Pauderney
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 126/2015 Câmara dos Deputados | 13/07/2015 | Altera a Lei nº 4.595, de 1964, que "dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências". | Tramitando em Conjunto desde 10/04/2019 | Autoria única |
| PLP 50/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". | Arquivada desde 27/02/2020 | Autoria única |
| PLP 37/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia OCIDENTAL - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PLP 108/2000 Câmara dos Deputados | 24/02/2000 | Altera o art. 17 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências. | Arquivada desde 19/02/2008 | Autoria única |
| PLP 193/1997 Câmara dos Deputados | 09/09/1997 | ESTABELECE NORMAS SOBRE A FIXAÇÃO DE COEFICIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Arquivada desde 04/12/1997 | Autoria única |
| PLP 63/1991 Câmara dos Deputados | 17/09/1991 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 11 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA". | Arquivada desde 05/04/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.