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Requerimento (REQ) · 230 no total

Silas Câmara

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 689/2021 Câmara dos Deputados 06/04/2021 Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 22
REQ 176/2017 Câmara dos Deputados 14/09/2017 Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), com ônus para a Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada na Rodovia Transamazônica, via terrestre, a fim de se debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR-156, desde Laranjal do Jari, no Amapá, até o Município de Alenquer, no Estado do Pará, objeto do Projeto de Lei nº 7.252, de 2017. Arquivada desde 31/10/2017 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 254/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina. Arquivada desde 17/05/2016 Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 853/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Solicita seja convocado o Sr. Paulo Teixeira Brandão, Presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros - FENASPE. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 852/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Solicita seja convocado o Sr. Fernando Leite Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 850/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO OARCISO OKAMOTTO, presidente do INSTITUTO LULA, para prestar depoimento. Arquivada desde 11/06/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 849/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requer sejam tomadas as providências necessárias à busca e apreensão de documentos e computadores nos escritórios das empresas do Grupo Schahin. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 848/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do Senhor JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, CPF ***, cujo interregno inclua o período de 01/01/2005 até a presente data. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 847/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer a realização de acareação entre os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Paulo Roberto Costa, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 846/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer a realização de acareação entre os Senhores Pedro José Barusco Filho e Renato de Souza Duque, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 845/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer a realização de acareação entre os Senhores Pedro José Barusco Filho e João Vaccari Neto, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 842/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer ao Ministério Público Federal a relação dos acordos de delação premiada firmados com acusados na Operação Lava-Jato, bem como avaliação acerca das informações apresentadas por tais pessoas que embasaram o consentimento, por esse órgão, da pactuação dos acordos. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 841/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer à empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) lista de contratos rescindidos e/ou processos licitatórios invalidados em virtude dos efeitos da Operação Lava-Jato, acompanhada dos argumentos utilizados pela empresa para sustentar sua decisão. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 839/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Marcello Faerman, CPF ***. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 838/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Eline Faerman, CPF *** Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 837/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL das empresas OILDRIVE Consultoria em Energia e Petróleo Ltda., CNPJ 07.849.757/0001-01, e FAERCOM ENERGIA, CNPJ 00.680.858/0001-44. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 836/2015 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Luís Eduardo Barbosa da Silva, CPF ***, representante da empresa SBM OFFSHORE DO BRASIL. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 835/2015 Câmara dos Deputados 08/06/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n.º 1.30.001.000837/2014-68, bem como de informações a respeito da eventual requisição de instauração de inquéritos policiais ou sobre a eventual propositura de ações penais, com base nos elementos probatórios coligidos em aludido procedimento investigatório. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 834/2015 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a realizar ACAREAÇÃO entre as pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 833/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie o Banco Mizuho para que remeta à CPI, cópia do inteiro teor do contrato de financiamento da compra de navios-sonda pelo Banco Schahin ou suas subsidiárias, bem como do contrato de devolução desses navios-sonda ao Banco Mizuho. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 832/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Kenji Otsuki. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 831/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Mário Janarelli. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 830/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Banco Central do Brasil, cópia do inteiro teor de todos os contratos de câmbio fechados por intermédio do Banco Schahin de 2005 a 2015. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 829/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Fundo Garantidor - Banco Central do Brasil - cópia do contrato de financiamento feito ao Grupo Schahin e as garantias oferecidas, para que o Banco pudesse ser vendido ao Banco do Brasil. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 828/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Banco Central do Brasil, quebra do sigilo bancário de Carlos Eduardo Schahin, MiltonTaufic Schahin, Salin Taufic Schahin, Rubens Taufic Schahin e Pedro Schahin. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 826/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada ACAREAÇÃO entre os Srs. ALBERTO YOUSSEF, NELMA KODAMA e IARA GALDINO. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 825/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer sejam transferidos os sigilos bancários e fiscal das empresas pertencentes ao Grupo Schahin e de seus sócios, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 e 28 de maio de 2015. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 824/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 822/2015 Câmara dos Deputados 27/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Michele Cordio. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 821/2015 Câmara dos Deputados 27/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Antonella Cordio. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 820/2015 Câmara dos Deputados 27/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Oswaldo A. Fabris. