Tony Medeiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3603/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº IO4/2O22 QUE "CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DEPUTADO ESTADUAL SERAFIM FERNANDES CORRÊA". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 3497/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, PARA SER REALIZADO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/TERRAPLANAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA COMUNIDADE PARQUE CABOCLO E IRANÓPOLIS, LOCALIZADOS NA RODOVIA MANOEL URBANO / RODOVIA AM – 070 KM 02, RAMAL DO CHICO DOIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3496/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOMINGUES PEREIRA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3319/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/09/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF E AO PREFEITO DE MANAUS/AM, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACO, NAS RUAS GALILEIA, SANTA MARTA E SANSÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO ISRAEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3269/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO RAMAL DAS LAGES, LOCALIZADO NA AGROVILA AMAZÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3268/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO RAMAL MACURANY, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3103/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2022 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR A DOUTA MESA DIRETORA, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO, EM FAVOR DE MICHELL MELLO IDEALIZADOR E REPRESENTANTE DA CLASSE DE FOTÓGRAFOS DO AMAZONAS, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 10H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2805/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2804/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO FEIJOAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2803/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2801/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR A DOUTA MESA DIRETORA, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SEDUC, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NA INTRODUÇÃO DE ROTA NOTURNA ESCOLAR DE ÔNIBUS PARA O INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS – IFAM E PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2717/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2022 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR A DOUTA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 14:00, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2716/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, ENVIDE ESFORÇOS VOLTADOS PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2657/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2022 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR A DOUTA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO DO AMAZONAS E CIDADÃO BENEMÉRITO DO AMAZONAS, AOS SENHORES TEODORO ROGÉRIO PASINI OZORES (IN MEMORIAM) E LUÍS ALBERTO SALDANHA NICOLAU RESPECTIVAMENTE, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 14:00, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2656/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO SEU PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO, PARA INFORMAR AO ÓRGÃO INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, E PARA QUE SE POSSÍVEL, COBRAR DAS AGREMIAÇÕES FOLCLÓRICAS, BOI GARANTIDO E BOI CAPRICHOSO, TRANSPARÊNCIA DAS SUAS RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO 55º FESTIVAL DE PARINTINS – 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2655/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS PRESIDENTES DO BOI GARANTIDO E DO BOI CAPRICHOSO, OS SENHORES ANTÔNIO ANDRADE E JENDER LOTABO, RESPECTIVAMENTE, PEDINDO INFORMAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS DE SUAS AGREMIAÇÕES FOLCLÓRICAS NO 55º FESTIVAL DE PARINTINS – 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2558/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO XI, APROVAÇÃO E ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO CIDADÃO DO AMAZONAS, Sr. TEODORO ROGÉRIO PASINI OZORES, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, NA MADRUGADA DO DIA 04 DE JULHO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2552/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APOS, OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA FAZER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO NAS RUAS: JERUSALÉM E VITÓRIA NA COMUNIDADE MONTE CRISTO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2551/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADA ESTA INDICAÇÃO DIRECIONADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAZONAS – SEINFRA E A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS, ENVIDE ESFORÇOS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CONJUNTO CARLOS BRAGA (2 CAMPOS DE FUTEBOL E 1 DE VÔLEI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2550/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADA ESTA INDICAÇÃO DIRECIONADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAZONAS – SEINFRA E A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS, ENVIDE ESFORÇOS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BARSA NO CONJUNTO CIDADÃO 5 – BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2549/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - (SES), SOLICITANDO O REPARO E/OU AQUISIÇÃO DE UMA NOVA DE MAQUINA DE RAIO-X, PARA O SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO CORRÊA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2548/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM FORMA DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CARLOS HENRIQUE LIMA, PARA QUE DETERMINE VISITA TÉCNICA POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, CAMPO ARENA DO MONTE, SITUADO NA AV. SAMAÚMA, MONTE DAS OLIVEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2538/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2022 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR A DOUTA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO A ALTERAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO DO AMAZONAS E CIDADÃO BENEMÉRITO DO AMAZONAS, PARA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DO PESCADOR, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022, ÀS 14:00, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2508/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS, PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANAUS/ASPAF-MAO E AO SINDICATO DOS PESCADORES NO ESTADO DO AMAZONAS, EM ALUSÃO AO DIA DO PESCADOR CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2507/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DOS SENHORES DENIS CHARLES DE ARAÚJO MACIEL E MÁRCIO ROLA DA CONCEIÇÃO, POLICIAIS MILITARES DO 4º BPM HUMAITÁ, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/06/2022 (QUARTA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO DE PARABENIZÁ-LOS PELO PARTO E SALVAMENTO DE UMA GESTANTE EM HUMAITÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2481/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM) HUMAITÁ, OS SENHORES DENIS CHARLES DE ARAÚJO MACIEL E MÁRCIO ROLA DA CONCEIÇÃO, PELO ÊXITO EM AJUDAR NO PARTO DE UMA GESTANTE EM UMA LANCHA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2448/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO, COM MINUTA DE PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, EM FORMA DE SUGESTÃO DE INTERESSE DO ESTADO DO AMAZONAS COM A SEGUINTE EMENTA “ACRESCENTA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS O PARÁGRAFO §5.