Silas Câmara
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2933/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dom Basílio, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2932/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dias d'Ávila, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2931/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dário Meira, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2930/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Curaçá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2929/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cruz das Almas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2928/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cristópolis, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2913/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cravolândia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2912/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cotegipe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2911/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Correntina, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2910/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2909/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coribe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2908/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cordeiros, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2907/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coração de Maria, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2906/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Contendas do Sincorá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2905/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Condeúba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2904/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conde, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2903/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição do Jacuípe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2902/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição do Coité, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2901/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição do Almeida, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2900/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conceição da Feira, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2899/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cocos, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2898/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coaraci, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2897/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cipó, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2895/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cícero Dantas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2894/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Chorrochó, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2893/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Central, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2892/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caturama, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2891/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Catu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2890/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Catolândia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2889/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Castro Alves, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2888/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Casa Nova, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2887/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2886/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cardeal da Silva, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2885/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caravelas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2884/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caraíbas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2883/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capim Grosso, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2882/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Capela do Alto Alegre, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2881/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canudos, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2879/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cansanção, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2878/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canarana, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2877/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cândido Sales, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2876/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Candiba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2875/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Candeias, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2874/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Candeal, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2873/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canavieiras, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2872/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canápolis, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2871/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo Formoso, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2870/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo Alegre de Lourdes, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2869/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Camamu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2868/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Camaçari, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2867/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Camacan, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2866/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caldeirão Grande, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2865/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cairu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2864/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cafarnaum, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2863/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caetité, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2862/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caetanos, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2861/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caém, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2860/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caculé, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2859/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cachoeira, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2858/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cabaceiras do Paraguaçu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2857/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caatiba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2856/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buritirama, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2854/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Buerarema, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2853/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brumado, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2852/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brotas de Macaúbas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2851/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brejolândia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2850/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brejões, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2849/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Botuporã, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2848/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boquira, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2847/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bonito, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2846/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boninal, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2845/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Jesus da Serra, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2844/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2843/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boa Vista do Tupim, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2842/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boa Nova, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2841/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Biritinga, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2840/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Belo Campo, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2839/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Belmonte, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2838/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barrocas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2837/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barro Preto, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2836/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barro Alto, no Estado da Bahia. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/06/2025 | Autoria única |
| RIC 2835/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barro Alto, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2834/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barreiras, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2833/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2832/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra do Rocha, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2831/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra do Mendes, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2829/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra do Choça, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2828/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra da Estiva, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2827/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Baixa Grande, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2826/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Baianópolis, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2825/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aurelino Leal, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2824/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aratuípe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2823/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, para o Município de Arataca, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2822/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aramari, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2821/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araci, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2820/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aracatu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2819/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araçás, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2818/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Apuarema, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2817/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aporá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2816/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Antônio Gonçalves, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2815/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Antônio Cardoso, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2814/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Antas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2813/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anguera, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2812/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Angical, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2811/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Andorinha, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2810/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Andaraí, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2809/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anagé, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2808/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de América Dourada, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2807/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amélia Rodrigues, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2806/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amargosa, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2805/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alcobaça, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2804/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2803/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aiquara, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2802/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Água Fria, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2801/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Adustina, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2800/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Acajutiba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2799/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Abaré, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2798/2025 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Abaíra, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2786/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Varzedo, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2785/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uruçuca, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2780/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Oiapoque, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2779/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vitória do Jari, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2778/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2777/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2776/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santana, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2775/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Una, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2774/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Umburanas, no Estado da Bahia | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2773/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pracuúba, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2772/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2771/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mazagão, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2770/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Grande, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2769/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2768/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Macapá, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2767/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2766/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaubal, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2764/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cutias, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2763/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Calçoene, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2762/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Xique- Xique, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2761/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Wenceslau Guimarães, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2760/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Wanderley, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2759/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Wagner, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2758/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vereda, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2757/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vera Cruz, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2756/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2755/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Várzea Nova, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2754/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Várzea do Poço, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2753/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Várzea da Roça, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2752/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Utinga, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2751/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Valente, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2750/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Valença, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2749/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Urandi, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2748/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uibaí, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2747/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ubatã, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2746/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ubaitaba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2745/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ubaíra, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2744/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Uauá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2743/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tucano, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2742/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tremedal, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2741/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Terra