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 819/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que seja convocado o Sr. DALMEY FERNANDO WERLANG, Agente da Polícia Federal, para prestar depoimento. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 818/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que seja convocada a Sra. JOANA DARC FERNANDES YOUSSEF, esposa do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 817/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. JOANA DARC FERNANDES YOUSSEF, esposa do Sr. Alberto Youssef. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 816/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que seja convocada a Sra. KEMELLY CAROLINE FUJIWARA YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 815/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. KEMELLY CAROLINE FUJIWARA YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 814/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que seja convocada a Sra. OLGA YOUSSEF, também conhecida como "Flora", irmã do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 813/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. OLGA YOUSSEF, também conhecida como "Flora", irmã do Sr. Alberto Youssef. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 812/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que seja convocada a Sra. TAMINY YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 811/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. TAMINY YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 810/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Geraldo Cabral Rola Neto, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 809/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Geraldo Cabral Rola Neto. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 808/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Geraldo Cabral Rola Filho, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 807/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Geraldo Cabral Rola Filho. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 806/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Marcos Pinto Rola Filho, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 805/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Marcos Pinto Rola Filho. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 804/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Marcos Pinto Rola, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 803/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Marcos Pinto Rola. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 802/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Alexandre Pinto Rola, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 801/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Alexandre Pinto Rola. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 798/2015 Câmara dos Deputados 25/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a realização de diligência externa ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), localizado no Município de Ipojuca/PE, com o objetivo de averiguar os efeitos negativos da rescisão contratual com a empresa Sete Brasil. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 796/2015 Câmara dos Deputados 22/05/2015 Requer a convocação dos Srs MILTON PASCOWITCH e PEDRO BARUSCO, para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPI Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 795/2015 Câmara dos Deputados 22/05/2015 Requer a convocação do Sr MILTON PASCOWITCH para prestar depoimento a CPI da Petrobras. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 789/2015 Câmara dos Deputados 21/05/2015 Requer cópia integral do Plano Estratégico Petrobras 2020 e Plano de Negócios 2009/2013, aprovado pela Diretoria Executiva da Companhia, conforme Ata de n° 4.738, item 25, de 22.01.2009. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 788/2015 Câmara dos Deputados 21/05/2015 Requer cópia do conteúdo da revisão aprovada ao Plano Estratégico Petrobras 2020 e Plano de Negócios 2009/2013, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, de acordo com Ata da Reunião n° 1.313, realizada em 23/01/2009. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 787/2015 Câmara dos Deputados 21/05/2015 Requer cópia do Resumo Executivo apresentado ao Conselho de Administração da PETROBRAS S/A, conforme constante na Ata da reunião n° 1.268, realizada em 03/02/2006 na sede da empresa, referente à "Aquisição de refinaria de petróleo EM Pasadena, Estado do Texas (EUA) e participação da PRSI Trading Company, LP, empresa a ser constituída". Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 785/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marco Ernest Matalon. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 784/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Paulo Pires de Almeida. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 783/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Richard Andrew van Otterloo. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 782/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Frank Geyer Abubakir. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 781/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do relatório elaborado pelo Comitê de Auditoria da Petrobras, com base nas conclusões alcançadas pela Comissão Interna de Apuração criada pela companhia para investigar irregularidades relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 777/2015 Câmara dos Deputados 18/05/2015 Requer a convocação para oitiva do Sr.Dalmey Fernando Werlang, agente de Polícia Federal. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 776/2015 Câmara dos Deputados 18/05/2015 Requer a convocação para oitiva do Sr.José Alberto de Freitas Iegas, Delegado de Polícia Federal. Arquivada desde 11/06/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 772/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer a convocação do Sr. LUCAS PACE JÚNIOR, doleiro, delator e sócio da Senhora Nelma Kodama e da Senhora Iara Galdino da Silva, envolvidos na "Operação Lava Jato". Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 767/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Requer em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para prestar depoimento. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 765/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA por membros desta CPI à Refinaria Premium II, no Estado do Ceará. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 760/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 756/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marco Antonio Rodota Stefano. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 755/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Fernando Francisco Brochado Heller Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 753/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rafael Sour. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 752/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rodrigo Henrique Sour. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 751/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Aparecido Augusto Eiras. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 750/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Vanessa Silva Santos. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 749/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Maria Lúcia Ramirez. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 748/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Carlos Augusto Dias. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 747/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Lucas Pacce Júnior. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 746/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Henrique Sour. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 745/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Rinaldo Gonçalves de Carvalho. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 744/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Stael Fernanda Janene. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 743/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF ***, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF ***, ex-Diretor de Serviços da Petrobrás, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF ***, ex-Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 739/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao titular da Delegacia da Polícia Civil de Bastos no estado de São Paulo do inteiro teor do Termo de Depoimento do Senhor Antônio Carlos Vaccari, dos autos do Inquérito Policial que investiga conduta do mesmo, bem como de todo e qualquer documento ou depoimento produzido pertinente ao caso. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 730/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS). Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 729/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS). Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 728/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito das regras para a celebração dos acordos de leniência e das informações sobre os acordos dessa modalidade celebrados com as empresas sob investigação de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS). Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 727/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações da Petrobrás a respeito do prejuízo de R$ 872.000.000,00 (oitocentos e setenta e dois milhões de reais) do acordo realizado com a Bolívia. Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações da Petrobrás a respeito do prejuízo de R$ 872.000.000,00 (oitocentos e setenta e dois milhões de reais) do acordo realizado com a Bolívia. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 715/2015 Câmara dos Deputados 28/04/2015 Solicita que esta Comissão Parlamentar de Inquérito requeira à Petrobrás S.A, cópia do inteiro teor das Atas nº 72 e 73 do Comitê de Auditoria daquela empresa. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 713/2015 Câmara dos Deputados 28/04/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de requisitar ao Tribunal de Contas da União - TCU seja realizada auditoria em face do Balanço Financeiro 2014 da Petrobras. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados 27/04/2015 Requer a realização de Encontro Regional no Estado do Pará destinado a discutir o PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família. Arquivada desde 01/09/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 708/2015 Câmara dos Deputados 24/04/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, CPF nº ***, para prestar esclarecimentos. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 701/2015 Câmara dos Deputados 23/04/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Raul Andrés Ortuzar Ramirez Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 698/2015 Câmara dos Deputados 23/04/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de requisitar ao Tribunal de Contas da União - TCU cópia do estudo técnico que mostra disparidade de U$ 8,1 bilhões nas despesas das obras do Comperj - (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 10/2015 Câmara dos Deputados 23/04/2015 REQUERIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO REGIONAIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DEBATER O ESTATUTO DA FAMILIA. Arquivada desde 04/05/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 693/2015 Câmara dos Deputados 22/04/2015 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 690/2015 Câmara dos Deputados 22/04/2015 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 8/2015 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Requer realização de Seminário, em Manaus, no Estado do Amazonas, para discutir e expor temas do PL. 6583/2013, como o plano Nacional de Educação e outros de grande relevância para as famílias. Arquivada desde 28/04/2015 Autoria única
REQ 676/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Requer a convocação do Sr JORGE HAGE, ex-chefe da Controladoria-Geral da União para prestar depoimento a esta CPI. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 666/2015 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados, com valores acima de 100 (cem) milhões de reais, utilizando como base o Decreto n.º 2.745/1998, a partir do início desta CPI. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 663/2015 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre contrato de locação de imóvel assinado pela Petrobrás, no Rio de Janeiro, sem que tenha havido qualquer tipo de procedimento licitatório antecedente à transação. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 655/2015 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Solicita a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco (CPF/MF n.º ***.***.***-**), ex-gerente de serviços da Petrobras, Sr. João Vaccari Neto (CPF/MF n.º ***.***.***-**) tesoureiro do Partido do Trabalhadores - PT e o Sr. Alberto Youssef (CPF/MF n.º ***.***.***-**), para prestarem esclarecimentos nesta CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 652/2015 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do Plano Básico de Organização da companhia. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 650/2015 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito proceda à diligência, por meio uma Comissão de Parlamentares enviada à Petrobrás para averiguar "in loco" as condições de contratação e execução dos contratos de serviços terceirizados. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 633/2015 Câmara dos Deputados 10/04/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito oficie consulta a todos os Cartórios do Brasil, por meio da ANOREG- Associação dos Notários e Registradores do Brasil, solicitando cópia de inteiro teor de todos os atos públicos que constem o nome do Senhor Renato de Souza Duque e/ou seus familiares. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 632/2015 Câmara dos Deputados 10/04/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, cópia integral de todos os Relatórios de Fiscalização e Acompanhamento das Etapas das obras de construção das Refinarias daquela estatal. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 631/2015 Câmara dos Deputados 10/04/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, informações sobre a concessão de incentivo fiscal ou econômico, pelo estado ou município, aos contratados pela Petrobras nas obras de construção das Refinarias daquela estatal. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 630/2015 Câmara dos Deputados 10/04/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Ministério da Fazenda - Receita Federal - cópia do inteiro teor das Declarações de Imposto de Renda dos exercícios de 2005 a 2015 do Senhor Renato de Souza Duque. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 629/2015 Câmara dos Deputados 10/04/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite à Policia Federal, por meio do Ministério da Justiça, os relatórios de análise das operações financeiras dos núcleos investigados na Operação Lava Jato, em que se identifique a rota de pagamentos ilícitos às pessoas físicas e jurídicas investigadas na operação. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 626/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Requer a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco Filho e o Sr. Renato de Souza Duque. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 625/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Requer a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco Filho e o Sr.João Vaccari Neto. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 620/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - que tenha celebrado com o Estaleiro Rio Grande. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 618/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Solicita a convocação do Sr. MILTON PASCOWITCH, CPF nº ***, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 617/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a WTORRE Engenharia e Construção S/A, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 616/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a Ecovix - Engevix Construções Oceânicas S.A, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 615/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a Rio Bravo Investimentos DTVM, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 613/2015 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do contrato celebrado entre a companhia Rio Bravo Investimentos S/A DTVM e a Estaleiro Rio Grande S/A, para implementação e fornecimento de infraestrutura destinada à construção, montagem e reparo de unidades estacionárias de produção (UEP''s), datado de 17 de agosto de 2006, no qual a Petrobras figura como interveniente. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 602/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada ACAREAÇÃO entre os Srs. PEDRO BARUSCO, ex-Gerente de Serviços da Petrobras, e JOÃO VACCARI NETO, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 588/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer a apresentação, pela CPI - Petrobras, do pedido de informações por escrito em anexo. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 580/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requisita servidor da carreira técnica do COAF para colaboração com a CPI da PETROBRAS, com exclusividade. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 578/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Solicita informações ao Presidente da Petrobras, sobre relação dos ativos antes de 2002, relação dos ativos de 2002 a 2015, relação dos ativos vendidos antes de 2002, relação dos ativos vendidos de 2002 a 2015, relação das empresas compradoras dos ativos antes de 2002, relação das empresas compradoras dos ativos de 2002 a 2015. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 535/2015 Câmara dos Deputados 19/03/2015 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 527/2015 Câmara dos Deputados 19/03/2015 Solicita-se a oitiva do Sr. MILTON PASCOWITCH, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS). Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 495/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a convocação do Sr. Paulo Cabral, diretor da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 494/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a convocação do Sr. Marcos Rola, acionista da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 444/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUE. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 432/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Solicita a realização de acareação dos Senhores João Vaccari Neto, Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco Filho Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 431/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Solicita a realização de acareação entre o Sr João Vaccari Neto e o Sr. Renato de Souza Duque. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 430/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Solicita a realização de acareação entre o Sr Pedro José Barusco Filho e o Sr. João Vaccari Neto. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 429/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Solicita a realização de acareação entre o Sr Pedro José Barusco Filho e o Sr. Renato de Souza Duque. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 416/2015 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Solicita a esta CPI a acareação dos senhores RENATO DUQUE, PEDRO BARUSCO E JOÃO VACCARI NETO. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 406/2015 Câmara dos Deputados 10/03/2015 Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores JOÃO VACCARI NETO, PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUE Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 380/2015 Câmara dos Deputados 09/03/2015 Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor FRANCISCO PAES, ex-assistente do Senhor Renato Duque. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 347/2015 Câmara dos Deputados 06/03/2015 Requer a relação de todos os Delegados Federais que atuaram na Operação Lava Jato. Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 345/2015 Câmara dos Deputados 06/03/2015 Requer o inteiro teor de todas as delações premiadas da Operação Lava Jato. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 341/2015 Câmara dos Deputados 06/03/2015 Requer a transferência do sigilo telefônico do Sr.Alberto Youssef ou qualquer empresa da qual conste como sócio ou administrador no período de janeiro/2013 à março/2014. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 332/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Milton Pascowitchi. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 329/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 328/2015 Câmara dos Deputados 04/03/2015 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor João Vaccari Neto. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 223/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer que esta CPI requisite a transferência da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Sr. Nestor Cerveró realizada no processo que tramita na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR e que apura os fatos investigados na Operação Lava Jato da Polícia Federal Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 153/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita a oitiva da Sra. Sandra Raphael Gumarães, funcionária da UTC para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 122/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 102/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PAULO ROBERTO COSTA, CPF nº ***, ex-Diretor de Abastecimento do Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF n.º ***.***.***-**. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 97/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita a convocação da Sra. MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA, CPF ***, esposa do ex-Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento do Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 79/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF ***, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, e o Sr. JOÃO VACCARI NETO, CPF ***, Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 77/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita a convocação do Sr. WALDOMIRO DE OLIVEIRA, CPF ***, para prestar depoimento nesta CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 76/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que seja realizada uma acareação entre o Sr. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, CPF ***, ex-Gerente-Executivo da Diretoria de Serviços da Petrobrás, e o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF ***, ex-Diretor de Serviços da Petrobrás. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 9/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL do Sr. José Dirceu, CPF nº ***, no período compreendido entre 01/01/2005 e 01/01/2015. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 231/2013 Câmara dos Deputados 23/08/2013 Requer a criação de Subcomissão para examinar as proposições em tramitação na CCTCI cuja matéria seja correlata à veiculação de publicidade nos meios de comunicação social. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 209/2013 Câmara dos Deputados 20/06/2013 Requer a realização de Seminário para debater o Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117, de 1962. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1/2013 Câmara dos Deputados 19/03/2013 Requer audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Manaus, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e do Superintendente da Zonas Franca de Manaus no Estado do Amazonas, para exporem pontos importantes sobre a Zona Franca de Manaus. Arquivada desde 04/06/2014 Autoria única
REQ 107/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 106/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações prestados pela operadora NEXTEL. Arquivada desde 07/08/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 105/2012 Câmara dos Deputados 08/03/2012 Requer convidar o Sr. PAULO BERNARDO, Ministro das Comunicações, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias do Ministério das Comunicações previstas para 2012. Arquivada desde 04/05/2012 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 104/2012 Câmara dos Deputados 08/03/2012 Requer convidar o Sr. MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012. Arquivada desde 04/05/2012 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 25/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Requer sejam devolvidos os autos à Presidência da Casa para que essa determine a correta autuação da matéria e a redistribua, na forma do art. 17, II, a, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para se manifestar sobre o mérito da proposição principal e das apensas. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 67/2011 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Requer retirada de tramitação do requerimento nº 47, de 2011, apresentando na CCTCI. Arquivada desde 04/08/2011 Autoria única
REQ 47/2011 Câmara dos Deputados 13/06/2011 Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva e o ex-presidente da Telebrás, Dr. Rogério Santana, para apurar informações sobre sua demissão da presidência da Telebrás. Arquivada desde 04/08/2011 Autoria única
REQ 39/2011 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998. Arquivada desde 02/03/2012 Autoria única
REQ 35/2011 Câmara dos Deputados 10/05/2011 Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Correa de Mello, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), e a Sra. Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. Arquivada desde 01/03/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 32/2011 Câmara dos Deputados 05/05/2011 Requer a aprovação de convite ao Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, para prestar esclarecimentos em relação aos obstáculos criados pela Lei 8.666/93 para gastos públicos na área de pesquisa. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 31/2011 Câmara dos Deputados 05/05/2011 Requer a aprovação de convite ao Sr. Fernando Haddad, ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a política do governo federal para a formação de novos mestres e doutores; e em relação à iniciação científica nos ensinos fundamental e médio, apontando as maiores deficiências e as medidas que estão sendo adotadas. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 20/2011 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral do Tribunal de Contas da União - TCU, Antônio Carlos Valente, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL, para prestarem informações a respeito dos contratos de privatização das telecomunicações Brasileiras. Arquivada desde 01/03/2012 Autoria única
REQ 8/2011 Câmara dos Deputados 17/03/2011 Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados a senhora Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Dra. Helena Chagas, e o senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, o Dr. Benjamin Zymler, para prestarem informações acerca da aplicação dos recursos destinados a publicidade do Governo Federal, Governos Estaduais e Prefeituras Municipais. Arquivada desde 01/03/2012 Autoria única
REQ 3/2011 Câmara dos Deputados 03/03/2011 Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Antônio Divino Moura, Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, para prestarem informações a respeito dos acontecimentos naturais que ocorreram recentemente em alguns Estados do Brasil. Arquivada desde 01/03/2012 Autoria única
REQ 2/2011 Câmara dos Deputados 03/03/2011 Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Dr. Aluizio Mercadante Oliva. Arquivada desde 01/03/2012 Autoria única
REQ 1/2011 Câmara dos Deputados 02/03/2011 Solicita a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva. Arquivada desde 01/03/2012 Autoria única