º DO ARTIGO 112”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2399/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR MOÇÃO DE APLAUSOS A POPULAÇÃO DE TEFÉ/AM, EM NOME DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NICSON MARREIRA LIMA, PELO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2346/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO POVO DE BARREIRINHA/AM, EM NOME DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, PELO O ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 09 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2213/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS EM ALTERAR O ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N. 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ADOTANDO ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2195/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANAUS/AM, DULCE ALMEIDA, EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO, PARA QUE NOS PRÓXIMOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TENHA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LICENCIADOS EM COMPUTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2164/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO, PARA QUE NOS PRÓXIMOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TENHA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LICENCIADOS EM COMPUTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2154/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL EM VILA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2110/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO (CIIR) NA CIDADE DE MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2086/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2022 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, pelo 41º aniversário de sua criação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2085/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RETOMADA DAS OBRAS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO IV – CER IV, LOCALIZADO ATRÁS DO DELPHINA AZIZ, QUE DEVE OCORRER ATÉ O FINAL DO ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2003/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2022 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Arcebispo Metropolitano De Manaus, Dom Leonardo Ulrich Steiner pela sua nomeação como novo Cardeal da Igreja Católica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1965/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, A FIM DE QUE HAJA A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1953/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, e RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) Dr. Anoar Abdul Samad, por seu aniversário, comemorado em 24 de maio. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1869/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1868/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À AMAZONAS ENERGIA S/A, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO E USO DE ENERGIA ELÉTRICA – LUZ PARA TODOS, NO PARANÁ DO MADEIRINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES, INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1867/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JACAREACANGA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1866/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1865/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PAULO CORRÊA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1864/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1863/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO LADY LAURA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO CASTANHEIRA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1814/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA QUE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJA REALIZADO TAMBÉM DE FORMA DIGITAL (ON-LINE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1787/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2022 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública do Estado Do Amazonas, pela inauguração da “Carreta da Defensoria”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1754/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO XI, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO 19º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO (AMAZONASTUR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1671/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À AMAZONAS ENERGIA S/A, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO E USO DE ENERGIA ELÉTRICA – LUZ PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, BEM COMO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO NAS LOCALIDADES DO KM 42 (RAMAL COCO E LINHA 10) E BR-319 (RAMAL PATAUÁ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1670/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NOS TERMOS DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE PARINTINS NO PROJETO DE ESPORTE E LAZER NA CAPITAL E INTERIOR (PELCI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1622/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DA AVENIDA FERNANDO PESSOA, BAIRRO JAPIIM, NA CIDADE DE MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1621/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME ART. 116, SEÇÃO III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAZONAS – SEINFRA, SOLICITANDO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS RAMAIS 14, 17 E 21 DA AM-254. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1620/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF, PARA SER REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DA RUA DR. MACHADO, LOCALIZADA PRÓXIMA AO HOSPITAL RIO NEGRO, BAIRRO CENTRO DE MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1567/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116, SEÇÃO III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAZONAS (SEINFRA), SOLICITANDO OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS RAMAIS: 14, 17 E 21 DA AM- 254. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1542/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116, SEÇÃO III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA UBS VICENTE PALLOTTI, LOCALIZADA NA RUA APURINA, 279 - PRAÇA 14 DE JANEIRO EM MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1541/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SEDUC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA REFORMAR, COM URGÊNCIA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL RIBEIRO DA CUNHA, LOCALIZADA NA RUA SILVA RAMOS, Nº 214, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1526/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SEDUC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA RETOMAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO MENDONÇA, DISTRITO DO MOCAMBO DO ARARI, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1498/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2022 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Cleuter Mendonça, em razão de seu aniversário (25/04) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1476/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, A SUA EXCELÊNCIA, A SENHORA MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO ‘PROJETO PIRAYAWARA’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1413/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2022 | REQUER AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, IV E 116 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 29/03/2010, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 28/04/2022, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, ÀS 14 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DAS ARTES DA UFAM, 50 ANOS DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA E DO CORAL UNIVERSITÁRIO DA UFAM, E 5 ANOS DA FACULDADE DE ARTES – FAARTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1412/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO DAS RUAS SANSÃO, GALILÉIA, SANTA MARTA E MONTE DAS OLIVEIRAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1411/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NA FISCALIZAÇÃO DE VIAS E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1363/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ELENCADOS NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO XI, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, OS DOUTORES FLÁVIO PASCARELLI, GRAÇA FIGUEIREDO E ANSELMO CHÍXARO, ELEITOS AOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR-GERAL RESPECTIVAMENTE NAQUELE TRIBUNAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1362/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ELENCADOS NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO XI, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. SÉRGIO LITAIFF FILHO, NOMEADO PARA ASSUMIR A SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1360/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM), NA PESSOA DO SEU DIRETOR-PRESIDENTE, O SR. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, INDICANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS MOTOTAXISTAS DE MANACAPURU/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1359/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE (AMAZONAS GT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE AUXÍLIO MATERIAL E OPERACIONAL AO PODER PÚBLICO PARA ADMINISTRAR A SITUAÇÃO DA ABERTURA DAS COMPORTAS DA USINA DE BALBINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1326/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO XI, APROVAÇÃO E ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO MÚSICO SIDNEY AFONSO REZENDE DE MELLO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, NA MADRUGADA DO DIA DE HOJE, 09 DE ABRIL DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1324/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSEPAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PRESTADOS NA MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE DIZ RESPEITO À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 214, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1321/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB, JOÃO COELHO BRAGA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROVIDENCIAR A IMEDIATA INSCRIÇÃO DAS FAMÍLIAS DOMICILIADAS EM ÁREAS DE RISCO DE ALAGAMENTO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO AMAZONAS PARA QUE SEJAM BENEFICIADAS PELO AUXÍLIO-MORADIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1255/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, APROVAÇÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR. LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, PELA POSSE COMO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1131/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE MODIFICAR DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA COSNTITUIÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1103/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A TÍTULO DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1102/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A TÍTULO DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES E DEFESA PESSOAL NAS UNIDADES MILITARES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1100/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE SE TORNE REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA ADMISSÃO EM CARGO DE CARREIRA POLICIAL A COMPROVAÇÃO DE CURSO DE DEFESA PESSOAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, À TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A – TECBAN, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MARCA BANCO24HORAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1061/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1007/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, IV E 116 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19/03/2010, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 5 ANOS DE CRIAÇÃO DA FACULDADE DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS – FIC/UFAM, ÀS 14 HORAS DO DIA 02/06/2022, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1006/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, IV E 116 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 29/03/2010, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO E DIA NACIONAL DO TURISMÓLOGO E DOS PROFISSIONAIS DO TURISMO, ÀS 14 HORAS DO DIA DIA 29/09/2022, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1005/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER A SUBSCRIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAULLO VIANNA, COM A EMENTA “Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1004/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, IV E 116 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 29/03/2010, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO E ENTREGA DA MEDALHA AJURICABA, ÀS 14 HORAS DO DIA 19/04/2022, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1003/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER, CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EXPEDIENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO DAS RUAS SANSÃO, GALILÉIA, SANTA MARTA E MONTE DAS OLIVEIRAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO ISRAEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1002/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, SOLICITANDO QUE SEJA DILIGENCIADO JUNTO À COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITES (CIB), PARA QUE SEJA DEFERIDA A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON), NO MUNICÍPIO DE MANAUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 355/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2022 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO DO RAMAL DO JANAUARI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ART. 116 DA SEÇÃO III, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E AO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR, COM URGÊNCIA, A OBRA DE REFORMA DA UNIDADE PRISIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2022 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, PARA SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO PORTO PARA SUA REABERTURA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PESAR” EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA JORNALISTA MELINA DE NAZARÉ MARQUES SEIXAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ART. 116 DA SEÇÃO III, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE SOLICITAR A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “PRATO CHEIO” NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS – FCECON, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, CONFORME ART. 116 DA SEÇÃO III, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE SOLICITAR A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “PRATO CHEIO”, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6475/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO COM BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, PARA PACIENTES QUE POSSUEM DIABETES TIPO 1, EM ACOMPANHAMENTO REGULAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OU EM CENTRO ESPECIALIZADO, DE ACORDO COM INDICAÇÃO MÉDICA, NO ÂMBITO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6474/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR CLEVERSON REDIVO PELA INVESTIDURA NO ELEVADO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MEDICINA DO TRABALHO (AAMT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6473/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, PARA QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MANEJO PARA O COMPLEXO DO MACURICANÃ (CONSTITUÍDO POR NOVENTA E QUATRO LAGOS, POÇOS E IGARAPÉS) QUAIS SE SITUAM EM SUA MAIORIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6472/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA CESSÃO DE TEMPO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 10H, EM HOMENAGEM À EQUIPE DE CRIAÇÃO DE GAMER – SAMSUNG OCEAN E UEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6437/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PURUPURU, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6436/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO (FAAR), COM A FINALIDADE DE PROMOVER CAMPANHA DE RESGATE ÀS RELÍQUIAS DO FUTEBOL AMAZONENSE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6435/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUERIMENTO DE SUBSCRIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6434/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SENHOR CARLOS HENRIQUE LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA LO B4 E TRAVESSAS 1 E 2, DO CONJUNTO ÁGUAS CLARAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO ALEIXO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6433/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO CULTURAL ARTE SEM FRONTEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6432/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL: CLARO S/A, VIVO E OI, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE E ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE VILA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6431/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL: CLARO S/A, VIVO E OI, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE E ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE PURUPURU, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6430/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL: CLARO S/A, VIVO E OI, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE E ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE NOVO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6429/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL: CLARO S/A, VIVO E OI, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE E ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE MOCAMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6428/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL: CLARO S/A, VIVO E OI, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE E ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE ITAPEAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6427/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL: CLARO S/A, VIVO E OI, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE E ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE FOZ DO CANUMÃ, NO MUNICÍPIO DE BORBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6426/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL: CLARO S/A, VIVO E OI, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE E ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE CAVIANA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6425/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE SOLICITAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO HOMEM NA CIDADE DE MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6424/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE VILA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6423/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6422/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE NOVO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6421/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE MOCAMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6420/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ITAPEAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6419/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE FOZ DO CANUMÃ, NO MUNICÍPIO DE BORBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6418/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO 2º TENENTE QCOBM RAFAEL SIQUEIRA DE CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6417/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CAVIANA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6416/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À EQUIPE DE CRIAÇÃO DE GAMER – SAMSUNG OCEAN E UEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6415/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ANÁLISE E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.065 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE AS PROVAS SEJAM REALIZADAS, TAMBÉM, NOS MUNICÍPIOS POLOS DO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6414/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ANÁLISE E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.065 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE AS PROVAS DO CONCURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ SEJAM REALIZADAS TAMBÉM NOS MUNICÍPIOS POLOS DO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6408/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC), PARA QUE SEJA ALTERADA A NOMENCLATURA DO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CLAUDIO SANTORO - UNIDADE DE PARINTINS, PARA CASA DA CULTURA DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6407/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE, PARA SOLICITAR A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA Nº 2.423/96 PELA CORTE, EM SEU ARTIGO 86 INCISO II, PARA QUE A DESTINAÇÃO DAS VAGAS QUE TRATA O INCISO, SEJAM EXCLUSIVAS DE DEPUTADOS(AS) E EX-DEPUTADOS(AS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6406/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE, A FIM DE SOLICITAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO INTEGRADO – PROSAI, NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6317/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, EM FORMA DE INDICAÇÃO, À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO- FAAR, SOLICITANDO QUE A QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO DE ESPORTE ELIAS SIMÃO ASSAYAG, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PARINTINS SEJA TELADA DE ALAMBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6220/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2021 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI que ALTERA, na forma que especifica a Lei 3.785 de 24 de julho de 2012 que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, revoga a Lei 3.219, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6145/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO MELHORIAS DO KM 42 DA RODOVIA BR–319, NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6088/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO DOS RAMAIS NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6087/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, E AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL COM ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REGIÃO DA VILA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6086/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A FIM DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6085/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A TÍTULO DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR, SOLICITANDO REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO DISTRITO DE AUTAZ MIRIM/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6084/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, E À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA, POÇOS ARTESIANOS, E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6083/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A TÍTULO DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITO HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, PARA QUE SEJA PROMOVIDA UMA AÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS (CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA DO TRABALHO, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA ETC), NO DISTRITO DE AUTAZ MIRIM/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6082/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, NA PESSOA DO DIRETORPRESIDENTE SR. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, SOLICITANDO QUE OFEREÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA QUE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6081/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE CAREIRO DA VÁRZEA NA PESSOA DO PREFEITO PEDRO DUARTE GUEDES, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6080/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS LINHAS VICINAIS NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6060/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, A SER REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, ASSIM QUE FOR VERIFICADA A DISPONIBILIDADE, PARA TRATAR SOBRE O EXTRATIVISMO MINERAL E ARTESANAL NO RIO MADEIRA E DEMAIS RIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5800/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A TÍTULO DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DE APOIO” PARA OS POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5799/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS, QUE SÃO: PARINTINS, BARREIRIHA, NHAMUNDÁ, MAUÉS E BOA VISTA DO RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5706/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL HÍBRIDA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AO LAR BATISTA JANELL DOYLE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5568/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, EM HOMENAGEM AOS 73 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - IEADAM EM PARINTINS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL À SOCIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5535/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADA NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR WILSON LIMA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MINI USINA DE GERAÇÃO DE GASES (OXIGÊNIO) PARA O MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5487/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A TÍTULO DE INDICAÇÃO, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP/AM, SOLICITANDO AUMENTO DA COTA DE COMBUSTÍVEL PARA A POLÍCIA MILITAR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5486/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A TÍTULO DE INDICAÇÃO, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL- SEPROR, A SOLICITAÇÃO DO AUMENTO DA COTA DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ- AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5426/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/11/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADA NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR WILSON LIMA E À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, NA PESSOA DO SR. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5379/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/11/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP/AM, PARA QUE PROMOVA REFORÇO IMEDIATO DE POLICIAMENTORONDAS OSTENSIVAS CÂNDIDO MARIANO (ROCAM), DURANTE 10 à 20 DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5378/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/11/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO AO SR. ALONSO OLIVEIRA DE SOUZA E EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DO BOI MANAUS 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5377/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/11/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), SOLICITANDO QUE AS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ- AMAZONAS SEJAM PAVIMENTADAS EM CONCRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5356/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NO MUNICIPIO DE JAPURÁ- AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5351/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2021 | REQUER CONFORME ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5350/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A COBERTURA DO HOSPITAL MAYARA REDMAN ABDEL AZIZ, SUBSTITUINDO AS TELHAS DE BARRO POR TELHAS DE ALUMÍNIO, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5347/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE INDICACÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM E COM PATRULHA DE TERRAPLANAGEM DA COMUNIDADE CORAÇÃO DE MÃE, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS – AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5346/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA REALIDADE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5339/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE INDICACÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM E PATRULHA DE TERRAPLANAGEM DA COMUNIDADE CORAÇÃO DE MÃE, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5216/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL DOROTHEA DE SOUZA BRAGA E SEU GINÁSIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5215/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE