Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas · 128 no total

Professora Therezinha Ruiz

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 497/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/12/2022	Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Takashi Yamauchi, Fundador da REDE SIMASA - Rede Brasileira de Apoio Institucional Simasa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 496/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/12/2022	Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Profª Dra. Maria Almerinda de Souz Matos, Coordenadora/Fundadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicopedagogia Diferencial (NEPPD) da Universidade Federal do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 369/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/08/2022	Institui a realização da “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” no âmbito das escolas de educação básica do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 360/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/08/2022	DECLARA como Utilidade Pública a Associação Sociocultural Noêmia Santana – ASNS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 304/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/06/2022	Altera o artigo 3.º e o seu parágrafo 1.º da Lei n.º 2.365, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 286/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/06/2022	INSTITUI o “Dia do Contador” no Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.125, de 26 de dezembro de 2022	Autoria única
PL 254/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/05/2022	Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Sra. Joelma da Silva Mendes.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.082, de 13 de dezembro de 2022	Autoria única
PL 251/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/05/2022	DISPÕE sobre a oferta de kit de adrenalina nas unidades de saúde do Amazonas, para utilizarem em pacientes com quadro de alergia grave.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 154/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/03/2022	DECLARA como Utilidade Pública o Instituto Projeta Planeta – IPP.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.912, de 01 de junho de 2022	Autoria única
PL 139/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	23/03/2022	Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Professora Doutora Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira, pesquisadora do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.906, de 26 de maio de 2022	Primeira assinatura de 2
PL 108/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/03/2022	- DECLARA como Utilidade Pública o Instituto Social Amigos do Amazonas – ISAAMA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.926, de 14 de junho de 2022	Autoria única
PL 100/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/03/2022	INSTITUI a “Semana de Conscientização Ambiental Fluvial”, no âmbito do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.172, de 29 de dezembro de 2022	Autoria única
PL 68/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/02/2022	Declara como Utilidade Pública o Instituto Esporte com Jesus – IEJ.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.871, de 29 de abril de 2022	Autoria única
PL 705/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/12/2021	-Institui a “Semana Estadual de Orientação Profissional para alunos regularmente matriculados no ensino médio em todas as unidades de ensino estadual e privada localizadas no Estado do Amazonas e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.915, de 01 de junho de 2022	Primeira assinatura de 2
PL 562/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/11/2021	Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
PL 552/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/10/2021	Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Padre Felipe Bauzière (Philippe Robert Jean BAUZIÈRE), viceinspetor da Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.830, de 29 de março de 2022	Autoria única
PL 540/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/10/2021	Dispõe sobre a afixação de cartaz informando sobre direitos e garantias dos usuários, bem como as diretrizes de segurança, trafegabilidade, proteção, legislação e informativos estaduais nas embarcações flutuantes não motorizadas comerciais e industriais no âmbito do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.021, de 03 de agosto de 2022	Autoria única
PL 457/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/09/2021	Dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 436/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/09/2021	Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 388/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/08/2021	Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 331/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/06/2021	Dispõe sobre a oferta obrigatória do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de educação e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 274/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/05/2021	INSTITUI a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.621, de 24 de setembro de 2021	Autoria única
PL 261/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/05/2021	Institui diretrizes gerais de cooperação e o código sinal vermelho no âmbito do Estado do Amazonas, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.532, de 13 de julho de 2021	Coautoria
PL 248/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/05/2021	Dispõe sobre a regulamentação no Âmbito Estadual da profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
PL 159/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/04/2021	DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM GRAU MODERADO E SEVERO, DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, QUE SE ENCONTREM INTERNADOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), MATERNIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS HOSPITALARES, DIAGNOSTICADOS COM COVID -19.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.594, de 01 de setembro de 2021	Autoria única
PL 143/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/03/2021	ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 245, DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE: “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, NO ESTADO DO AMAZONAS, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU(MESTRADO E DOUTORADO) ORIGINÁRIOS DE CURSOS OFERTADOS DE FORMA INTEGRALMENTE DE FORMA PRESENCIAL E NÃO PRESENCIAL NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E EM PORTUGAL.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.597, de 08 de setembro de 2021	Autoria única
PL 141/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/03/2021	DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORTE BRASIL.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.564, de 18 de agosto de 2021	Autoria única
