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Projeto de Resolução (PR) · 6 no total

Gilmar Nascimento

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 19/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 22/10/2025 INSERE novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para criar, na área da saúde e do bem-estar animal, bem como da proteção, defesa e promoção dos direitos dos animais, a Medalha de Ouro Vira-Lata Caramelo. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 17/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 06/10/2025 ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 18/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) 27/06/2023 ALTERA o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 13/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) 16/05/2023 ALTERA o art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 5/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) 01/03/2023 INCLUI novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus para criar a Medalha de Ouro Amazonino Armando Mendes. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 160, de 08 de maio de 2023
Primeira assinatura de 16
PR 11/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) 09/11/2020 “INCLUI O INCISO XXII NO ART.174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, CRIANDO A COMENDA “SENADOR JEFFERSON CARPINTEIRO PÉRES” PARA HOMENAGEAR ATOS E AÇÕES DE PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM SUAS ESPECIALIDADES, AGINDO COM ÉTICA E HONRA.” Situação não informada pela Casa
Resolução nº 137, de 15 de dezembro de 2020
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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