Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal. | Aguardando Providências Internas desde 22/04/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 17/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2024 | PARECER PRELIMINAR AO PL 3817/2024, QUE Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 14/05/2024 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 14/05/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 14/05/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Aprova o Texto Do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2022 | Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. | Aguardando Providências Internas desde 05/10/2022 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Institui o Programa Internet Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 18/04/2022 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Institui o Programa Internet Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 18/04/2022 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 13/04/2022 | Institui o Programa Internet Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 13/04/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2022 | Institui o Programa Internet Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 12/04/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.