RETOMAR A OBRA DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO ROBERTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5214/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CISTERNA E UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NA ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5213/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE RETOMAR A OBRA DA ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5212/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR, SOLICITANDO A REFORMA DO 59º DIP – DELEGACIA INTEGRADA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5211/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A TÍTULO DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITO HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, PARA QUE SEJA PROMOVIDA UMA AÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS (CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA DO TRABALHO, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA ETC) NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5210/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES/AM, SOLICITANDO A RETOMADA ACERCA DA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS BARIÁTRICAS NA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5209/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA NO MUNICÍPIO DE BORBA- AMAZONAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5148/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, EM FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O INSTITUTO SUCEDA ATENDIMENTO UMA VEZ NA SEMANA, NO MUNICÍPIO DE CARREIRO DA VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5147/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM, DA RODOVIA AM-174 MUNICÍPIO NOVO ARIPUANÃ/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5112/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO AMAZONAS- SEINFRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA REALIDADE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5111/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, À SOLICITAÇÃO PARA QUE VIABILIZE O ACESSO E USO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ENERGIA NA COMUNIDADE DA REALIDADE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5110/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS (SEMINF), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA REALIDADE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5109/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A TÍTULO DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - SUSAM, SOLICITAÇÃO PARA QUE DISPONIBILIZE UNIDADE DE TRANSPORTE (AMBULÂNCIA) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA COMUNIDADE DA REALIDADE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5083/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, SOLICITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NA COMUNIDADE DO MAMURU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5082/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADA NA FORMA DE INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL, E ÀS OPERADORAS DE TELEFONIAS MÓVEIS VIVO, CLARO, TIM E OI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE E ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SANTO ANTONIO DO MATUPI, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5081/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADA NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA, INDICATIVO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE CIDADANIA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5057/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | REQUER AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, IV E 116 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19/03/2010, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 04/11/2021, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, CONFORME HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A CELEBRAÇÃO AOS 90 ANOS DA IMIGRAÇÃO KOUTAKUSEI NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5001/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A TÍTULO DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), E AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA, NO MUNICÍPIO DE CANUTAMÃ/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5000/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A TÍTULO DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - SUSAM, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA COMUNIDADE DA REALIDADE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4997/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), E AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DO SOLO COM USO DE CALCÁRIO (PRÓ-CALCÁRIO), NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4996/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), SOLICITANDO PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4992/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ADS), SOLICITANDO TENDAS PARA A FEIRA NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4944/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4943/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, E À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (PAC), NO MUNICÍPIO DE AUTAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4942/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE PURUPURU, MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4941/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS PARA SUGERIR QUE SEJA DADA PRIORIDADE AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR – PROMOVE, PARA AQUISIÇÃO NO SETOR DE MOVELARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4940/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E À SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – SEC, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4939/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE NOVO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4937/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DO MOCAMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4934/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE VILA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4930/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE FOZ DO CANUMÃ, NO MUNICÍPIO DE BORBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4929/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4926/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE CAVIANA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4895/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOAS DO GOVERNADOR WILSON LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA NA DELEGACIA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4877/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2021 | Requerem na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Manicoré, solicitando providências no sentido de solucionar o problema do abastecimento de água no Distrito de Santo Antônio de Matupi, localizado no Município de Manicoré/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4876/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2021 | REQUER CONFORME FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, VI E 116 