Atila Lins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 88/2016 Câmara dos Deputados | 13/05/2016 | Propõe a criação de uma Subcomissão Permanente para discutir e acompanhar a aplicação e alocação dos recursos federais nos DSEIs de todo território nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para debater assuntos relativos ao PL 5.692/13 (Proteção das Riquezas da Amazônia) | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 409/2013 Câmara dos Deputados | 27/09/2013 | Requer convite ao Presidente da ANAC para tratar, em audiência publica, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da situação dos aeroportos do interior do Amazonas e da política de transporte aéreo do governo em relação a este Estado. | Arquivada desde 01/08/2017 | Autoria única |
| REQ 408/2013 Câmara dos Deputados | 26/09/2013 | Requer convite ao ministro da Secretaria de Aviação Civil para tratar, em audiência publica, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da situação dos aeroportos do interior do Amazonas e da política de transporte aéreo do governo em relação a este Estado. | Arquivada desde 01/08/2017 | Autoria única |
| REQ 7/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Requer a realização de Audiência pública em Manaus/AM, com a presença de representantes da polícia Militar e do corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas | Arquivada desde 16/09/2009 | Autoria única |
| REQ 283/2009 Câmara dos Deputados | 17/06/2009 | seja realizada Audiência Pública com a presença do Cônsul Geral do Brasil em Caiena, outras autoridades do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada da França em Brasília, para que esclareçam o que de fato está acontecendo com brasileiros que chegam à Guiana Francesa e que estão sendo deportados para Manaus e outras cidades da região Norte. | Arquivada desde 17/03/2010 | Autoria única |
| REQ 410/2008 Câmara dos Deputados | 14/08/2008 | Requer a substituição da palavra CONVOCAR pela palavra CONVIDAR no texto do requerimento nº 407/08, aprovado na reunião do dia 13/08/08, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 17/11/2008 | Autoria única |
| REQ 388/2008 Câmara dos Deputados | 03/06/2008 | Requer audiência pública para discutir questões relativas à presença da Previdência Social no interior do Estado do Amazonas. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 387/2008 Câmara dos Deputados | 03/06/2008 | Requer audiência pública para discutir questões relativas à importância de agências bancarias no interior do Estado do Amazonas. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 50/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | requer a realização de uma visita nas áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, de integrantes desta Comissão, em conjunto com parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, com a presença de representantes dos Ministérios da Defesa e de Relações Exteriores, para avaliar a extensão dos movimentos separatistas do país vizinho e suas repercussões em território brasileiro, especialmente nas populações residentes na área de fronteira. | Arquivada desde 19/03/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | requer a realização de um seminário em Manaus com a participação de integrantes da Comissão da Amazônia e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR e autoridades locais para discutir o projeto de integração Brasil - Peru . | Arquivada desde 01/04/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 16/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Requer seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG'S internacionais em território brasileiro | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 15/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Requer seja convidada a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sua Excelência a Senhora Marina Silva, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG''S internacionais em território brasileiro. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 14/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça, Sua Excelência o Senhor Márcio Thomaz Bastos, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG''S internacionais em território brasileiro. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 13/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Requer seja convidado o Ministro de Estado da Defesa, Sua Excelência o Senhor Waldir Pires, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG''S internacionais em território brasileiro. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 12/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Requer seja convidado o Diretor Geral da Polícia Federal, Sua Excelência o Senhor Paulo Fernando da Costa Lacerda, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG''S internacionais em território brasileiro. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 11/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Requer seja convidado o Presidente da Fundação Nacional do Índio/FUNAI, Sua Excelência o Senhor Mércio Pereira Gomes, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG''S internacionais em território brasileiro. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 44/2006 Câmara dos Deputados | 23/05/2006 | Solicitam que seja encaminhada por esta Comissão uma Indicação ao Poder Executivo, solicitando o descontingenciamento das verbas destinadas à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA no Orçamento da União. | Arquivada desde 24/05/2006 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 81/2005 Câmara dos Deputados | 21/09/2005 | Requer a inclusão extra-pauta do requerimento 80/2005. | Arquivada desde 21/09/2005 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 79/2005 Câmara dos Deputados | 16/09/2005 | Solicita seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitica - IBGE, Sr. Eduardo Pereira Gomes, para participar de uma reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expôr e debater a suspensão da contagem da população prevista para este ano | Arquivada desde 21/09/2005 | Autoria única |
