Pauderney
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4052/2016 Câmara dos Deputados | 01/03/2016 | Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 10266/2014 Câmara dos Deputados | 22/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 555/2006, que "revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (contribuição de inativos)." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 3470/2011 Câmara dos Deputados | 11/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 190/2007, que " acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1022/2011 Câmara dos Deputados | 29/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que " acrescenta o § 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 851/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requer a inclusão em ordem do dia da PEC 153/2003. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2011 | Autoria única |
| REQ 850/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requer inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n°544/2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4370/2006 Câmara dos Deputados | 07/11/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3874/2006 Câmara dos Deputados | 11/04/2006 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PLP nº 351, de 2002. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.