Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 477/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito das providências a serem adotadas para a composição dos fundos federativos no contexto da regulamentação da Reforma Tributária, especialmente acerca do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RIC 278/2026 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Solicita à Ministra dos Povos Indígenas do Brasil informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/05/2026 | Autoria única |
| RIC 277/2026 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 276/2026 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Solicita informações e providências ao Ministro de Minas e Energia a respeito da interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no Distrito de Apipica, situado em Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/05/2026 | Autoria única |
| RIC 63/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Solicita informações ao Ministro da Educação a respeito das providências a serem adotadas em face das Instituições de Ensino que tiveram um empenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (“ENAMED”). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2026 | Autoria única |
| RIC 5979/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita ao Ministro da Previdência Social informações sobre o recente escândalo do Instituto Nacional da Seguridade Social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5978/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita ao Ministro da Previdência Social informações sobre o recente escândalo do Instituto Nacional da Seguridade Social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 3450/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Solicita ao Ministro das Cidades o projeto de revitalização ao Distrito de Balbina, no Município de Presidente Figueiredo/AM. | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1554/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas quantos beneficiários estão no aguardando a liberação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 473/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda com relação ao valor dos benefícios tributários ligados à Zona Franca de Manaus | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 644/2022 Câmara dos Deputados | 06/10/2022 | Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Marcelo Sampaio, acerca dos valores financeiros destinados à manutenção da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 478/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia (MME), quanto ao reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. | Arquivada desde 22/12/2022 | Autoria única |
| RIC 1351/2021 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Solicita informações ao Ministro da Controladoria Geral da União - CGU, quanto aos resultados da auditoria realizada no setor elétrico, que aponta prejuízos ao consumidor da ordem de R$5,3 bilhões | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 377/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Solicita informações ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre a Quantidade de Pessoas no Estado do Amazonas que estão aguardando a solicitação de auxílio Previdenciário, discriminado por tipo de Auxílio bem como por Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 376/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Solicita informações ao Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, sobre a quantidade de pessoas no Estado do Amazonas, que estão devidamente cadastradas no programa bolsa família, bem como, qual o número de pessoas que estão cadastradas (aptas) e aguardando para poderem receber o beneficio, detalhado por municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 767/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Solicita informações ao Ministro da Economia sobre a razão da existência de grande volume de requisições de concessão do benefício de prestação continuada que não foram respondidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 298/2020 Câmara dos Deputados | 19/03/2020 | Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre a arrecadação e a utilização do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 297/2020 Câmara dos Deputados | 19/03/2020 | Solicita informações sobre preparativos e disponibilidade de equipes médicas, testes e equipamentos para enfrentar a "Crise do coronavírus" no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 296/2020 Câmara dos Deputados | 19/03/2020 | Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre a arrecadação e a utilização do Fundo Aeroviário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1784/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos artigos 115, inciso I, e 116, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde que nos sejam encaminhados informações acerca da situação dos cardiopatas do país, quantos óbitos foram registrados nos últimos anos por faixa etária dos pacientes e quais as políticas públicas estão sendo desenvolvidas para os referidos pacientes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1783/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Solicita informações ao Banco Central do Brasil com relação às evidências de distorções no mercado de cheque especial e sobre sua atuação na fiscalização das instituições financeiras para coibir essas práticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 285/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Solicita informações sobre a Estimativa da Renúncia de Receitas do OGU 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 52/2019 Câmara dos Deputados | 12/02/2019 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às particularidades regionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 51/2019 Câmara dos Deputados | 12/02/2019 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE às particularidades regionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.