Emenda de Plenário (EMP) · 11 no total

Silas Câmara

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 19 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2018 Câmara dos Deputados	06/06/2018	Emenda ao Projeto de Lei nº 10.332	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2017 Câmara dos Deputados	26/09/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 6/2013 Câmara dos Deputados	17/04/2013	Inclui dispositivo no PL 4.470/2012.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 41/2012 Câmara dos Deputados	28/03/2012	Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 7ª assinatura de 40
EMP 211/2009 Câmara dos Deputados	17/09/2009	Cria o Fundo Social - FS, e dá outras Providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 205/2007 Câmara dos Deputados	13/06/2007	Acrescenta artigo ao PL 1210/2007.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 204/2007 Câmara dos Deputados	13/06/2007	Dá nova redação ao art. 2º do PL 1210/2007. EMENDA DE PLENÁRIO No Acrescente-se ao art. 2º do Projeto, onde couber, n	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 203/2007 Câmara dos Deputados	13/06/2007	Acrescenta artigo ao PL 1210/2007 Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n°9.906, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n°9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 20/2005 Câmara dos Deputados	14/12/2005	Emenda Modificativa de Plenário nº 20.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 32/2005 Câmara dos Deputados	08/12/2005	Dê-se ao art. 37 a seguinte redação: "Art. 37. No prazo de cento e oitenta dias após a data de publicação desta Lei, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orgânica do Fisco Federal, dispondo sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos servidores integrantes de suas Carreiras."	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 103

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.