Roberto Cidade
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRL 7/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2026 | Institui o “Programa Lixo Zero”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Cláudia Maria Daou Paixão e Silva. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.137, de 16 de abril de 2026 |
Coautoria |
| PRL 71/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/11/2025 | Dá ao Centro de Inclusão Sensorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o nome de “Dr. Hamilton Cidade”. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.130, de 26 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PRL 69/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo a JOÃO DIAS NETO. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.134, de 25 de fevereiro de 2026 |
Coautoria |
| PRL 66/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2025 | Institui o “Programa ALEAM Educa”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.128, de 29 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PRL 64/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/09/2025 | CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” à juíza Dinah Câmara Fernandes. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.127, de 29 de outubro de 2025 |
Coautoria |
| PRL 35/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.109, de 25 de junho de 2025 |
Coautoria |
| PRL 29/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2025 | Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025 |
Coautoria |
| PRL 24/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Vander Laan Reis Goes, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.091, de 28 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PRL 22/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor José Thomé Neto, Prefeito do Município de Autazes | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.095, de 20 de maio de 2025 |
Primeira assinatura de 5 |
| PRL 19/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico a Excelentíssima Senhora Dra. Diana Guimarães Azin, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Suframa, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.094, de 20 de maio de 2025 |
Coautoria |
| PRL 15/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/03/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo a Sra. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.104, de 25 de junho de 2025 |
Coautoria |
| PRL 8/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Dr. Ricardo Resende Campos, advogado, professor, consultor jurídico e parecerista. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.084, de 28 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PRL 7/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Ferreira, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e atual Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.083, de 28 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PRL 5/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo a Ilustrissíma Senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.090, de 28 de abril de 2025 |
Coautoria |
| PRL 1/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Lizandro Garcia Gomes Filho. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.097, de 30 de maio de 2025 |
Coautoria |
| PRL 58/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2024 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o Projeto Educando pela Cultura. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.076, de 20 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PRL 54/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/10/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustrissímo Senhor Muni Lourenço Silva Júnior | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.092, de 20 de maio de 2025 |
Coautoria |
| PRL 42/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Senhora Maria Eunice Torres do Nascimento, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.048, de 02 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PRL 26/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2024 | Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.041, de 17 de maio de 2024 |
Coautoria |
| PRL 25/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Divaldo Pereira Franco, escritor e orador espírita. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.040, de 17 de maio de 2024 |
Coautoria |
| PRL 6/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2024 | ASSEGURA aos servidores com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.054, de 16 de setembro de 2024 |
Autoria única |
| PRL 2/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a Doutora Márcia Perales Mendes Silva, Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam). | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.024, de 08 de março de 2024 |
Coautoria |
| PRL 93/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor André Luiz Nunes Zogahib, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.023, de 08 de março de 2024 |
Coautoria |
| PRL 91/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Senhora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.019, de 18 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PRL 69/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Senhora Onilza Abreu Gerth, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.002, de 30 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PRL 67/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 939 de 12 de dezembro de 2022, que Institui a Medalha de Mérito Hamilton Cidade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.010, de 18 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PRL 66/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023 |
Coautoria |
| PRL 61/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho, Secretário de Governo do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 998, de 06 de novembro de 2023 |
Primeira assinatura de 3 |
| PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023 |
Primeira assinatura de 16 |
| PRL 52/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | INSTITUI a Licença Maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou da servidora, o que ocorrer por último, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 43/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2023 | Concede a Medalha Ruy Araujo a Sra. Michelle Macedo Bessa | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 972, de 26 de maio de 2023 |
Coautoria |
| PRL 1/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | ALTERA o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Resolução Legislativa 469, de 19 de março de 2010, na forma que especifica e dá outras providências (Comissões Técnicas). | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 961, de 08 de fevereiro de 2023 |
Autoria única |
| PRL 108/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Senhora Therezinha Ruiz de Oliveira, Deputada Estadual do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 957, de 15 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PRL 104/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PRL 98/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/10/2022 | Cria a Medalha de Artes Marciais “Osvaldo Alves”, para atletas e personalidades destaques nas Artes Marciais e Esportes de Combate. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 954, de 15 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PRL 74/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Eliezer Fernandes Júnior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 952, de 15 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 |
Coautoria |
| PRL 23/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Enrique Ricardo Lewandowski. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 899, de 24 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PRL 22/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Desembargador Wellington José de Araújo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 877, de 28 de abril de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PRL 13/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. I’talo Fioravanti Sabo Mendes, Presidente do Tribunal Regional Federal – TRF 1ª Região. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 846, de 17 de março de 2022 |
Autoria única |
| PRL 10/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2022 | ALTERA na forma específica, a Resolução Legislativa n.º 706, de 15 de julho de 2019, que “Institui a Medalha de Mérito lreyde Simonetti" pela Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 912, de 11 de julho de 2022 |
Coautoria |
| PRL 9/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutor Lafayette Carneiro Vieira Júnior. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 907, de 01 de julho de 2022 |
Coautoria |
| PRL 94/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | Institui o Projeto “Aleam Itinerante” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 951, de 15 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PRL 92/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | INSTITUI a Medalha de Mérito Hamilton Cidade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma que menciona. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 939, de 13 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PRL 80/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o Fórum das Casas Legislativas do Amazonas – FECLAM e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 858, de 08 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PRL 62/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Adenilson Lima Reis , Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 815, de 04 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PRL 61/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. José Thomé Filho, por seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 817, de 11 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PRL 60/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Marcos Antônio Lise, Prefeito do Município de Apuí. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 842, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PRL 59/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. José Cidenei Lobo do Nascimento (Dedei Lobo) – Prefeito de Humaitá. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 862, de 08 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PRL 58/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Carlos Roberto de Oliveira Júnior (Júnior Leite), Prefeito do Município de Maués. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 814, de 04 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PRL 57/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Lúcio Flávio do Rosário, Prefeito do Município de Manicoré. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 836, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PRL 47/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Luiz Fux. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 841, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PRL 30/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2021 | Dispõe sobre a exposição de obras e trabalhos de artistas residentes no Estado do Amazonas mediante o Portal de Internet da ALEAM, a TV ALEAM e as mídias sociais da ALEAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 14/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Sung Un Song. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 812, de 21 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PRL 1/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2021 | Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que: “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.”. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 787, de 15 de março de 2021 |
Coautoria |
| PRL 37/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021 |
Coautoria |
| PRL 33/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/10/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020 |
Coautoria |
| PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 |
Coautoria |
| PRL 37/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXMO. DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 712, de 21 de agosto de 2019 |
Autoria única |
| PRL 36/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS GESTANTES E COM CRIANÇA DE COLO NO ESTACIONAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 760, de 11 de março de 2020 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.