços. | Arquivada desde 06/07/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Economia, do Ministro de Minas e Energia, do Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP, do Coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, do Pesquisador(a) do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e do Analista do DIEESE, para debater e analisar a venda da Refinaria REMAN no Amazonas. | Arquivada desde 28/06/2022 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para convidar o Senhor Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, Senhor José Mauro Ferreira Coelho, para comparecerem à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de tratar do aumento sistêmico dos derivados de petróleo. | Arquivada desde 27/02/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir as altas taxas da inflação, o cenário econômico brasileiro e suas perspectivas. | Arquivada desde 27/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito. | Arquivada desde 01/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 86/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 283/2020, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 – Lei Kandir. | Arquivada desde 04/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 91/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Economia, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministro do Meio Ambiente, do Superintendente da SUFRAMA e do Gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA, para tratar da Personalidade Jurídica e Funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Arquivada desde 08/12/2021 | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 04/06/2021 | Requer a inclusão da autoridade na audiência pública destinada a discutir a Personalidade Jurídica e Funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia. | Arquivada desde 11/08/2021 | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar do Programa Luz para Todos. | Arquivada desde 22/06/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Economia, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministro do Meio Ambiente, do Presidente da EMBRAPA, do Superintendente da SUFRAMA e do Gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA, para tratar da Personalidade Jurídica e Funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia. | Arquivada desde 11/08/2021 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Infraestrutura, do Presidente do DNIT, do Presidente do IBAMA, Representante do Ministério Público Federal do Amazonas – MPF-AM e do Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, para tratar da conclusão da BR 319. | Arquivada desde 23/06/2021 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário de Telecomunicações e do Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga, representando o Ministério das Comunicações, do Presidente da ANATEL, do Presidente da TELEBRAS e dos Representantes das operadoras: VIVO, Claro, Oi e Tim, para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país. | Arquivada desde 30/06/2021 | Autoria única |
| REQ 151/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o chamado "apagão aéreo" que está ocorrendo em vários municípios do estado do Amazonas, com cancelamento de voos na região. | Arquivada desde 03/12/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 142/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima e Leite, e o Senhor André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, a fim de prestarem esclarecimentos em audiência pública sobre a falta de gestão na geração e distribuição de energia promovida pela empresa Amazonas Energia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 139/2019 Câmara dos Deputados | 17/10/2019 | Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima e Leite, e convocado o Sr. André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, a fim de prestarem esclarecimentos em audiência pública sobre a falta de gestão na geração e distribuição de energia promovida pela empresa Amazonas Energia. | Arquivada desde 11/11/2019 | Autoria única |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus, com a participação dos seguintes convidados: Superintendente da SUFRAMA, senhor Alfredo Alexandre Menezes Junior, da Procuradora da Fazenda Nacional, Senhor Thomaz Nogueira, ex-superintendente da SUFRAMA, Senhora Omara Gusmão, do professor Marco Aurélio Greco, professor e Doutor em Direito Tributário e do senhor Alex Del Giglio, secretário SEFAZ. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 (que altera o Sistema Tributário Nacional) e os seus impactos em relação à Zona Franca de Manaus, com representantes das seguintes entidades: Secretaria Nacional da Receita Federal; Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; Centro das Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM; Governo do Estado do Amazonas e Associação dos Municípios do Amazonas - AMA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 110/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para apresentar o planejamento de investimentos do ministério em transporte fluvial nos estados da Região Norte. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste no período de janeiro a julho de 2019. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para prestar esclarecimentos acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 107/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | "Requer seja convidado o Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania para expor a essa Comissão, os programas executados por sua pasta para o combate à fome e a miséria no Brasil e os planos para o segundo semestre de 2019". | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 106/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 104/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, convidando o Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL, para prestar esclarecimentos sobre as interrupções frequentes no fornecimento de energia elétrica no estado do Amazonas, tanto em Manaus como no interior, gerando graves prejuízos à economia e qualidade de vida das populações afetadas. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer audiência pública onde seja convidado o Sr. Carlos Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 86/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requeiro a realização de audiência pública para debater abertura comercial e seus impactos positivos e negativos na economia do País. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 84/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 83/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação do Táxi Aéreo no Brasil. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 29/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater, com os agentes públicos envolvidos e a sociedade civil, o potencial mineral da Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia. | Arquivada desde 09/05/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater com o agente público envolvido e com as entidades de classe do setor a realidade dos serviços de internet banda larga e de telefonia móvel no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 06/06/2019 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeiro a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, para obter informações sobre a Mensagem nº 84, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11.279/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.