Wanderley Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 343/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/08/2022 | VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.181, de 26 de outubro de 2023 |
Coautoria |
| PL 297/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 01/08/2022 | DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 289/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/07/2022 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 222/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 06/06/2022 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 186/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/05/2022 | DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária no município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 37/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/02/2022 | DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.161, de 04 de outubro de 2023 |
Coautoria |
| PL 3/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/02/2022 | ALTERA os artigos 2º, 4º e 9º da Lei Municipal n.º 500 de 11 de novembro de 2021, que institui o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária (Promulgada) nº 517, de 12 de abril de 2022 |
Coautoria |
| PL 626/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/11/2021 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 611/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 10/11/2021 | Institui o dia do 30 de outubro como o dia municipal do humor, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 550/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/10/2021 | ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.799, de 13 de outubro de 2021 |
Coautoria |
| PL 498/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/08/2021 | Altera a Lei nº 2.241, de 04 de setembro de 2017, para estender às pessoas portadoras de cardiopatias graves a prioridade de atendimento. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 400/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/07/2021 | INSTITUI a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.175, de 17 de outubro de 2023 |
Coautoria |
| PL 351/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/06/2021 | Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.937, de 21 de julho de 2022 |
Coautoria |
| PL 177/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/04/2021 | Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.975, de 28 de novembro de 2022 |
Coautoria |
| PL 161/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/04/2021 | DISPÕE sobre o IPTU Acessibilidade, desconto aos proprietários de imóveis comerciais que tornem suas calçadas adaptáveis no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 114/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 06/04/2021 | Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia do Portador da Síndrome de Tourette no Município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária (Promulgada) nº 499, de 11 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 102/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/03/2021 | INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 15 DE ABRIL, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 101/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/03/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos no âmbito do município de Manaus e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 98/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/03/2021 | Dispõe sobre ações de controle e prevenção da Tuberculose no Município de Manaus, após Ministério da Saúde informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.988, de 21 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.