Nova, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2740/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Teolândia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2739/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Teodoro Sampaio, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2737/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2736/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tapiramutá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2735/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Taperoá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2734/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tanquinho, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2733/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tanque Novo, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2732/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tanhaçu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2731/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tabocas do Brejo Velho, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2730/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Souto Soares, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2729/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sobradinho, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2728/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sítio do Quinto, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2727/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sítio do Mato, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2726/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2725/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serrolândia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2724/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serrinha, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2723/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra Preta, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2722/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra Dourada, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2721/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra do Ramalho, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2720/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sapeaçu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2719/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sento Sé, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2718/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2717/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sebastião Laranjeiras, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2716/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Seabra, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2715/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Saúde, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2714/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Saubara, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2713/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sátiro Dias, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2712/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Sebastião do Passé, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2711/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Jacuípe, no Estado da Bahia. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/06/2025 | Autoria única |
| RIC 2710/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Jacuípe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2709/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José da Vitória, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2708/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Gonçalo dos Campos, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2707/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Gabriel, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2706/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Francisco do Conde, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2705/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Félix, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2702/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Félix do Coribe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2701/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Felipe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2700/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Domingos, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2699/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Desidério, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2697/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Estêvão, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2696/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2695/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Amaro, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2694/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santanópolis, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2693/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santana, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2692/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santaluz, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2691/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Terezinha, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2690/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Rita de Cássia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2688/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2687/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Luzia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2686/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Inês, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2685/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Cruz da Vitória, no Estado da Bahia. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/06/2025 | Autoria única |
| RIC 2684/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Cruz da Vitória, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2682/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Brígida, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2681/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Bárbara, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2680/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Salvador, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2679/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Salinas da Margarida, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2678/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ruy Barbosa, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2677/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rodelas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2676/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Real, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2673/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio do Pires, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2672/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio do Antônio, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2671/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio de Contas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2670/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ribeirão do Largo, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2669/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ribeira do Pombal, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2668/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ribeira do Amparo, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2667/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Riacho de Santana, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2666/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Riachão do Jacuípe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2664/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Riachão das Neves, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2663/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Retirolândia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2662/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Remanso, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2661/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rafael Jambeiro, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2660/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quixabeira, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2659/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Quijingue, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2657/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Queimadas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2656/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Presidente Tancredo Neves, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2655/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Presidente Jânio Quadros, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2654/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Presidente Dutra, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2653/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Prado, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2652/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Potiraguá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2651/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2650/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ponto Novo, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2649/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pojuca, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2648/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Poções, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2647/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Planalto, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2646/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Planaltino, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2645/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Piritiba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2644/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Piripá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2643/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Piraí do Norte, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2642/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pintadas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2641/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pindobaçu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2640/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pindaí, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2639/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pilão Arcado, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2638/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Piatã, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2637/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pedro Alexandre, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2636/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pedrão, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2635/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pé de Serra, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2634/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paulo Afonso, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2633/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pau Brasil, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2632/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paripiranga, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2631/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paratinga, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2630/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paramirim, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2629/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Palmeiras, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2628/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Palmas de Monte Alto, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2627/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ourolândia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2626/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ouriçangas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2625/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Oliveira dos Brejinhos, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2624/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Olindina, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2623/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Triunfo, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2622/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Horizonte, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2621/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Viçosa, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2620/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Soure, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2619/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Redenção, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2618/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Itarana, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2617/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Ibiá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2616/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Fátima, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2615/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Canaã, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2614/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nordestina, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2613/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nilo Peçanha, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2612/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nazaré, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2611/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mutuípe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2610/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Muritiba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2609/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Muquém do São Francisco, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2608/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Muniz Ferreira, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2607/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mundo Novo, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2606/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mulungu do Morro, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2605/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mucuri, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2604/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mucugê, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2603/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mortugaba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2602/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Morro do Chapéu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2601/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Morpará, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2598/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Monte Santo, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2597/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mirante, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2596/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mirangaba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2595/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Milagres, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2594/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Miguel Calmon, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2593/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Medeiros Neto, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2592/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Matina, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2588/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2587/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mascote, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2585/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Marcionílio Souza, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2582/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maraú, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2580/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maragogipe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2579/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maracás, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2578/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mansidão, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2577/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Manoel Vitorino, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2576/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Malhada, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2574/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Malhada de Pedras, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2572/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mairi, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2571/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maiquinique, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2570/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maetinga, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2569/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Madre de Deus, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2568/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Macururé, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2567/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Macaúbas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2566/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Macarani, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2565/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Macajuba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2564/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2563/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Livramento