Pauderney
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 584/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando medidas urgentes relacionadas ao garimpo ilegal que está acontecendo no município de Barcelos –Amazonas. | Aguardando Resposta desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 583/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Indicação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando medidas urgentes relacionadas ao garimpo ilegal que está acontecendo no município de Barcelos –Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/01/2025 | Autoria única |
| INC 354/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Indicação ao Ministro dos Portos e Aeroportos sugerindo ações relacionadas à aviação regional, em especial sobre a necessidade do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Modal Aéreo e Turismo Regional na Amazônia Legal. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 253/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Indicação à Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sugerindo ações de continuidade das tratativas sobre a alteração da Portaria nº 456, de 19 de dezembro de 2017, do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que define as localidades estratégicas para os fins de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Resposta desde 22/04/2024 | Autoria única |
| INC 234/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Indicação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo ações de reforço de pessoal para fiscalização e agilidade nos despachos na representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/07/2024 | Autoria única |
| INC 2703/2016 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional de Justiça, Ministro José Otávio de Noronha, relator do Projeto de Provimento de Regulamentação do Procedimento de Usucapião Extrajudicial, introduzido pelo novo Código de Processo Civil, seja dada preferência na apreciação da matéria, face ao relevante interesse público envolvido e pendente da sua entrada em vigor. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 583/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil da Presidência da República, a adoção de providências para a manutenção das atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 582/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a adoção de providências para a manutenção das atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2936/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Sugere à Ministra-chefe da Casa Civil que o Banco Central do Brasil adote providências no sentido de coibir práticas condenáveis por parte dos bancos e outras instituições financeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 881/2011 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção dos procedimentos cabíveis para a nomeação e posse dos candidatos aprovados e ainda não aproveitados do concurso de Auditores Fiscais do Trabalho, realizado em 2010. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 605/2011 Câmara dos Deputados | 30/05/2011 | Sugere ao Ministério da Fazenda e o Banco Central do Brasil providências no sentido de alterar a forma de se realizar a supervisão de instituições financeiras no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 309/2011 Câmara dos Deputados | 07/04/2011 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dê prosseguimento e permita a posse dos aprovados no último concurso do Banco Central do Brasil, realizado no início de 2010. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 301/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Sugere ao Presidente da República que apresente Projeto de Lei Complementar instituindo a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC, de natureza autárquica especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, com sede na cidade de Manaus - Estado do Amazonas, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 255/2011 Câmara dos Deputados | 29/03/2011 | Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei instituindo a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC, de natureza autárquica especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, com sede ns cidade de Manaus - Estado do Amazonas, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2502/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 23/11/2004 | Coautoria — 14ª assinatura de 55 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 319 |
| INC 790/2000 Câmara dos Deputados | 23/02/2000 | Sugere ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei que restabeleca o direito à promoção de militares da reserva remunerada e reformados das Forças Armadas. | Arquivada desde 01/09/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.