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19/03/2010, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 14H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, PARA DEBATER SOBRE O FECHAMENTO DO HOSPITAL PADRE COLOMBO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4875/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAULO CORRÊA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4851/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | REQUERIMENTO DE SUBSCRIÇÃO AO PL 170/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS BESSA, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4850/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA CESSÃO DE TEMPO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10H, AOS SENHORES CAIO KANAWATI, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TURISMO DA ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL AMAZONAS – OAB/AM (DE FORMA PRESENCIAL), LEONARDO LEÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE BARCOS DE TURISMO DA AMAZÔNIA – AOBT E CARLOS SERFATY, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE PESCA ESPORTIVA – FEAMPE (DE FORMA VIRTUAL), PARA APRESENTAREM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO PROJETO LEI 422/2021, QUE REGULAMENTA A PESCA ESPORTIVA E AMADORA NO ESTADO DO AMAZONAS, A CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DO GÊNERO (CICHLA SPP), NOME POPULAR TUCUNARÉ, E O ZONEAMENTO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4848/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, VI E 116 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19/03/2010, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15/10/2021, SEXTA-FEIRA, ÀS 14H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI 422/2021, QUE REGULAMENTA A PESCA ESPORTIVA E PESCA AMADORA NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4618/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SALOMÃO ROCHA DE SOUZA, O PRIMEIRO PROFESSOR SURDO NA ÁREA DE MATEMÁTICA FORMADO NA UEA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4492/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES AM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR O CONSERTO DA MÁQUINA DE RAIO X DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - SPA SÃO RAIMUNDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4491/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM CAMAROTE EXCLUSIVO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, NA ARENA DA AMAZÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4490/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES AM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA – HPSC (JOÃOZINHO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4489/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES AM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA RETOMADA DAS CIRURGIAS CARDIOLÓGICAS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES - HUFM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4488/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES AM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA RETOMAR AS MARCAÇÕES DE EXAMES E CONSULTAS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO SISREG DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO – HPS 28 DE AGOSTO, DOS PACIENTES PÓS-OPERATÓRIOS ATENDIDOS NA UNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4487/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES AM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR O RETORNO DO ATENDIMENTO DE MÉDICO CIRURGIÃO PARA PACIENTES PÓS-OPERATÓRIO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO - HPS 28 DE AGOSTO, REALIZADO NA POLICLÍNICA GILBERTO MESTRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4486/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES AM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR O CONSERTO DA MÁQUINA DE CATETERISMO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES - HUFM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4485/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES AM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR O CONSERTO DA MÁQUINA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO (HPS) JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4484/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO À CRIAÇÃO DO MUSEU DO FUTEBOL AMAZONENSE – NAS DEPENDÊNCIAS DA ARENA DA AMAZÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4408/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS OPERADORAS TELEFONICAS MÓVEIS VIVO, CLARO, TIM E OI, SOLICITANDO MELHORIAS URGENTES NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4388/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS – SEC, SOLICITANDO CAMAROTE ESPECIAL NO BUMBÓDROMO E NO SAMBÓDROMO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS EM EVENTOS CULTURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4254/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o PROJETO DE LEI, de minha autoria, que REGULAMENTA a pesca amadora e a pesca esportiva no estado do Amazonas, a conservação de espécies do gênero (Cichla spp.) nome popular tucunaré, o zoneamento de áreas prioritárias, revoga o Decreto Nº 31.151, de 6 de abril de 2011, o Decreto Nº 39.125, de 14 de junho de 2018 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4151/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, À SOLICITAÇÃO PARA QUE VIABILIZE O ACESSO E USO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE MUTUQUINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO CAREIRO DA VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4150/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO AMAZONAS (SEINFRA), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE MUTUQUINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO CAREIRO DA VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4149/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO – SEDUC, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE INTERNET PARA A SOCIEDADE, NOS CENTROS DE MÍDIAS DAS ESCOLAS PRESENTES NOS INTERIORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4148/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER CONFORME O REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, À SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO – SETEMP, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SINE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4147/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) APRIMORE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS ÀS MULHERES COM ENDOMETRIOSE, A FIM DE OFERECER O TRATAMENTO ESPECIALIZADO AS PACIENTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4146/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS. JOÃO VINÍCIUS LAGO E ANNE CRISTINE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO – SUPER BARATÃO DA ILHA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4145/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o PROJETO DE LEI, de minha autoria, que: Institui prazo administrativo, destinados à análise e decisão quanto à concessão ou renovação de licenciamento ambiental, respeitada a Lei Complementar n. 140/2011 e Resolução CONAMA n. 237/97. