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Requerimento (RQS) — Senado Federal · 17 no total

Alfredo Nascimento

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Requerimento (RQS) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 423/2014 Senado Federal 22/04/2014 Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Camelo Dias, ocorrido no dia 16 de abril de 2014, em Carauari, no Estado do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 Autoria principal
RQS 303/2014 Senado Federal 01/04/2014 Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União. COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 Coautoria
RQS 1499/2013 Senado Federal 18/12/2013 Requer, nos termos dos arts. 218, II, 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do nobre Senador João Ribeiro, membro do Partido da República -PR e do Bloco Parlamentar União e Força. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 Autoria principal
RQS 1480/2013 Senado Federal 17/12/2013 Requer o encerramento da discussão sobre o PLC 103/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 Coautoria
RQS 1245/2013 Senado Federal 23/10/2013 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2013 Coautoria
RQS 1244/2013 Senado Federal 23/10/2013 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para a cidade de Manaus, que comemora 344 anos no dia 24 de outubro de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 Coautoria
RQS 862/2013 Senado Federal 01/08/2013 Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei ldo Senado nº(s) 259, de 2013, e 156, de 2013, por versarem sobre matéria correlata. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2013 Autoria principal
RQS 338/2013 Senado Federal 17/04/2013 Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso à Associação Comunitária de Pais e Alunos de Judô do Amazonas - ACOPAJAM e ao professor Lúcio Gláucio Mendonça de Almeida, fundador e responsável pela Associação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2013 Autoria principal
RQS 255/2013 Senado Federal 03/04/2013 Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino. PREJUDICADA desde 24/12/2014 Coautoria
RQS 218/2013 Senado Federal 27/03/2013 Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no dia 17 de junho de 2013 em homenagem aos 100 anos dos bois bumbas Caprichoso e Garantido. SESSÃO REALIZADA desde 19/08/2013 Coautoria
RQS 177/2013 Senado Federal 19/03/2013 Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2013 Coautoria
RQS 176/2013 Senado Federal 19/03/2013 Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2013 Coautoria
RQS 529/2012 Senado Federal 06/06/2012 Requerem, em aditamento ao Requerimento 497, de 2012, aprovado em 30 de maio de 2012, que a Sessão Especial solicitada nos termos do art. 199 do RISF, a ser realizada em 11 de junho de 2012, dedicada a entregar a sociedade a Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012, "Lei Joana Maranhão", seja adiada para data a ser definida posteriormente. APROVADA desde 06/06/2012 Coautoria
RQS 491/2012 Senado Federal 29/05/2012 Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2012 Coautoria
RQS 467/2012 Senado Federal 23/05/2012 Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2012 Coautoria
RQS 222/2012 Senado Federal 27/03/2012 Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Manuela Wolter Tavares, ocorrido no dia 27 de março de 2012, no estado do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2012 Autoria principal
RQS 154/2012 Senado Federal 15/03/2012 Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/07/2012 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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