David Almeida
Candidatura a Governador por AM pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
2.342proposições com a assinatura
2.332como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
57transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 2.220 | 2.211 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 117 | 116 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 3 | 3 |
| Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 200/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. BENAE PEREIRA LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.763, de 07 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PL 199/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. LEONARDO DE AZEVEDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.751, de 04 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PL 198/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CLÁUDIO RESENDE DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.760, de 07 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PL 194/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO DOS ASSESSORES, ARTICULADORES E LÍDERES POLÍTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.800, de 12 de abril de 2019 | Autoria única |
| PEC 5/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2018 | ALTERA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS CARGOS DE CHEFIA DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Emenda a CE nº 103, de 19 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 179/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO TALENTO AMAZÔNICO – ITA. | Lei Ordinária nº 4.723, de 17 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 169/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS A FESTA DE SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ESPERANÇA. | Lei Ordinária nº 4.750, de 03 de janeiro de 2019 | Coautoria |
| PEC 3/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2018 | ALTERA AS REGRAS ATINENTES À EXECUÇÃO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda a CE nº 101, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 187/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2017 | INSTITUI O DIA DO ADVENTISTA NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.672, de 26 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PL 174/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ WANDERLEY ANDRADE LOPES | Lei Ordinária nº 4.524, de 14 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PL 24/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2017 | PROÍBE A COBRANÇA ALHEIA AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE, SINAL DE TV OU ACESSO À INTERNET, NA MESMA FATURA, OU DE MODO QUE POSSA INDUZIR O CONSUMIDOR A ERRO. | Lei Ordinária nº 4.712, de 07 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 201/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DA CONSCIÊNCIA DA DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.638, de 23 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 200/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2016 | PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA TÓXICA (RATICIDA/VENENO) CONHECIDA COMO “CHUMBINHO”. | Lei Ordinária nº 4.686, de 07 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 199/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2016 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.667, de 26 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PL 91/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2016 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.799, de 12 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 69/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.344 DE 30/12/2008, QUE "INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA" NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.338, de 05 de maio de 2016 | Autoria única |
| PL 68/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.345 DE 30/12/2008, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES" NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.337, de 05 de maio de 2016 | Autoria única |
| PL 332/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2015 | Dispõe sobre a realização de festas com músicas eletrônicas ou música ao vivo, conhecida como "pancadões", no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 4.378, de 17 de julho de 2016 | Autoria única |
| PRL 34/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2015 | Altera a Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010 - Regimento Interno, e dá outras providências. (Atribuições e nomenclatura da Com. Antidrogas) | Resolução Legislativa nº 598, de 23 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PL 275/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2015 | Declara como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amazonas o Restaurante Canto da Peixada. | Lei Ordinária nº 4.298, de 17 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PL 161/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2015 | Altera a lei nº 3076, de 1 de agosto de 2006, que dispõe sobre meia entrada para estudantes. | Lei Promulgada nº 311, de 05 de fevereiro de 2016 | Autoria única |
| PL 131/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2015 | Declara de utilidade pública a ong Associação dos profissionais de segurança do trabalho do Amazonas-PROTAB. | Lei Promulgada nº 274, de 21 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PL 126/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2015 | Concede o título de cidadão do Amazonas Orlando Dário Góis do Amaral-Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas. | Lei Promulgada nº 273, de 21 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PL 49/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/03/2015 | Declara de utilidade pública a ONG Instituto Despertar o Amanhecer do Norte. | Lei Promulgada nº 271, de 21 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PL 267/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2014 | DECLARA de utilidade pública a organização não governamental “CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES - CCBZP”. | Lei Ordinária nº 4.125, de 05 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PL 262/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2014 | DECLARA de utilidade pública a organização não governamental “INSTITUTO AMAZÔNIA LIVRE”. | Lei Ordinária nº 4.124, de 30 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PL 368/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/11/2013 | DECLARA de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “INSTITUTO EMANUEL REI DAVI - IERD”. | Lei Ordinária nº 4.033, de 20 de maio de 2014 | Autoria única |
| PL 285/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2013 | DECLARA como de utilidade pública a organização não governamental AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILEIRA. | Lei Ordinária nº 3.962, de 21 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PL 73/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2013 | CONSIDERA como de utilidade pública, a organização não governamental “INSTITUTO VIVA MELHOR - MARIA SOUZA COSTA”. | Lei Ordinária nº 3.927, de 02 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PRL 27/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2012 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Dr. NELSON ABRAHIM FRAIJI. | Resolução Legislativa nº 527, de 17 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PL 367/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2011 | DECLARA de utilidade pública a Organização não governamental Ação Social Voluntária Amazônica - ASVAM. | Lei Ordinária nº 3.746, de 02 de maio de 2012 | Autoria única |
