Rodrigo Guedes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 693/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/12/2022 | IINDICA ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manaus, nos termos regimentais, a realização de Concurso Público para ingresso de servidores no Poder Legislativo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 690/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/12/2022 | INDICA à Fundação Amazonas de Alto Rendimento- FAAR, que transmita os jogos da seleção brasileira na copa do mundo no Estádio da Colina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/11/2022 | INDICA ao prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida que destine as sobras de orçamento para obras de melhoria no entorno da mini vila olímpica Jair Sampaio, localizada no bairro Santo Antônio no munícipio de Manaus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/11/2022 | INDICA à JUCEA - (Junta Comercial do Estado do Amazonas) que preste informações pormenorizadas acerca das denúncias de suposta improbidade administrava e crescimento patrimonial irregular da família do Prefeito David Almeida | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 640/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/11/2022 | INDICA ao prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida a criação de políticas públicas para promover a diminuição da taxa de suicídios no âmbito da cidade de Manaus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 531/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/09/2022 | INDICA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, a instalação de um posto avançado do DETRAN-AM no Shopping Phelippe Daou. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 366/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/07/2022 | INDICA ao Instituto de Defesa do Consumidor - Procon Amazonas para que seja incluído no cronograma prioritário de fiscalizações operações com objetivo de coibir práticas abusivas perpetradas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas – Sinetram na cobrança de taxa abusiva para recarga de créditos online. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/05/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, o Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida que dê cumprimento ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos estatutários da área não específica do Poder Executivo Municipal, nos termos estabelecidos na Lei n° 2.556/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/05/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, o Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a inclusão do benefício do PASSE LIVRE aos estudantes do ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/04/2022 | INDICO ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON AMAZONAS seja incluído no cronograma prioritário de fiscalizações operações com objetivo de coibir práticas abusivas perpetradas pelas distribuidoras e revendedores do gás liquefeito de petróleo (GLP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 28/03/2022 | INDICO, ao Exmo. Prefeito de Manaus, Sr. David Almeida, a revogação da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para os permissionários das Galerias dos Remédios, Espírito Santo e Shopping Phelippe Daou. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/03/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a instituir o Serviço de Hospital Veterinário Público no Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/03/2022 | INDICA à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, que promova o tradicional Festival Folclórico Marquesiano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/03/2022 | INDICA ao Exmo. Prefeito da cidade de Manaus, Sr. David Almeida, o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Manaus objetivando instituir o mesmo índice de reajuste do Auxílio Alimentação previsto no Projeto de Lei n. 051/2022 aos servidores da SEMED. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/03/2022 | INDICA à Prefeitura de Manaus, que promova a criação de ciclovia para que os ciclistas possam transitar na via e, também, realizar atividades físicas no passeio do mindú, qual seja, Rua Samuel Benchimol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/03/2022 | INDICA, à Fundação Amazonas de Alto Rendimento, a reforma do campo de futebol do Japi, situado na rua 5 de setembro, no bairro de São Raimundo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/03/2022 | INDICA à Prefeitura de Manaus, que promova a liberação da faixa liberada para atividades físicas na rua da Orla da Glória, no bairro da Glória | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 07/03/2022 | INDICA à Prefeitura de Manaus, que promova a liberação de faixa liberada para atividades físicas no passeio do mindú, qual seja, Rua Samuel Benchimol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/02/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a inclusão dos motoristas de aplicativo (Uber, 99 e outros) no projeto “Kit Pneus”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/02/2022 | INDICA à Prefeitura de Manaus, que retome o benefício do Auxílio Manauara para a população, dando continuidade no programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/02/2022 | INDICA a criação e instalação de uma Delegacia Especializada no Combate a Crimes contra Pessoas com Deficiências e violação dos direitos humanos, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1053/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/12/2021 | INDICA a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus que determine o fim das sessões parlamentares de forma hibrida para os vereadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1008/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/11/2021 | INDICA, à Prefeitura de Manaus o cancelamento do show do cantor Luan Santana, o qual irá ocorrer na praia da Ponta Negra durante a virada do ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 952/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/10/2021 | INDICA à Prefeitura de Manaus, a prorrogação do repasse do Auxílio Manauara até o mês de dezembro do ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 909/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/10/2021 | INDICA, ao Governo do Estado do Amazonas, o reforço no policiamento ostensivo no centro da cidade de Manaus no período do fim do ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 816/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/08/2021 | INDICA ao Prefeito David Almeida, a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/08/2021 | INDICO, ao Prefeito David Almeida, a exoneração do senhor RENATO ARAUJO DE QUEIROZ, Vice-Presidente de Habitação e Assuntos Fundiários da Prefeitura Municipal de Manaus, de modo a resguardar a lisura do processo de cadastro, indicação e seleção dos beneficiários do residencial Cidadão Manauara 2 – etapa “B”, no bairro Santa Etelvina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 788/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/08/2021 | INDICA, à Prefeitura de Manaus, seja realizada a quebra de contrato com a concessionária de água e esgoto Manaus Ambiental S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 726/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/08/2021 | INDICA, à Prefeitura de Manaus, o retorno do projeto Faixa Liberada na Orla da Glória às quartas-feiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 708/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/08/2021 | INDICA à Prefeitura de Manaus, a prorrogação do repasse do Auxílio Manauara até o mês de fevereiro do ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/08/2021 | INDICA à Prefeitura de Manaus, a inclusão no calendário oficial de vacinação contra Covid-19, como grupo prioritário, os adolescentes com deficiência (PCDs) que estão na faixa etária de 12 a 17 anos que receberão os imunizantes autorizados pelo Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 676/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/07/2021 | INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, a autorização de funcionamento para o segmento de bares e casas de show com flexibilização de horário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 672/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/07/2021 | INDICA, à Prefeitura de Manaus seja realizada a rescisão de contrato com as Concessionárias Municipais de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano, na modalidade Convencional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/07/2021 | INDICA ao Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que conceda Função Especial de Magistério: Localidade Especial aos profissionais da Escola Municipal Desembargador Oyama Ituassú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 651/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 07/07/2021 | INDICA à Prefeitura Municipal de Manaus a reabertura dos postos de Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 593/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/06/2021 | INDICA, ao Governo do Estado do Amazonas, tornar sem efeito o ato administrativo que exonerou o ex-servidor Paulo Mateus Nogueira de Souza, lotado na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/06/2021 | INDICA, à Prefeitura de Manaus, a realização de concurso público da Guarda Municipal da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/06/2021 | INDICA, ao Governo do Estado do Amazonas, a realização de concurso público para contratação de agentes de segurança da polícia civil e militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 482/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/05/2021 | INDICA, ao Governo do Estado do Amazonas, a criação de barreiras sanitárias contra a variante indiana como medida preventiva de transmissão da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/04/2021 | INDICA ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, Sr. Renato Frota Magalhães, o serviço de reforma, melhorias de infraestrutura e reorganização dos feirantes da feira municipal do Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/04/2021 | INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Sérgio Rotta, o serviço de reforma, melhorias de infraestrutura e reorganização dos feirantes da feira municipal do Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/04/2021 | INDICA à Prefeitura de Manaus, o serviço de reforma, melhorias de infraestrutura e reorganização dos feirantes da feira municipal do Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/04/2021 | INDICA à Prefeitura de Manaus, a inclusão das Pessoas com Deficiência de Manaus entre os grupos prioritários de vacinação contra Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/04/2021 | INDICA ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Pauderney Avelino, a construção de uma escola municipal integrada próximo ao Conjunto Residencial Cidadão Manauara II, situado na Rua Maria Olinda Trentine Cruz, no bairro Santa Etelvina, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/04/2021 | INDICA ao Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que conceda um reajuste do subsídio na mesma proporção da Função Especial de Saúde - FES aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do município de Manaus, que trabalharam mais de 05 anos e contribuíram mais de 05 anos em cima desse benefício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/04/2021 | INDICA ao Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que promova a revisão e atualização dos adicionais insalubridade e noturno, bem como do auxílio alimentação e a implantação do auxílio uniforme aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 31/03/2021 | INDICA, à Prefeitura de Manaus, a inclusão das feiras livres e guias de turismo no inciso II, do artigo 4º, do Projeto de Lei 094/2021, de autoria do Executivo Municipal, com objetivo de estender o rol de beneficiários aos profissionais desses segmentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/03/2021 | INDICA ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas que disponibilize, via aplicativo de mensagem instantânea o disque-aglomeração, mecanismo de denúncia contra festas clandestinas na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/03/2021 | INDICA, à Prefeitura de Manaus, a convocação imediata dos estagiários aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 29/03/2021 | INDICA, ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus, a inclusão dos Guardas Municipais de Manaus no plano de imunização dos profissionais da Força de Segurança do Estado diante do papel fundamental que desempenham no combate à pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 29/03/2021 | INDICA ao Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que avalie, após estudo de viabilidade, a possibilidade de implantar uma área de lazer no terreno onde funcionava o Centro Municipal de Educação Infantil Odete Puga, localizado na Rua Delfim de Souza, entre as ruas Aristofano Antony São João, bairro de Petrópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/03/2021 | INDICA à Prefeitura de Manaus, a inclusão no rol das penas disciplinares do artigo 226, da Lei nº 1118/1971, a aplicação de vacina contra a COVID-19 e outros surtos pandêmicos em servidores públicos fora da ordem de prioridades culminará em demissão qualificada do serviço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/03/2021 | INDICA ao Governo do Estado, que estenda o horário de funcionamento do Parque Rio Negro, situado no bairro de São Raimundo, no horário de 5h até 20h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/03/2021 | INDICA, às Instituições de Ensino que menciona, a antecipação da colação de grau de alunos das áreas relacionadas à saúde para auxiliarem nas ações de combate ao Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/03/2021 | INDICA, à Prefeitura de Manaus, após a aquisição das vacinas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), seja realizada imunização da população da cidade de Manaus pelo modelo utilizado nas eleições por colégios eleitorais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/03/2021 | INDICA à Prefeitura de Manaus, a padronização das barracas das feiras volantes visando oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes com padrões higiênico-sanitários exigidos para o tipo de empreendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/03/2021 | INDICA, à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor – DECON-AM, seja realizada operação fiscalizatória com objetivo de coibir práticas abusivas perpetradas pelas distribuidoras e revendedores de combustíveis e gás GLP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 10/03/2021 | INDICA, ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON AMAZONAS, seja incluído no cronograma prioritário de fiscalizações operações com objetivo de coibir práticas abusivas perpetradas pelas distribuidoras e revendedores de combustíveis e gás GLP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/03/2021 | INDICA, ao Governo do Estado do Amazonas, a alteração do horário de funcionamento das academias e similares de 06h ÀS 11h para 05h às 00h com objetivo de amparar as medidas preventivas de transmissão do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/02/2021 | INDICA ao Governo do Estado do Amazonas o reconhecimento da importância do funcionamento das feiras e mercados públicos até às 19h00 enquanto perdurar o estado de calamidade pública por se tratar de comércio de produtos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/02/2021 | INDICA à Prefeitura de Manaus, a revogação da Lei nº 2.564, de 26 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 26.12.2019, que reajustou o Imposto Territorial Urbano – IPTU, com base no valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/02/2021 | INDICA à Prefeitura de Manaus, a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, do Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/02/2021 | INDICA ao Governo do Estado do Amazonas zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente sobre os combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.