REQ 681/2010 Câmara dos Deputados 06/07/2010 Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, o senhor diretor da FUNASA e o coordenador de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para debaterem os investimentos e o desempenho das obras de abastecimento de água e saneamento na Região Norte. Arquivada desde 25/03/2011 Autoria única
REQ 249/2010 Câmara dos Deputados 06/07/2010 Solicita a realização de audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telefonia e internet na Amazônia. Arquivada desde 08/02/2012 Autoria única
REQ 620/2009 Câmara dos Deputados 24/11/2009 Requer seja encaminhada ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, Indicação no sentido de dar maior celeridade aos trabalhos para a regulamentação, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dos dispositivos que regulamentam as atividades de mototaxistas e motoboys e dá outras providências. Arquivada desde 25/11/2009 Primeira assinatura de 2
REQ 608/2009 Câmara dos Deputados 03/11/2009 Requer a implantação de base da Força Nacional de Segurança no Estado do Amazonas. Arquivada desde 11/11/2009 Autoria única
REQ 606/2009 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Presidente do Incra, Rolf Hachbart, para discutir o desempenho do Programa Terra Legal na Amazônia e a Lei nº 11.952, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal. Arquivada desde 28/10/2009 Autoria única
REQ 605/2009 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Requer a inclusão de matéria extra-pauta na Ordem do Dia da reunião deliberativa de hoje. Arquivada desde 28/10/2009 Autoria única
REQ 603/2009 Câmara dos Deputados 21/10/2009 Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Miguel Jorge, a instalação de um posto ou agência do BNDES no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/10/2009 Autoria única
REQ 602/2009 Câmara dos Deputados 20/10/2009 Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre as despesas contraídas e receitas arrecadadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em todas as fontes, no período de 2002 a setembro de 2009. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 599/2009 Câmara dos Deputados 20/10/2009 Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro; do Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, Prefeitos dos municípios onde estão ou deveriam estar as bases operacionais da Polícia Federal do estado do Amazonas, do Diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; do Superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Lúcio Fontes, e do Diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco Carlos Sabino, para debater a carência de policiais federais na Amazônia e no Estado do Amazonas, com a mais extensa área de fronteira do país. Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 597/2009 Câmara dos Deputados 20/10/2009 Requer ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a capital do Estado do Amazonas, Manaus, seja a sede de uma nova Superintendência Regional da Receita Federal na Região Norte. Arquivada desde 21/10/2009 Autoria única
REQ 591/2009 Câmara dos Deputados 09/10/2009 Requer ao Ministério da Ciência e Tecnologia que seja implantado Centro de Referência de Mudanças Climáticas no Estado do Amazonas. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 590/2009 Câmara dos Deputados 09/10/2009 Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre as obras do gasoduto Urucu-Manaus. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 583/2009 Câmara dos Deputados 25/09/2009 Requer audiência pública com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ainda do presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), senhor Marcos Sawaya Jank e do presidente da Maity Bioenergia, senhor Antônio Celso Izar, para debater o PL 6077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional. Arquivada desde 30/09/2009 Autoria única
REQ 579/2009 Câmara dos Deputados 22/09/2009 Requer sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão, Representante do Ministério da Previdência Social; Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Francisco Danilo Bastos Fortes; o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Freitas de Meira; o Coordenador-Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jesinaldo Barbosa Cabral; o Coordenador do Programa Luz Para Todos; o Coordenador do Programa Bolsa Família; e o Representante do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), Álvaro Tukano, para explicarem a crise na saúde indígena no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na área conhecida como Cabeça do Cachorro, com níveis de mortalidade infantil iguais aos dos países mais pobres da África. Arquivada desde 23/09/2009 Autoria única
REQ 5537/2009 Câmara dos Deputados 17/09/2009 Requer a inclusão na programação musical da Rádio Câmara de música Gospel *. Tramitação Finalizada desde 22/09/2009 Autoria única
REQ 576/2009 Câmara dos Deputados 11/09/2009 Requer a realização de audiência pública com a presença do Procurador da República no Amazonas, senhor Thales Messias Pires Cardoso, dos governadores, prefeitos, deputados - estaduais e federais - e de representantes de ONG's que atuam na Amazônia para discutirem o PLP nº 351/2002 - (FPE VERDE), de autoria da Senadora Marina Silva. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 574/2009 Câmara dos Deputados 08/09/2009 Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Michel Temer, a realização, anualmente, de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro, ou em dias úteis próximos a essa data. Arquivada desde 01/08/2017 Autoria única
REQ 573/2009 Câmara dos Deputados 04/09/2009 Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro da Previdência Social; do Presidente da Funai; do Presidente da Confederação Nacional de Pesca e um representante dos extrativistas do Brasil, para discutir o acordo de cooperação técnica firmado entre o MPS e a FUNAI, que permitirá o reconhecimento automático dos direitos previdenciários dos povos indígenas, extrativistas e segurados especiais. Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 568/2009 Câmara dos Deputados 01/09/2009 Requer à Mesa Diretora da Casa a confecção de 1.500 exemplares das separatas relativas às audiências públicas "O SISTEMA DE TELEFONIA NA AMAZÔNIA" e "CÓDIGO SINDICAL PARA AS COLÔNIAS DE PESCADORES ARTESANAIS, FEDERAÇÕES ESTADUAIS E CONFEDERAÇÃO NACIONAL" e o "RELATÓRIO DE ATIVIDADES CAINDR/2009", como também a impressão quinzenal de 2.000 edições do informativo "AMAZÔNIA E INTEGRAÇÃO NACIONAL" que relata as muitas atividades deste Colegiado. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 567/2009 Câmara dos Deputados 01/09/2009 Requer que sejam reconhecidas, para fins de providências junto à Câmara dos Deputados, as etapas estaduais do III Simpósio da Amazônia, os documentos e proposições apresentados nesses eventos, bem como a indicação do Deputado Washington Luiz, membro deste Colegiado, para representar as comissões promotoras do evento, (CAINDR/CMADS) na Etapa Estadual de Tocantins. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 566/2009 Câmara dos Deputados 01/09/2009 Requer que sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Justiça, da Defesa, da Fazenda, do Planejamento, e da Integração Nacional com vistas a discutir a segurança pública, integração, desenvolvimento e isenção de impostos nos municípios de fronteira da Região Amazônica. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 563/2009 Câmara dos Deputados 21/08/2009 Requer que sejam convidados, em audiência pública nesta Comissão, o Presidente da INFRAERO, Murilo Marques Barboza; os Ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Defesa, Nelson Azevedo Jobim; Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende; do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior e o Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Amazonas, para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas por esses Órgãos com vistas à realização, no país, da Copa do Mundo de 2014. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 550/2009 Câmara dos Deputados 14/07/2009 Requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-Americana. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 549/2009 Câmara dos Deputados 14/07/2009 Solicita a realização de audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Sr. Roberto Borges, Diretor da Forest Trends, para debater sobre prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia. Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 543/2009 Câmara dos Deputados 06/07/2009 Requer que o III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, seja realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Arquivada desde 08/07/2009 Autoria única
REQ 530/2009 Câmara dos Deputados 16/06/2009 Requer a realização de audiência pública com a presença dos Ministros da Casa Civil, Integração Nacional, Meio Ambiente, Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos a respeito do desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia. Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 529/2009 Câmara dos Deputados 10/06/2009 Solicita seja criado um Grupo de Trabalho composto de membros da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para acompanhar o andamento das reinvindicações pelo reconhecimento do Código Sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores". Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 513/2009 Câmara dos Deputados 12/05/2009 Requer a revisão dos despachos aos Projetos de Lei de n°s 6378/05, 4141/08 e 1748/07, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 500/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Requer ao Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com relação às enchentes na Amazônia e em outras regiões do país. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 499/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Req. nº 500/09, na ordem do dia desta reunião. Arquivada desde 29/04/2009 Autoria única
REQ 496/2009 Câmara dos Deputados 27/04/2009 Requer a inclusão do Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL), Sr. Emerson Martins Costa, como convidado, da audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir a "A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA". Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 492/2009 Câmara dos Deputados 23/04/2009 Requer a realização do III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA no segundo semestre deste ano e providências da Mesa Diretora da Casa para que esse evento conste da agenda anual da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 479/2009 Câmara dos Deputados 06/04/2009 Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Ministros da Defesa e das Cidades; Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA); Secretário Nacional de Defesa Civil; Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); Diretor-Executivo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); e Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); para discutir e examinar ações e medidas para enfrentar enchentes em áreas de risco. Arquivada desde 10/05/2010 Autoria única
REQ 475/2009 Câmara dos Deputados 01/04/2009 Requer ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informações sobre os pontos de flexibilização que devem ser propostos ao Fundo de Marinha Mercante, para viabilizar financiamentos de embarcações de pequeno e médio porte na Amazônia; e informações sobre o andamento e os temas do Grupo de Trabalho instituído por esse Ministério - para discutir a Questão Fluvial na Amazônia. Arquivada desde 01/04/2009 Autoria única
REQ 474/2009 Câmara dos Deputados 01/04/2009 Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 475/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009. Arquivada desde 01/04/2009 Autoria única
REQ 473/2009 Câmara dos Deputados 01/04/2009 Requer ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre o andamento da flexibilização das normas de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a Amazônia; o andamento e os temas do Grupo de Trabalho instituído por esse Ministério - para tratar da questão aérea da Amazônia e os investimentos da INFRAERO na Região Norte - Perspectivas para os próximos anos. Arquivada desde 01/04/2009 Autoria única
REQ 472/2009 Câmara dos Deputados 01/04/2009 Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 473/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009. Arquivada desde 01/04/2009 Autoria única
REQ 471/2009 Câmara dos Deputados 01/04/2009 Requer a criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pelo Deputado Eduardo Valverde, para discutir a atual crise dos municípios no Brasil. Arquivada desde 01/04/2009 Autoria única
REQ 470/2009 Câmara dos Deputados 01/04/2009 Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 471/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009. Arquivada desde 01/04/2009 Autoria única
REQ 465/2009 Câmara dos Deputados 26/03/2009 Solicita a extinção das 3 (três) Subcomissões Permanentes e das 3 (três) Subcomissões Especiais existentes na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a criação de novas Subcomissões Permanentes e Especiais. Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 456/2009 Câmara dos Deputados 19/03/2009 Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de Representante do Ministério das Comunicações; do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Ronaldo Mota Sardenberg; do Presidente da Claro S/A, João Cox; do Presidente da TIM Celular S/A, Luca Luciani; do Presidente da TNL PSC Oi S/A, Luiz Eduardo Falco; e do Presidente da VIVO S/A, Roberto Lima, para expor a situação da prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em especial ao que diz respeito à cobertura dos pequenos municípios da Região Amazônica. Arquivada desde 10/05/2010 Autoria única
