Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 5 no total

Silas Câmara

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 73/2015 Câmara dos Deputados 10/11/2015 Nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, inciso I e § 1º, do RICD, requeiro que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, para prestar informações sobre a regulamentação da Lei nº 12.608, de 2012. Arquivada desde 10/05/2017 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 619/2009 Câmara dos Deputados 17/11/2009 Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel para debater o PL nº 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional. Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 618/2009 Câmara dos Deputados 17/11/2009 Requer que seja convocado, para audiência pública nesta Comissão, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e convidado o Presidente do Incra, Rolf Hachbart, para discutirem o desempenho do Programa Terra Legal na Amazônia e a Lei nº 11.952/09, que trata da Regularização Fundiária na região. Arquivada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 617/2009 Câmara dos Deputados 17/11/2009 Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os Ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Defesa, Nelson Azevedo Jobim; do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior e do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas por esses Órgãos com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014, nos estados da Amazônia Legal e no país. Arquivada desde 11/05/2010 Autoria única
REQ 616/2009 Câmara dos Deputados 13/11/2009 Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os Ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo Silva; e das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, a fim de tratarem da Execução Orçamentária para a Amazônia. Arquivada desde 18/11/2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente