Atila Lins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 149/1993 Câmara dos Deputados | 27/10/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 144, C/C O ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL. 1349/88, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO, QUANTO A SUA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, EM FACE DO PARECER CONTRARIO DA CFT. | Arquivada desde 25/11/1993 | Autoria única |
| REC 146/1993 Câmara dos Deputados | 19/10/1993 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PL. 2072/91. BLOCO 01. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.