Pauderney
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Dispõe sobre a emissão e a circulação das moedas sociais. Autor: Deputado CAIO VIANNA Relator: Deputado SIDNEY LEITE VOTO EM SEPARADO Do Sr. Pauderney Avelino | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Dispõe sobre a emissão e a circulação das moedas sociais. Autor: Deputado CAIO VIANNA Relator: Deputado SIDNEY LEITE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Altera o art. 205 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para simplificar o processo de obtenção de certidão negativa de débito tributário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2015 | Altera a Lei nº 11.508, de 20 de junho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 10/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2012 | Altera o art. 74 da Constituição Federal, dispondo sobre o mandato dos Controladores Internos de cada Poder e instituição." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 20/10/2011 | "Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2005 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências | Arquivada desde 23/03/2005 | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2004 | Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PDC's n°s 495/00, 586/00 e 584/00, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2004 | Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's n°s 197/01, 310/02 e 328/02, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e rejeição dos apensados. | Arquivada desde 14/09/2004 | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.