PL 129/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/03/2021	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.528, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PL 118/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/03/2021	Institui e define diretrizes para a Política Pública “Da Dignidade Menstrual” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso ao Protetor Menstrual Higiênico, e dá providências correlatas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.550, de 28 de julho de 2021	Coautoria
PL 117/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/03/2021	DISPÕE SOBRE O RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 116/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/03/2021	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR.DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 114/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/03/2021	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR SIDNEY NETTO	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.766, de 07 de janeiro de 2022	Coautoria
PL 113/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/03/2021	INSTITUI O “DIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA” NO ESTADO DO AMAZONAS	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.726, de 10 de dezembro de 2021	Coautoria
PL 103/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/03/2021	INSTITUI O PROGRAMA KIT TECNOLÓGICO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DA REDE DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 94/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/03/2021	ESTABELECE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.964, de 08 de julho de 2022	Coautoria
PL 85/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/02/2021	RECONHECE OS SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTRO COMO ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 78/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/02/2021	DETERMINA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS ESTADUAIS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.208, de 17 de março de 2023	Coautoria
PL 77/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/02/2021	INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS O FEVEREIRO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA LEUCEMIA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.641, de 04 de outubro de 2021	Coautoria
PL 20/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/02/2021	Dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.518, de 30 de junho de 2021	Primeira assinatura de 2
PL 19/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/02/2021	Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao senhor Airton Antônio Soligo.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 510/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/11/2020	Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Juan Carlos de Sousa Marinho Vila.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.583, de 24 de agosto de 2021	Coautoria
PL 482/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/10/2020	Institui a Semana “Detox Digital Amazonas” de conscientização e prevenção para desintoxicação dos efeitos do mau uso do meio ambiente digital.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.886, de 18 de maio de 2022	Coautoria
PL 476/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/10/2020	Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas escolas da rede pública estadual de ensino, onde ela é oferecida aos alunos, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.480, de 27 de maio de 2021	Autoria única
PL 455/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/10/2020	Garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.709, de 02 de dezembro de 2021	Coautoria
PL 432/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/09/2020	Estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.603, de 01 de setembro de 2021	Coautoria
PL 429/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/09/2020	Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com hotéis para o abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos enquanto estiver em situação de risco, no âmbito do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.440, de 15 de abril de 2021	Autoria única
PL 409/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/09/2020	Institui o Programa de Incentivo da Literacia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 370/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/08/2020	Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Estado do Amazonas	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.650, de 21 de outubro de 2021	Coautoria
PL 331/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/08/2020	Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as Certidões de Registro Civil confeccionadas no sistema de leitura braille no Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 310/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/07/2020	Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao médico infectologista Dr. João Hugo Abdalla Santos.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.275, de 15 de outubro de 2020	Coautoria
PL 302/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/07/2020	Institui o atendimento educacional voluntário nos estabelecimentos públicos estaduais de ensino básico.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.623, de 24 de setembro de 2021	Coautoria
PL 301/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/07/2020	Dispõe sobre o delivery de livros durante a Pandemia do COVID-19.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.475, de 27 de maio de 2021	Autoria única
PL 264/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	23/06/2020	Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos profissionais que especifica, em decorrência da pandemia de Covid-19 (novo coranavírus).	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 179/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/04/2020	DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS, FARMACÊUTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ASILOS, CASA DE REPOUSO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, ORFANATOS E CLÍNICAS OU ABRIGOS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS QUE TENHAM COMO MEDIDA PREVENTIVA O ISOLAMENTO DOS INTERNOS, COMO FORMA DE CONTENÇÃO DE EPIDEMIAS VIRAIS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.344, de 18 de dezembro de 2020	Autoria única
PL 155/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/04/2020	VEDA A SUSPENSÃO E O CORTE DE AUXÍLIOS A SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DE SURTO DE NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 154/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/04/2020	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR COMO ITEM NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DO EMPREGADO PÚBLICO, PRIVADO E CORRELATOS, ÁLCOOL EM GEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.245, de 11 de setembro de 2020	Autoria única
PL 125/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/03/2020	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DAS TAXAS DE CONSUMO PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
PL 101/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/03/2020	DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA CONTEÚDO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADOR DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE VIRTUAL, NO ÂMBITO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.895, de 19 de maio de 2022	Coautoria
