Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1126/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a retirada de tramitação do requerimento n° 13/2025 - CME. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 671/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.880, de 04 de julho de 2019, do Sr. Sidney Leite, que “Altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 e eleva a alíquota de IPI para os gêneros alimentícios salmão, camarão e lagosta.”. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1741/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Gostaria de solicitar a retirada do Projeto de Lei de minha autoria, de nº 3591, protocolado na data de 01 de julho de 2020. Encaminho a supracitada solicitação em virtude do mesmo ter sido protocolado erroneamente, em duplicidade. O Projeto de nº 3600 de 2020, de mesmo teor, protocolado na data de hoje, 02 de julho, deverá ser mantido, uma vez que, já fiz referência ao mesmo, para efeito de divulgação | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.