REQ 454/2009 Câmara dos Deputados 17/03/2009 Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão para que seja apresentado o Plano Amazônia Sustentável Aquicultura e Pesca, pelo Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, com a presença do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; do Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Djalma Melo; da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Flávia Skrobot Grosso; do Presidente da Federação de Pescadores do Amazonas (FEPESCA), Walzenir Falcão, do Secretario Adjunto da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEAP), Geraldo Bernardino; e da Secretária de Pesca e Aquicultura do Pará (SEPAQ), Maria do Socorro Pena. Arquivada desde 10/05/2010 Autoria única
REQ 441/2009 Câmara dos Deputados 06/03/2009 Requer seja enviado ao Senhor Ministro da Defesa, Senhor Nelson Azevedo Jobim, pedido de informações sobre as providências que vêm sendo tomadas pela INFRAERO E ANAC, acerca da ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, para torná-lo um HUB-centro de distribuição de vôos. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 440/2009 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo como convidados o Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi; o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin; o Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e Subprocurador Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva; o Chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas, mestre Raimundo Nonato Pereira; Presidente da Colônia de Pescadores de Anori(AM), José Barroso; o Primeiro- Secretário da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas e Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, Professor Paulo Ramos Rolim, para debaterem o tema "Reconhecimento do código sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores". Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 432/2008 Câmara dos Deputados 02/12/2008 Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Presidente da Manaus Energia e o diretor do Programa "Luz para Todos", para debater o cronograma de instalação do programa na região Norte do país. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 150/2008 Câmara dos Deputados 11/11/2008 Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Franklin Martins, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ubiratan Aguiar, Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem informações sobre os critérios de distribuição de verbas para divulgação publicitária, adotados pela Secretaria de Comunicação Social e demais órgãos do Governo Federal. Arquivada desde 26/11/2008 Autoria única
REQ 149/2008 Câmara dos Deputados 11/11/2008 Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Roberto Oliveira de Lima, Presidente da VIVO Participações S/A, João Cox, Presidente da CLARO S/A, Luiz Eduardo Falco, Presidente da OI S/A, Mário César Pereira de Araújo, Presidente da TIM Participações S/A para prestarem informações a respeito do cronograma de instalação de telefonia móvel nos municípios relacionados na licitação nº 002/2007/SPV - ANATEL Arquivada desde 26/11/2008 Autoria única
REQ 165/2008 Câmara dos Deputados 13/08/2008 Requer, ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a retirada de pauta da Ordem do Dia da proposição PLP 267/2008. Arquivada desde 13/08/2008 Autoria única
REQ 2823/2008 Câmara dos Deputados 28/05/2008 Requer o desligamento do Partido Social Cristão - PSC do Bloco PMDB, PSC, PTC. Tramitação Finalizada desde 29/05/2008 Coautoria — 10ª assinatura de 11
REQ 197/2005 Câmara dos Deputados 31/03/2005 Requer a instalação da Subcomissão Permanente de Comunicação de Massa. Arquivada desde 13/04/2005 Autoria única
REQ 193/2005 Câmara dos Deputados 14/03/2005 Requer Audiência Pública com a presença de autoridades para discussão do Decreto nº 5.371/2005. Arquivada desde 16/03/2005 Autoria única
REQ 93/2004 Câmara dos Deputados 25/05/2004 Solicita a realização de Seminário sobre o tema "A Violência Urbana nas Regiões Metropolitanas brasileiras" pela Comissões de Desenvolvimento Urbano. Arquivada desde 26/05/2004 Autoria única
REQ 37/2003 Câmara dos Deputados 30/06/2003 Requer seja convocado o Dr. Reginaldo Tavares de Albuquerque, Presidente da Aliança Cooperativista Nacional Unimed, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. Arquivada desde 09/07/2003 Autoria única
REQ 44/2003 Câmara dos Deputados 27/06/2003 Requer seja convocada a sra. Karina Rodrigues, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. Arquivada desde 09/07/2003 Autoria única
REQ 43/2003 Câmara dos Deputados 27/06/2003 Requer seja convocado o sr. Dagoberto Lima, Diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. Arquivada desde 09/07/2003 Autoria única
REQ 42/2003 Câmara dos Deputados 27/06/2003 Requer seja convocado o Sr. João Alceu Amoroso Lima, Diretor de Saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. Arquivada desde 09/07/2003 Autoria única
REQ 41/2003 Câmara dos Deputados 27/06/2003 Requer seja convocada a Dra. Maria Estela Gregório, Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos e condições de fiscalização daquele órgão. Arquivada desde 09/07/2003 Autoria única
REQ 40/2003 Câmara dos Deputados 27/06/2003 Requer seja convocado o Sr. Ricardo Morishita, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. Arquivada desde 09/07/2003 Autoria única
REQ 39/2003 Câmara dos Deputados 27/06/2003 Requer seja convocado o Dr. Ricardo Saad Afonso, Diretor-Geral de Saúde da Bradesco Saúde, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por Planos de Saúde. Arquivada desde 09/07/2003 Autoria única
REQ 38/2003 Câmara dos Deputados 27/06/2003 Requer sejam convocados o Dr. Ayres da Cunha, Presidente da Blue Life e a Dra. Nancir Barbosa da Cunha Marques, Superintendente Administrativa da mesma empresa, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. Arquivada desde 09/07/2003 Autoria única
REQ 36/2003 Câmara dos Deputados 27/06/2003 Requer seja convocado o Dr. Cândido Pinheiro, Presidente do Hapvida Sistema de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmetne praticadas por planos de saúde. Arquivada desde 09/07/2003 Autoria única
REQ 34/2003 Câmara dos Deputados 27/06/2003 Requer seja convocado o Dr. João Carlos regado, Presidente da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde. Arquivada desde 09/07/2003 Autoria única
REQ 8/2002 Câmara dos Deputados 27/11/2002 Requer que seja feita solicitação de informações a Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Arquivada desde 27/11/2002 Autoria única
REQ 81/2002 Câmara dos Deputados 17/04/2002 Solicita cópia dos documentos entregues pelos senhores Armínio Fraga, Presidente do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Política Monetária do Banco Central, à Câmara de Política Econômica, noticiado pelo jornal Correio Braziliense em 16 de abril do corrente . Arquivada desde 08/05/2002 Autoria única
REQ 23/2001 Câmara dos Deputados 23/05/2001 Requer a formação de Grupo de Trabalho para analisar e avaliar os contratos das empresas detentoras da exploração do serviço de telefonia. Arquivada desde 30/05/2001 Autoria única
REQ 246/2001 Câmara dos Deputados 20/02/2001 Solicita informações às federações de futebol da região norte. Arquivada desde 20/02/2001 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

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