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Projeto de Lei Municipal do Legislativo (PLML) · 3 no total

O Keitton

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Municipal do Legislativo (PLML) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLML 4/2020 Câmara Municipal de Coari (AM) 17/11/2020 Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Empreendedorismo, no município de Coari – Amazonas e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PLML 2/2020 Câmara Municipal de Coari (AM) 14/04/2020 Institui feriados religiosos municipais, no âmbito do Município de Coari, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 734, de 22 de abril de 2020
Autoria única
PLML 1/2020 Câmara Municipal de Coari (AM) 08/04/2020 Institui no âmbito do município de Coari – Amazonas, a Educação Marcial, para o Ensino e a Prática vinculada à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Coari (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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