Bosco Saraiva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, a fim de discutir as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 102/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória 905/2019, que prevê a extinção da obrigatoriedade do registro para a atuação profissional para jornalistas e publicitários. | Arquivada desde 11/12/2019 | Autoria única |
| REQ 151/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o chamado "apagão aéreo" que está ocorrendo em vários municípios do estado do Amazonas, com cancelamento de voos na região. | Arquivada desde 03/12/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 96/2019 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de ação para o capital privado na Amazônia anunciado pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer o aditamento ao Requerimento 63/2019, de minha autoria, que trata da realização de Audiência Pública para debater o "Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e sobrevivência dos povos da floresta". | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 72/2019 Câmara dos Deputados | 29/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater nesta Comissão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e sobrevivência dos povos da floresta". | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 (que altera o Sistema Tributário Nacional) e os seus impactos em relação à Zona Franca de Manaus, com representantes das seguintes entidades: Secretaria Nacional da Receita Federal; Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; Centro das Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM; Governo do Estado do Amazonas e Associação dos Municípios do Amazonas - AMA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer seja convidado o Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, para apresentação de seu Plano de Trabalho a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | Arquivada desde 15/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.