de Nossa Senhora, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2562/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Licínio de Almeida, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2561/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lençóis, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2560/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2559/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lapão, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2558/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lamarão, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2557/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lajedo do Tabocal, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2556/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lajedinho, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2555/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lajedão, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2554/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Laje, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2553/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lagoa Real, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2552/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lafaiete Coutinho, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2551/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jussiape, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2549/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jussari, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2548/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jussara, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2547/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jucuruçu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2546/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2545/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de João Dourado, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2544/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jitaúna, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2543/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jiquiriçá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2542/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jequié, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2541/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jandaíra, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2540/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguaripe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2539/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguarari, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2538/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaguaquara, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2537/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jacobina, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2536/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jacaraci, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2535/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2529/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Iuiu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2527/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ituberá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2526/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ituaçu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2525/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itororó, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2524/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itiúba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2523/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itiruçu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2522/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itatim, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2521/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itarantim, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2520/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaquara, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2519/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapitanga, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2518/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapicuru, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2517/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapetinga, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2516/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapebi, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2515/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itapé, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2514/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaparica, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2513/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itanhém, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2512/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itanagra, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2511/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itambé, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2510/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itamari, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2508/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itamaraju, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2506/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itajuípe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2505/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaju do Colônia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2504/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaguaçu da Bahia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2503/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itagimirim, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2502/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itagibá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2501/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itagi, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2500/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaeté, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2499/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itacaré, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2498/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itabuna, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2497/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2496/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itabela, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2495/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Irecê, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2493/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Irará, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2492/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Iraquara, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2491/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Iramaia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2490/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Irajuba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2489/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ipupiara, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2488/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ipirá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2487/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ipiaú, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2486/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ipecaetá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2485/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Inhambupe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2484/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ilhéus, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2483/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Iguaí, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2482/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Igrapiúna, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2481/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Igaporã, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2480/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ichu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2479/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibotirama, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2478/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibititá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2477/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibitiara, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2476/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibirataia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2475/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibirapuã, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2474/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibirapitanga, no Estado da Bahia. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/06/2025 | Autoria única |
| RIC 2473/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibiquera, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2472/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibirapitanga, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2471/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibipeba, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2470/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibicuí, no Estado da Bahia. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/06/2025 | Autoria única |
| RIC 2469/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibicoara, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2468/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibicaraí, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2467/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ibicuí, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2466/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Iaçu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2465/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Heliópolis, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2464/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guaratinga, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2463/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guanambi, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2462/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guajeru, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2461/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Governador Mangabeira, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2460/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Gongogi, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2459/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Glória, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2458/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Gentio do Ouro, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2457/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Gavião, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2455/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Gandu, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2454/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2453/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Floresta Azul, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2452/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Firmino Alves, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2451/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Filadélfia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2450/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2449/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feira da Mata, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2448/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Fátima, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2447/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Eunápolis, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2445/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2444/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Esplanada, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2443/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2442/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Entre Rios, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2441/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Encruzilhada, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2440/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Elísio Medrado, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2439/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dom Macedo Costa, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2438/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dom Basílio, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2437/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dias d'Ávila, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2436/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dário Meira, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2433/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2432/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2431/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2430/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2429/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2428/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2427/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2425/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Silves, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2424/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2423/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2422/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2421/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2420/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2419/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2418/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2416/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2415/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2414/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2413/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2411/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2410/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2409/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maués, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2408/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2407/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2406/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2405/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2404/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2403/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2402/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2401/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2400/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2399/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2398/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2397/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2396/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2395/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2394/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2393/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2392/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2391/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Envira, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2390/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2389/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2388/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Coari, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2387/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Careiro Castanho, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/09/2025 | Autoria única |
| RIC 2386/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2385/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2384/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2383/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2382/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Borba, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2381/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2380/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2379/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2378/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Benjamin Costant, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2377/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2376/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2375/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2374/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2373/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2372/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anori, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2371/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2370/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2369/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2367/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Curaçá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2366/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cruz das Almas, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2365/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cravolândia, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2364/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cotegipe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2363/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Correntina, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2362/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2361/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Coribe, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.