Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1901/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer inclusão na coautoria ao PRC 13/2026. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2026 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2238/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer inclusão na co-autoria ao PL nº 1846/2025 | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4339/2023 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023. | Tramitação Finalizada desde 19/12/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 1039/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Coautoria — 19ª assinatura de 23 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.