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4144/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER CONFORME O REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, À SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO – SETEMP, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SINE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3425/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2021 | REQUER AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, IV E 116 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19/03/2010, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27/09/2021, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, CONFORME HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO TURISMO E DIA NACIONAL DO TURISMÓLOGO E PROFISSIONAIS DO TURISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3234/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS. JOÃO VINÍCIUS LAGO E ANNE CRISTINE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO – SUPER BARATÃO DA ILHA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3067/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS., MARIANA PEDRETT, DANIELLE SOARES E TENÓRIO TELLES, QUE ESTÃO CONCORRENDO AO PRESTIGIADO PRÊMIO JABUTI, CONSIDERADO A MAIOR HONRARIA LITERÁRIA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2881/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/07/2021 | Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o PROJETO DE LEI, aleam digital nº 2021.10000.00000.9.014724 de minha autoria, que: “Institui prazos para análise e andamento dos processos administrativos de regularização fundiária no Estado do Amazonas” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2794/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/06/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO, PRESIDENTE DO CECON, PELA INVESTIDURA NO ELEVADO CARGO DE ACADÊMICO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE MASTOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2514/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) APRIMORE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS ÀS MULHERES COM ENDOMETRIOSE, A FIM DE OFERECER OS EXAMES NECESSÁRIOS PARA SE FAZER O CORRETO DIAGNÓSTICO DAS PACIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2452/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. EDSON GLAUBER DE SOUZA COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2451/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJAENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, SOLICITANDO QUE OFEREÇA CURSOS DE FORMAÇÃO VOLTADO À ATIVIDADE NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NHAMUNDÁ, URUCARÁ E ITAPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2450/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM), SOLICITANDO QUE OFEREÇA CURSOS DE FORMAÇÃO VOLTADO À ATIVIDADE DA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS DISTRITOS DO MOCAMBO, DISTRITO DO CABURI E NA REGIÃO DO MAMURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2190/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR ÁLVARO MAIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2177/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER, COM URGÊNCIA, A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JACY DUTRA NO DISTRITO DE PEDRAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2176/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER, COM URGÊNCIA, A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL OTAVIANO CARDOSO NO DISTRITO DE CAMETÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2175/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER, COM URGÊNCIA, A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 27 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2174/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO CARLÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2173/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REFORMAR, COM URGÊNCIA, A ESCOLA ESTADUAL NILO PEREIRA LOCALIZADA EM BARREIRINHA/AM, PARA QUE A ESCOLA SEJA INAUGURADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2172/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR, COM URGÊNCIA, A OBRA DE REFORMA DA UNIDADE PRISIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE DE FORMA URGENTE ADQUIRA E INSTALE USINAS DE OXIGÊNIO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1836/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A ARRECADAÇÃO ESTADUAL DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, BEM COMO A SUA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1835/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES AM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A COMPRA DE UMA NOVA MÁQUINA DE LAVAR E SECAR PARA O HOSPITAL ROSA FABIANO FALABELLA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1834/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE RETOMAR, COM URGÊNCIA, A OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL ROSA FABIANO FALABELLA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1833/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUERER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADA NA FORMA DE INDICAÇÃO À AMAZONAS ENERGIA S/A, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O POSTEAMENTO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1817/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o PROJETO DE LEI, de minha autoria, que: “Institui prazos para concessão ou renovação de licenciamento ambiental, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1800/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DA INTERIORIZAÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NOS MUNICÍPIOS DE PARINTINS, TEFÉ E TABATINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1799/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOMEAR AS ARQUIBANCADAS DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO AMAZONINO MENDES – BUMBÓDROMO, EM PARINTINS, COMO PAULINHO FARIAS, ARQUIBANCADA VERMELHA E ARLINDO JR., ARQUIBANCADA AZUL.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1638/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE INICIE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DO CORPO DE BOMBEIROS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1637/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DESAPROPRIAÇÃO NAS OCUPAÇÕES PASCOAL ALAGGIO, BAIRRO DA UNIÃO, CASTANHEIRA E BOMBEAMENTO, BEM COMO O DEVIDO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1636/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO A CANTATA DE NATAL QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1365/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DJARD VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1364/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJA CRIADA UNIVERSIDADE RURAL, APROVEITANDO TODA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO – SEDUC, ATRAVÉS DO CENTRO DE MÍDIAS DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS– CEMEAM, OFERECENDO CURSO DE GRADUAÇÃO AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1363/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | REQUER CONFORME REGIMENTO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM E À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, PARA QUE FORNEÇAM INFORMAÇÕES SOBRE SUA ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.