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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 4 no total

Pauderney

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 7735/2017 Câmara dos Deputados 27/11/2017 Requer a retirada e tramitação do requerimento n° 7716/2017. Tramitação Finalizada desde 05/12/2017 Autoria única
REQ 5685/2016 Câmara dos Deputados 08/12/2016 Requer a retirada de tramitação do RIC 1.657/2016. Tramitação Finalizada desde 13/12/2016 Autoria única
REQ 1088/2011 Câmara dos Deputados 05/04/2011 Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 255, de 2011, que "Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei instituindo a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC, de natureza autárquica especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, com sede na cidade de Manaus - Estado do Amazonas, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional ". Tramitação Finalizada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 1087/2011 Câmara dos Deputados 05/04/2011 Requer a retirada de tramitação do PL nº 860/2011, que "institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA;; revoga a Lei Complementar n° 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências". Arquivada desde 11/04/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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