Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 110 no total

Atila Lins

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados	27/08/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026	Coautoria — 138ª assinatura de 206
REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.	Arquivada desde 10/12/2025	Coautoria — 59ª assinatura de 208
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.	Arquivada desde 24/02/2026	Coautoria — 126ª assinatura de 197
REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025	Coautoria — 119ª assinatura de 200
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados	10/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.	Arquivada desde 23/10/2025	Coautoria — 111ª assinatura de 193
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.	Arquivada desde 10/03/2026	Coautoria — 177ª assinatura de 205
REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.	Arquivada desde 01/10/2025	Coautoria — 16ª assinatura de 204
REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados	09/09/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.	Arquivada desde 22/10/2025	Coautoria — 148ª assinatura de 198
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 211ª assinatura de 233
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 161ª assinatura de 200
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados	06/05/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025	Coautoria — 59ª assinatura de 197
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025	Coautoria — 197ª assinatura de 204
REQ 68/2025 Câmara dos Deputados	03/02/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)	Arquivada desde 22/04/2025	Coautoria — 112ª assinatura de 200
REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados	17/12/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.	Arquivada desde 02/09/2025	Coautoria — 197ª assinatura de 200
REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024	Coautoria — 198ª assinatura de 198
REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados	13/11/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024	Coautoria — 125ª assinatura de 198
REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados	29/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024	Coautoria — 146ª assinatura de 201
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados	16/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.	Arquivada desde 23/04/2025	Coautoria — 11ª assinatura de 203
REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados	14/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 14/02/2025	Coautoria — 62ª assinatura de 212
REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados	04/07/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.	Arquivada desde 06/05/2025	Coautoria — 122ª assinatura de 199
REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados	13/06/2024	Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025	Coautoria — 112ª assinatura de 201
REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados	12/06/2024	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024	Coautoria — 146ª assinatura de 190
REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados	11/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira	Arquivada desde 20/03/2026	Coautoria — 121ª assinatura de 203
REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados	22/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024	Coautoria — 198ª assinatura de 216
REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)	Arquivada desde 21/06/2024	Coautoria — 125ª assinatura de 203
REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados	26/04/2024	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 101ª assinatura de 209
REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados	24/04/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).	Arquivada desde 31/03/2025	Coautoria — 141ª assinatura de 190
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados	23/04/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024	Coautoria — 82ª assinatura de 195
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados	27/03/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024	Coautoria — 76ª assinatura de 199
REQ 169/2024 Câmara dos Deputados	06/02/2024	FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024	Coautoria — 149ª assinatura de 198
REQ 4140/2023 Câmara dos Deputados	29/11/2023	Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/11/2023	Coautoria — 196ª assinatura de 202
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 37ª assinatura de 210
REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados	17/10/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.	Arquivada desde 28/05/2025	Coautoria — 15ª assinatura de 200
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 184
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados	06/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 200
REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados	05/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.	Arquivada desde 03/10/2023	Coautoria — 180ª assinatura de 192
REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 86ª assinatura de 194
REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados	31/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.	Arquivada desde 29/11/2023	Coautoria — 75ª assinatura de 201
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados	25/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 137ª assinatura de 196
REQ 2684/2023 Câmara dos Deputados	21/08/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/08/2023	Coautoria — 116ª assinatura de 186
REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados	16/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 104ª assinatura de 199
REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 91ª assinatura de 203
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 211
REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 55ª assinatura de 201
REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados	27/06/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 201ª assinatura de 203
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 48ª assinatura de 203
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 50ª assinatura de 204
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 44ª assinatura de 200
REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados	21/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023	Coautoria — 168ª assinatura de 203
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 61ª assinatura de 196
REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados	05/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 226
REQ 1865/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 114ª assinatura de 199
REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 128ª assinatura de 230
REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados	26/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 156ª assinatura de 200
REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 47ª assinatura de 201
REQ 1488/2023 Câmara dos Deputados	11/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 79ª assinatura de 198
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados	10/05/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 111ª assinatura de 202
REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados	09/05/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 84ª assinatura de 232
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados	27/04/2023	Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.	Arquivada desde 26/06/2024	Coautoria — 108ª assinatura de 220
REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 131ª assinatura de 198
REQ 1247/2023 Câmara dos Deputados	19/04/2023	A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 37ª assinatura de 208
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 114ª assinatura de 229
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 73ª assinatura de 201
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 160ª assinatura de 221
REQ 1082/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 86ª assinatura de 202
REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 66ª assinatura de 195
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados	31/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi	Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023	Coautoria — 50ª assinatura de 260
REQ 1013/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 67ª assinatura de 205
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 204
REQ 897/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 73ª assinatura de 204
REQ 896/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023	Coautoria — 72ª assinatura de 201
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 97ª assinatura de 200
REQ 773/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 36ª assinatura de 198
REQ 772/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 77ª assinatura de 206
REQ 757/2023 Câmara dos Deputados	20/03/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora	Arquivada desde 18/05/2023	Coautoria — 43ª assinatura de 187
REQ 724/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 113ª assinatura de 208
REQ 714/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 154ª assinatura de 199
REQ 713/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 134ª assinatura de 212
REQ 687/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 184ª assinatura de 205
REQ 671/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 202
REQ 623/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 101ª assinatura de 199
REQ 616/2023 Câmara dos Deputados	10/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 47ª assinatura de 197
REQ 615/2023 Câmara dos Deputados	10/03/2023	Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 79ª assinatura de 205
REQ 600/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 178ª assinatura de 204
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 69ª assinatura de 182
REQ 553/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 65ª assinatura de 205
REQ 551/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.	Arquivada desde 14/10/2025	Coautoria — 54ª assinatura de 200
REQ 510/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 54ª assinatura de 203
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 104ª assinatura de 300
REQ 493/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023	Coautoria — 155ª assinatura de 210
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.	Arquivada desde 20/03/2023	Coautoria — 114ª assinatura de 259
REQ 465/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 200
REQ 456/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.	Arquivada desde 22/03/2023	Coautoria — 203ª assinatura de 207
REQ 430/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023	Coautoria — 190ª assinatura de 203
REQ 417/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 210ª assinatura de 211
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 108ª assinatura de 195
REQ 376/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.	Arquivada desde 15/03/2023	Coautoria — 70ª assinatura de 202
REQ 327/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 51ª assinatura de 188
REQ 324/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.	Arquivada desde 17/05/2023	Coautoria — 183ª assinatura de 199
REQ 299/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 147ª assinatura de 184
REQ 293/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 123ª assinatura de 198
REQ 284/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 84ª assinatura de 198
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 62ª assinatura de 217
REQ 264/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 93ª assinatura de 195
REQ 262/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 132ª assinatura de 198
REQ 256/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 74ª assinatura de 195
REQ 244/2023 Câmara dos Deputados	23/02/2023	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 28ª assinatura de 197
REQ 214/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.	Arquivada desde 08/03/2023	Coautoria — 126ª assinatura de 207
REQ 182/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 124ª assinatura de 198
REQ 747/2022 Câmara dos Deputados	12/05/2022	Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 109ª assinatura de 177

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.