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Requerimento de Informação (RIC) · 90 no total

Atila Lins

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 209/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Solicita informações ao senhor Ministro da Educação Milton Ribeiro, sobre a liberação de recursos pelo FNDE para os municípios do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 395/2020 Câmara dos Deputados 27/04/2020 Solicita informações aos senhor Ministro da Saúde Nelson Teich sobre a liberação de recursos e envio de equipamentos para o governo do Estado, Prefeitura de Manaus aos demais municípios do Amazonas para auxiliar no enfrentamento da Covid-19 no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 61/2020 Câmara dos Deputados 11/02/2020 Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento dos serviços de manutenção, acerca da pedindo informações sobre a BR-307, que liga Benjamim Constant -Atalaia do Norte . Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 60/2020 Câmara dos Deputados 11/02/2020 Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento dos serviços de manutenção, acerca da BR-317, Boca do Acre-Rio Branco , entre os estados do Amazonas e Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1420/2019 Câmara dos Deputados 02/10/2019 Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre a situação atual dos repasses do FUNDEB para os municípios Amazonenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1112/2019 Câmara dos Deputados 22/08/2019 Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento do projeto de construção, do porto do município de Coari, no estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1064/2019 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Carauari, no estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1063/2019 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Coari, no estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1062/2019 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Lábrea, no estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1061/2019 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento do projeto de construção, do porto do município de Lábrea, no estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3297/2017 Câmara dos Deputados 23/11/2017 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre andamento de obras de construção e reforma de aeroportos de 25 cidades do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3274/2017 Câmara dos Deputados 06/11/2017 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre andamento de obras de construção do hospital em Manacapuru, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1455/2015 Câmara dos Deputados 10/12/2015 Requer o envio de pedido de informação ao ministro da Justiça sobre a ampliação da presença da Polícia Federal no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1410/2015 Câmara dos Deputados 30/11/2015 Requer o envio de pedido de informações ao Ministro das Cidades sobre a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1387/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer pedido de informações ao ministro da Educação sobre a instalação de creches em municípios do Estado do Amazonas, no período de 2010-2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1386/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer o envio do pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre os recursos do governo federal transferidos para o governo estadual, em 2013 e 2014, na área da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1385/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer pedido de informações ao ministro de Minas e Energia sobre o estágio das obras do Programa Luz para Todos nos municípios do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1384/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer o envio do pedido de informação ao Ministério das Minas e Energia sobre o uso no Estado do Amazonas da energia produzida pela Hidrelétrica de Tucuruí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1383/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer o envio do pedido de informação ao Ministério dos Transportes a respeito da paralisação das obras da BR-319 que liga Porto Velho a Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1382/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer pedido de informações ao ministro dos Transportes sobre o andamento das obras dos portos de Barcelos, Eirunepé, Lábrea, Boca do Acre e Borba, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1297/2015 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Requer pedido de informações ao Ministério da Agricultura sobre o numero de beneficiados com Seguro Defeso no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1296/2015 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Requer pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o estágio das providências relativas a construção e reforma de aeroportos em 25 cidades do interior do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1295/2015 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Requer pedido de informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a presença do Programa Bolsa Família, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 842/2015 Câmara dos Deputados 05/08/2015 Requer pedido de informações ao ministro dos Transportes sobre o andamento das obras dos portos de Barcelos, Eirunepé, Lábrea, Boca do Acre e Borba, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 841/2015 Câmara dos Deputados 05/08/2015 Requer pedido de informações ao ministro da Educação sobre a instalação de creches em municípios do Estado do Amazonas, no período de 2010-2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 225/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requer pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre todos recursos repassados ao governo estadual, aos 62 municípios e entidades oficiais ou não do Estado do Amazonas, em 2013 e 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 26/2015 Câmara dos Deputados 11/02/2015 Requer pedido de informações ao ministro de Minas e Energia sobre o estágio das obras do Programa Luz para Todos nos municípios do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4357/2014 Câmara dos Deputados 03/07/2014 Requer o pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica sobre o estágio das providências relativas a construção e reforma de aeroportos em 25 cidades do interior do Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4074/2014 Câmara dos Deputados 24/03/2014 Requer pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Cesar Augusto Rabello Borges, sobre o estágio das providências para as obras de construção do Porto do Município de Barcelos, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4042/2014 Câmara dos Deputados 12/03/2014 Requer pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidencia da República, Wellington Moreira Franco, sobre o estágio das providências para as obras de construção e reforma de aeroportos de 25 cidades do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2860/2013 Câmara dos Deputados 15/03/2013 Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre a manutenção da BR-230, no trecho Lábrea - Humaitá. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 2010/2012 Câmara dos Deputados 16/04/2012 Solicita informações ao Senhor Ministro do Estado da Educação sobre a construção de creches e quadras desportivas no Estado do Amazonas. Arquivada desde 19/12/2012 Autoria única
RIC 1720/2012 Câmara dos Deputados 09/02/2012 Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro do Estado de Defesa sobre recursos liberados no Estado do Amazonas. Arquivada desde 27/03/2012 Autoria única
RIC 1719/2012 Câmara dos Deputados 09/02/2012 Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro do Estado de Defesa. Arquivada desde 27/03/2012 Autoria única
RIC 1718/2012 Câmara dos Deputados 09/02/2012 Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre os recursos aplicados em todo o país no exercício de 2011. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 1399/2011 Câmara dos Deputados 10/11/2011 Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações do presidente da ECT, sobre obras em municípios do Amazonas. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 853/2011 Câmara dos Deputados 01/08/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre obras em portos de cidades do Estado do Amazonas. Arquivada desde 08/11/2011 Autoria única
RIC 4220/2009 Câmara dos Deputados 13/08/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, através da ANATEL sobre o plano de implantação do sistema de telefone celular no interior do Estado do Amazonas. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4219/2009 Câmara dos Deputados 13/08/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a criação de agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Banco do Amazônia em municípios do Estado do Amazonas. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4218/2009 Câmara dos Deputados 13/08/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre a participação do Fundo Nacional de Interesse Social (FNIS), no interior do Estado do Amazonas. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4077/2009 Câmara dos Deputados 06/07/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a implantação do Programa LUZ PARA TODOS nos municípios de Caapiranga e Tonantins, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 23/09/2009 Autoria única
RIC 4076/2009 Câmara dos Deputados 06/07/2009 Solicita providências do Ministro das Minas e Energia para se proceder levantamento do número de pessoas atingidas pelas cheias dos rios amazônicos e estudo para viabilizar o perdão de suas dívidas com o fornecimento de energia elétrica. Transformado em nova proposição desde 15/07/2009 Autoria única
RIC 4075/2009 Câmara dos Deputados 06/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da execução de obras a cargo da FUNASA no Estado do Amazonas. Arquivada desde 02/09/2009 Autoria única
RIC 4074/2009 Câmara dos Deputados 06/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da recuperação de campos de aviação no interior do Estado do Amazonas. Arquivada desde 15/10/2009 Autoria única
RIC 2517/2008 Câmara dos Deputados 24/03/2008 Solicita informações ao Senhor Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre expansão do Programa Bolsa-Família no Estado do Amazonas. Arquivada desde 14/05/2008 Autoria única
RIC 2516/2008 Câmara dos Deputados 24/03/2008 Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, sobre o andamento das obras do Porto do Município de Lábrea. Arquivada desde 27/05/2008 Autoria única
RIC 1213/2007 Câmara dos Deputados 03/10/2007 Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, sobre os recursos federais para obras portuárias no Estado do Amazonas. Arquivada desde 11/12/2007 Autoria única
RIC 1212/2007 Câmara dos Deputados 03/10/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre orçamento do PAC para obras de melhorias aeroportuárias, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 09/01/2008 Autoria única
RIC 770/2007 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Fernando Hadad, sobre a implantação de CEFET'S, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/02/2008 Autoria única
RIC 769/2007 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias sobre o programa Bolsa Família. Arquivada desde 24/10/2007 Autoria única
RIC 757/2007 Câmara dos Deputados 30/08/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a ampliação de agências bancárias da CEF no Estado do Amazonas. Arquivada desde 17/10/2007 Autoria única
RIC 756/2007 Câmara dos Deputados 30/08/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a reativação do Tiro de Guerra, em Maués, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 10/10/2007 Autoria única
RIC 454/2007 Câmara dos Deputados 21/06/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, âmbito do Banco do Brasil, sobre plano de ampliação de instalação de agências bancárias no Estado do Amazonas. Arquivada desde 22/08/2007 Autoria única
RIC 453/2007 Câmara dos Deputados 21/06/2007 Solicita informações so senhor Ministro da Previdência Social, sobre o Projeto de ampliação do INSS no Amazonas. Arquivada desde 21/02/2008 Autoria única
RIC 435/2007 Câmara dos Deputados 14/06/2007 Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes sobre os recursos federais para obras rodoviárias no Estado do Amazonas. Arquivada desde 05/10/2007 Autoria única
RIC 434/2007 Câmara dos Deputados 14/06/2007 Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, sobre atuação do Bolsa Família no Estado do Amazonas. Arquivada desde 09/08/2007 Autoria única