| PL 298/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2011 | DISPÕE sobre a instalação de banheiros públicos e banheiros adaptados para uso de deficientes físicos, nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Promulgada n. 183, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 380 de 26.12.2013. | Lei Promulgada nº 183, de 26 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PL 297/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2011 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em aulas teóricas nos Centros de Formação dos Condutores, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Promulgada n. 182, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 380 de 26.12.2013. | Lei Promulgada nº 182, de 26 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PL 265/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2011 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 3.798, de 28 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PL 150/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2011 | TORNA obrigatório, no âmbito do Estado do Amazonas, a disponibilização de cadeiras de rodas, nas agências bancárias, para o transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, ou maiores de 65 (sessenta e cinco anos), que apresentem alguma dificuldade de locomoção. | Lei Ordinária nº 3.701, de 03 de janeiro de 2012 | Autoria única |
| PL 101/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2011 | CRIA a Política Estadual de Antipichação e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.736, de 02 de abril de 2012 | Autoria única |
| PL 100/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2011 | CRIA o Projeto Cultura-Cidadã no Estado do Amazonas. (LEI PROMULGADA N. 109, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 075, de 14/12/2011) | Lei Promulgada nº 109, de 14 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PL 89/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2011 | PROÍBE o uso e a comercialização do produto denominado "serpentina metalizada" no âmbito do Estado do Amazonas. (LEI PROMULGADA N. 120, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 198, de 28/09/2012) | Lei Promulgada nº 120, de 28 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PL 59/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2011 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado do Amazonas de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.700, de 03 de janeiro de 2012 | Autoria única |
| PL 33/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2011 | ESTABELECE a disponibilização de cadeira de rodas em todas as Instituições de Ensino Público no Estado do Amazonas. (LEI PROMULGADA N. 117, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 198, de 28/09/2012) | Lei Promulgada nº 117, de 28 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PL 32/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2011 | INSTITUI o “Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral” e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.791, de 27 de julho de 2012 | Autoria única |
| PL 27/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2011 | INSTITUI a “Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa” e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.616, de 31 de maio de 2011 | Autoria única |
| PL 16/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/02/2011 | TORNA obrigatória a notificação do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública. | Lei Ordinária nº 3.651, de 22 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PL 15/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/02/2011 | INSTITUI a “Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes" e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.594, de 10 de março de 2011 | Autoria única |
| PL 78/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2010 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Pastor MOISÉS BATISTA DE SOUZA e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.518, de 08 de junho de 2010 | Autoria única |
| PL 57/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2010 | CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO FAZENDO AMIGOS – AFA. | Lei Ordinária nº 3.639, de 26 de julho de 2011 | Autoria única |
| PL 194/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/09/2009 | INSTITUI a primeira semana do mês de julho como a Semana Estadual da Cultura Urbana no Estado do Amazonas e dá outras providências. (Aprovada como Lei Promulgada n. 91/2010) | Lei Ordinária nº 91, de 22 de outubro de 2010 | Autoria única |
| PL 177/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2009 | ESTABELECE a campanha estadual de valorização da Educação Física nas escolas públicas e particulares do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Promulgada n. 248, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 574, de 31.3.15. | Lei Promulgada nº 248, de 31 de março de 2015 | Autoria única |
| PL 122/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2009 | CONSIDERA como de utilidade pública, a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ASSOCIAÇÃO LIBERDADE”. | Lei Ordinária nº 3.411, de 30 de julho de 2009 | Autoria única |
| PL 67/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2009 | OBRIGA bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres a exibir em seus cardápios e tabelas de preço o número do telefone do órgão competente de fiscalização sanitária no Estado do Amazonas. (Aprovada como Lei Promulgada n. 73/2010) | Lei Promulgada nº 73, de 11 de fevereiro de 2010 | Autoria única |
| PL 55/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2009 | CONSIDERA como de utilidade pública, a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RENASCER. | Lei Ordinária nº 3.399, de 23 de junho de 2009 | Autoria única |
| PL 49/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2009 | INSTITUI o “Dia Estadual do Sistema Braille”. | Lei Ordinária nº 3.414, de 30 de julho de 2009 | Autoria única |
| PL 35/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/03/2009 | DISPÕE sobre a afixação de aviso sobre o direito do idoso de ter acompanhante nas unidades de saúde do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 3.533, de 16 de agosto de 2010 | Autoria única |
| PL 258/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2008 | DISPÕE sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o “DISQUE 100”, em estabelecimentos públicos, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.419, de 06 de agosto de 2009 | Autoria única |
| PL 252/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2008 | INSTITUI o “Dia Estadual do Jovem Adventista” no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 3.344, de 30 de dezembro de 2008 | Autoria única |
| PL 251/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2008 | INSTITUI o “Dia Estadual dos Desbravadores” no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 3.345, de 30 de dezembro de 2008 | Autoria única |
| PL 237/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/11/2008 | INSTITUI o “DIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL” no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 3.439, de 17 de setembro de 2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.