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Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC) · 4 no total

Silas Câmara

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRC 168/2004 Câmara dos Deputados 14/09/2004 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País. Arquivada desde 27/02/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 171
PRC 159/2004 Câmara dos Deputados 17/06/2004 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 135ª assinatura de 203
PRC 150/2004 Câmara dos Deputados 25/05/2004 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 185
PRC 147/2004 Câmara dos Deputados 12/05/2004 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos nos anos de 2003 e 2004, referente à possível extração ilegal de minerais na Reserva Indígena Roosevelt localizada na Região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia, bem como investigar o contrabando dessa lavra. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 10ª assinatura de 174

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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