Projeto de Lei Ordinária (PL) · 37 no total

Serafim

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Projeto de Lei Ordinária (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 494/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/12/2022	Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Dra. MARY ELBE QUEIROZ .	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.152, de 27 de dezembro de 2022	Autoria única
PL 2/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/02/2022	Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ISSAO MIZOGUCHI.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.814, de 10 de março de 2022	Autoria única
PL 440/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/09/2021	Considera como de Utilidade a Associação Amazônica para a Pesquisa e Educação Cristã – AAPEC.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.763, de 07 de janeiro de 2022	Autoria única
PL 333/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/06/2021	Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Manoel Santana de Amorim.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 332/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/06/2021	CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Daniel do Nascimento Fonseca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 107/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/03/2021	REVOGA A LEI Nº 5.405, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POR MEIO DO TELETRABALHO OU ATENDIMENTO FARMACÊUTICO REMOTO NA FORMA QUE ESPECIFICA”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 505/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/11/2020	Dispõe sobre a segurança de ex-Governadores do Estado do Amazonas e dá outras providências e revoga a Lei 4.733, de 27 de dezembro de 2018.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 441/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/10/2020	DISPÕE sobre a instituição de ordem cronológica de pagamento das obrigações decorrentes de contratos firmados pelo Poder Público, relacionados à área da saúde, no âmbito do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
PL 440/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/10/2020	DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadores.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.003, de 28 de julho de 2022	Primeira assinatura de 5
PL 439/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/10/2020	PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.923, de 14 de junho de 2022	Primeira assinatura de 5
PL 300/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/07/2020	DISPÕE sobre a proibição da contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas, como prestador de serviços e/ou produtos.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.311, de 19 de novembro de 2020	Primeira assinatura de 5
PL 125/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/03/2020	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DAS TAXAS DE CONSUMO PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
PL 72/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/03/2020	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 4.126, 06 DE JANEIRO DE 2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CARLOS ANDRÉ VALETA E QUEIROZ: RESGATANDO SONHOS – ON”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.221, de 01 de setembro de 2020	Autoria única
PL 748/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/12/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.521, de 02 de julho de 2021	Autoria única
PL 703/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/11/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR JOSÉ DA SILVA SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.129, de 02 de março de 2020	Autoria única
PL 688/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/11/2019	PROÍBE NO ESTADO DO AMAZONAS O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS COM MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.283, de 23 de outubro de 2020	Autoria única
PL 592/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/09/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR RAYMUNDO NONATO BOTELHO DE NORONHA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.963, de 15 de outubro de 2019	Autoria única
PL 542/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/08/2019	REVOGA A LEI N. 4.877, DE 16 DE JULHO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE CÂMERAS EM ESTABELECIMENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS”	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.213, de 26 de agosto de 2020	Primeira assinatura de 2
PL 391/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/06/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MILTON BRAGA RÔLA NETO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.027, de 22 de novembro de 2019	Coautoria
PL 382/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/06/2019	PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.908, de 01 de junho de 2022	Coautoria
PL 371/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/06/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR HIROYA TAKANO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.974, de 22 de outubro de 2019	Coautoria
PL 337/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/05/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DRª ADELAIDE MACHADO PORTELA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.912, de 29 de agosto de 2019	Coautoria
PL 153/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/03/2019	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ADVOGADO (A) TRIBUTARISTA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.844, de 24 de maio de 2019	Autoria única
PL 44/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/02/2019	PROÍBE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – AFEAM FAZER QUALQUER OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE APOIO ÀS MICRO PEQUENAS EMPRESAS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMAZONAS - FMPES EM VALOR SUPERIOR A R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 39/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/02/2019	DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR AMAZONENSE EM RELAÇÃO ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 25/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/02/2019	CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ENNIO CANDOTTI.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.828, de 06 de maio de 2019	Autoria única
PL 108/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/06/2017	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO DR. MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.508, de 30 de agosto de 2017	Primeira assinatura de 2
PL 58/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/04/2017	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO PE MAURO CLETO FERREIRA COSTA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.520, de 02 de outubro de 2017	Autoria única
PL 227/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/11/2016	PROÍBE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – AFEAM DE FAZER QUALQUER OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM VALOR SUPERIOR A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 216/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/11/2016	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO AMAZONAS À SENHORA ELIANA CÁSSIA DE SOUZA PINHEIRO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.469, de 08 de maio de 2017	Autoria única
PL 64/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/03/2016	INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.332, de 05 de maio de 2016	Autoria única
PL 41/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	23/02/2016	Concede o título de cidadão do Estado Amazonas ao Dr. Wallace Ramos Oliveira.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.342, de 05 de maio de 2016	Autoria única
PL 184/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/06/2015	Dispõe o uso de símbolos, logomarcas ou cores que personalizem a administração pública direta e indireta no Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.323, de 13 de abril de 2016	Autoria única
PL 171/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/06/2015	Concede título de cidadão a Murilo Cortes Drumond.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.293, de 18 de janeiro de 2016	Autoria única
PL 170/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/06/2015	Concede título de cidadão a José Rodrigues Coura.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.240, de 21 de outubro de 2015	Autoria única
PL 25/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/02/2015	Concede título de cidadão do Amazonas post mortem a David Alves de Melo.	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 270, de 21 de agosto de 2015	Autoria única
PL 8/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/02/2015	VEDA,PARA O EXERCÍCIO DE 2015, QUAISQUER SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM FAVOR DA ALE, TCE, TJAM E MPE E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.