RIC 3568/2006 Câmara dos Deputados 26/01/2006 Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social medidas para aumentar o número de funcionários do INSS em Parintins, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3567/2006 Câmara dos Deputados 26/01/2006 Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o programa de expansão do ensino no Estado do Amazonas . Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3415/2005 Câmara dos Deputados 21/11/2005 Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3414/2005 Câmara dos Deputados 21/11/2005 Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a situação das obras da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3058/2005 Câmara dos Deputados 12/07/2005 Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-317, no município de Boca do Acre. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2973/2005 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras no trecho da Rodovia BR-320, entre os municípios de Lábrea e Humaitá. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2939/2005 Câmara dos Deputados 09/06/2005 Solicita informações a Senhora Ministra das Minas e Energia sobre o programa elaborado "Luz para Todos", com o objetivo de levar energia elétrica para as mais distantes localidades do Brasil. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2833/2005 Câmara dos Deputados 13/05/2005 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine, ao Banco do Brasil dados sobre o Programa de expansão na região amazônica. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2832/2005 Câmara dos Deputados 13/05/2005 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine ao Banco da Amazônia, dados sobre o Programa de expansão na Região Amazônica. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2831/2005 Câmara dos Deputados 13/05/2005 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine, à Caixa Econômica Federal dados sobre o Programa de Expansão na Região Amazônica. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2569/2005 Câmara dos Deputados 15/03/2005 Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o programa elaborado para a recuperação e construção de novas rodovias na Amazônia. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 2568/2005 Câmara dos Deputados 15/03/2005 Solicita informações do Ministro dos Transportes sobre o programa elaborado para a recuperação e construção de novos portos na Amazônia. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3576/2001 Câmara dos Deputados 15/08/2001 Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre aplicações de recursos da SUFRAMA. Arquivada desde 26/09/2001 Autoria única
RIC 3575/2001 Câmara dos Deputados 15/08/2001 Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre projetos em tramitação naquele Ministério. Arquivada desde 25/09/2001 Autoria única
RIC 3574/2001 Câmara dos Deputados 15/08/2001 Solicita informações a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDU - a relação dos municípios do Estado do Amazonas contemplados com recursos dos programs da Secretaria. Arquivada desde 12/09/2001 Autoria única
RIC 3418/2001 Câmara dos Deputados 19/06/2001 Solicita informações sobre municípios contemplados com recursos extraorçamentários do Ministério da Saúde, objetivos e valor dos convênios. Arquivada desde 31/07/2001 Autoria única
RIC 3354/2001 Câmara dos Deputados 30/05/2001 Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a relação dos municípios brasileiros contemplados com verba para atendimento do transporte escolar. Arquivada desde 18/07/2001 Autoria única
RIC 3288/2001 Câmara dos Deputados 16/05/2001 Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os municípios contemplados, em todo o país, pelo Programa "Luz no Campo". Arquivada desde 03/08/2001 Autoria única
RIC 3135/2001 Câmara dos Deputados 10/04/2001 Solicita informações ao Ministério da Saúde, para que determine ao Presidente da Fundação Nacional da Saúde, que preste esclarecimentos relativos ao exercício financeiro do ano de 2000. Arquivada desde 25/05/2001 Autoria única
RIC 3506/1998 Câmara dos Deputados 27/05/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONVENIO FIRMADO PELA SUFRAMA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA, ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2899/1997 Câmara dos Deputados 14/10/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE CONVENIOS ASSINADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COM O ESTADO DO AMAZONAS OU COM MUNICIPIOS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 577/1995 Câmara dos Deputados 06/06/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS CAUSAS DA QUEDA DOS VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 133/1995 Câmara dos Deputados 21/03/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS CAUSAS DA QUEDA DOS VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3335/1994 Câmara dos Deputados 06/12/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE VOOS COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3172/1994 Câmara dos Deputados 09/06/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE ESTUDOS E PROPOSTAS ELABORADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO SALARIO MINIMO NO PAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3171/1994 Câmara dos Deputados 08/06/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-230, TRECHO HUMAITA-LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2727/1993 Câmara dos Deputados 04/11/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, POR INTERMEDIO DA SUDAM, SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO BOCA DO ACRE A MONTE, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2726/1993 Câmara dos Deputados 04/11/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, POR INTERMEDIO DO INCRA, SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO BOCA DO ACRE A MONTE, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2404/1993 Câmara dos Deputados 22/06/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISCAGEM DIRETA A DISTANCIA (DDD) NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1703/1992 Câmara dos Deputados 28/07/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A RESPEITO DE CONVENIO FIRMADO PELO ORGÃO COM A PREFEITURA DE MAUES, ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1687/1992 Câmara dos Deputados 08/07/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS EM 1992. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1667/1992 Câmara dos Deputados 26/06/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1550/1992 Câmara dos Deputados 12/05/1992 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS COMPRAS DE REMEDIOS POR PARTE DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 768/1991 Câmara dos Deputados 03/10/1991 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ANTIGA SEAC NA CONSTRUÇÃO DE 400 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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