| REQ 41/2004 Câmara dos Deputados | 25/05/2004 | Solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a Faixa de Fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil | Arquivada desde 16/06/2004 | Autoria única |
| REQ 93/2003 Câmara dos Deputados | 15/08/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o Projeto Amazônia, desenvolvido por seu Ministério, para melhor atender as necessidades de nossa região. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 90/2003 Câmara dos Deputados | 06/08/2003 | Solicita que membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul possam participar do Seminário Internacional de Co-Financiamento BNDES/CAF, no período de 6 a 8 de agosto de 2003, no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 06/08/2003 | Autoria única |
| REQ 63/2003 Câmara dos Deputados | 21/05/2003 | Solicita que seja convidado o Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a internacionalização da Amazônia. | Arquivada desde 28/05/2003 | Autoria única |
| REQ 62/2003 Câmara dos Deputados | 20/05/2003 | Solicita que sejam convidados os Srs. Silvano Gianni, Presidente do SEBRAE, e Clayton Campanhola, Presidente da EMBRAPA, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão, com a finalidade de apresentar a este Colegiado o evento Amazontech 2003, promovido por ambas instituições. | Arquivada desde 28/05/2003 | Autoria única |
| REQ 52/2003 Câmara dos Deputados | 05/05/2003 | Solicitam desta Comissão, a realização de Audiência Pública, no dia 4 de junho de 2003, para discutir as políticas públicas de desenvolvimento para o Estado do Amazonas e as potencialidades regionais. | Arquivada desde 07/05/2003 | Autoria única |
| REQ 51/2003 Câmara dos Deputados | 05/05/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir o novo Plano de Desenvolvimento da Indústria na Amazônia. | Arquivada desde 07/05/2003 | Autoria única |
| REQ 50/2003 Câmara dos Deputados | 05/05/2003 | Solicita que sejam convidados os Secretários da Fazenda de todos os estados da Regiâo Amazônica, para participaren de audiência pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir a Reforma Tributária e suas consequências para a Região. | Arquivada desde 07/05/2003 | Autoria única |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Solicita sejam convidadas as Sras. SALETE MACLÓZ, professora titular de Direito Previdenciário da UFRJ e LAURA TAVARES, especialista em Previdência Social, os Srs. IVO BETTEZA LOYOLA, atuário; ALUÍSIO TEIXEIRA, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência e Assistência Social e ANTÔNIO AUGUSTO QUEIROZ, diretor do Dpartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) | Arquivada desde 13/03/2003 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 18/2003 Câmara dos Deputados | 07/03/2003 | Solicita que sejam convidados o Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da justiça, e o Sr. José Viegas Filho, Ministro da Defesa, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir a atuação do narcotráfico na Região Amazônica e as ações para combatê-lo. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 17/2003 Câmara dos Deputados | 07/03/2003 | Solicita que sejam convidados os Srs. Governadores da Região Amazônica, individualmente ou em grupos, para participarem de reuniões de Audiência Pública neste órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de apresentarem o Programa de Governo de seus estados e também promover o fortalecimento do diálogo e da parceria desta Comissão com os governos estaduais. | Arquivada desde 26/03/2003 | Autoria única |
| REQ 15/2003 Câmara dos Deputados | 06/03/2003 | Solicita que seja convidada a Sra. Dilma Rousseff, Ministra de Minas e Energia, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 14/2003 Câmara dos Deputados | 06/03/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Roberto Amaral, Ministro de Ciência e Tecnologia, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 13/2003 Câmara dos Deputados | 06/03/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 12/2003 Câmara dos Deputados | 06/03/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro do Turismo, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 11/2003 Câmara dos Deputados | 06/03/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. José Viegas Filho, Ministro da Defesa, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 10/2003 Câmara dos Deputados | 06/03/2003 | Solicita que seja convidada a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 9/2003 Câmara dos Deputados | 06/03/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas de seu Ministério para a Região Amazônica. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 33/2002 Câmara dos Deputados | 26/06/2002 | Solicitam sejam convidados os senhores candidatos à Presidência da República, para debaterem suas propostas de Programa de Governo, relativo a política para Amazônia e combates das desigualdades regionais e geração de empregos e direitos trabalhistas. | Arquivada desde 07/08/2002 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 20/2001 Câmara dos Deputados | 11/12/2001 | Requer seja convidado para reunião de audiência pública. o Senador Bernardo Cabral(PFL-AM) e o Deputado Mussa Demes. | Arquivada desde 11/12/2001 | Autoria única |
| REQ 19/2001 Câmara dos Deputados | 11/12/2001 | Requer seja convidado para comparecer em reunião de audiência pública, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Deputado Arthur Virgílio Neto. | Arquivada desde 11/12/2001 | Autoria única |
| REQ 18/2001 Câmara dos Deputados | 11/12/2001 | Requer seja convidado a comparecer em reunião de audiência pública, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardemberg. | Arquivada desde 11/12/2001 | Autoria única |
| REQ 463/2001 Câmara dos Deputados | 21/08/2001 | Requer seja convidado o Sr. Senador Jader Barbalho, na qualidade de ex-Ministro da Reforma Agrária, para prestar esclarecimentos a CPI. | Arquivada desde 21/08/2001 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.