PL 90/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/03/2020	REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO AMAZONAS”.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.257, de 21 de setembro de 2020	Primeira assinatura de 6
PL 86/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/03/2020	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MONITORAMENTO E QUALIDADE DO AR DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 82/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/03/2020	ASSEGURA AO ALUNO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU DIAGNÓSTICO CLÍNICO QUE EXIJA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA, CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL ADAPTADO ÀS SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.565, de 18 de agosto de 2021	Primeira assinatura de 4
PL 78/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/03/2020	INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRO VERMELHO, DEDICADA À PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.593, de 01 de setembro de 2021	Coautoria
PL 38/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/02/2020	ESTABELECE NOTIFICAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE À AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE EM CASO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE QUE NÃO POSSA SER IDENTIFICADO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.592, de 01 de setembro de 2021	Coautoria
PL 28/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/02/2020	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA CÉDULA DE IDENTIDADE A INFORMAÇÃO SOBRE A CONDIÇÃO DE “PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.590, de 01 de setembro de 2021	Autoria única
PL 747/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/12/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.582, de 24 de agosto de 2021	Coautoria
PL 746/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/12/2019	INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 723/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/12/2019	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.459, de 12 de maio de 2021	Autoria única
PL 700/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/11/2019	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.251, de 15 de setembro de 2020	Autoria única
PL 689/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/11/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 686/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	31/10/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 639/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/10/2019	CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES COM NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.651, de 21 de outubro de 2021	Coautoria
PL 633/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/10/2019	DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 590/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/09/2019	INSTITUI O DIA DE DOAR NO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.083, de 09 de janeiro de 2020	Autoria única
PL 556/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/08/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DE VALORES COBRADOS PELO LITRO DE COMBUSTÍVEL PELOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.785, de 12 de janeiro de 2022	Coautoria
PL 555/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/08/2019	TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES A RESPEITO DA FALTA DE ALGUM DOS COMBUSTÍVEIS USUALMENTE COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 452/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/07/2019	INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.167, de 06 de abril de 2020	Autoria única
PL 427/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/07/2019	INSTITUI O “AGOSTO DOURADO”, MÊS DEDICADO AO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.081, de 08 de janeiro de 2020	Autoria única
PL 392/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/06/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, ELISABETH VALEIKO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.929, de 17 de setembro de 2019	Coautoria
PL 362/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/06/2019	INSTITUI O SELO “EMPRESA SUSTENTÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.013, de 13 de novembro de 2019	Coautoria
PL 360/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/06/2019	INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE NO TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PL 347/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/06/2019	CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.059, de 27 de dezembro de 2019	Coautoria
PL 338/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/05/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRª KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.930, de 17 de setembro de 2019	Coautoria
PL 334/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/05/2019	INSTITUI O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.734, de 22 de dezembro de 2021	Coautoria
PL 326/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/05/2019	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.606, de 16 de setembro de 2021	Coautoria
PL 288/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/05/2019	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 287/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/05/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL N. 11.340/2006) NO CONTEÚDO CURRICULAR DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.673, de 12 de novembro de 2021	Coautoria
PL 260/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/04/2019	INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 155/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/03/2019	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 154/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/03/2019	CRIA A SEMANA ESTADUAL DE APOIO E FORTALECIMENTO À PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 121/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/03/2019	DISPÕE SOBRE O DIREITO A FILHOS E/OU DEPENDENTES LEGAIS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE PREFERÊNCIA NA TRANSFERÊNCIA INSTITUCIONAL NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.710, de 02 de dezembro de 2021	Coautoria
PL 120/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/03/2019	CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E VESTIBULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.004, de 11 de novembro de 2019	Autoria única
PL 119/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/03/2019	ASSEGURA A CRIAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 118/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/03/2019	CRIA A SEMANA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO E APOIO AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.900, de 02 de agosto de 2019	Autoria única
PL 117/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/03/2019	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.989, de 01 de novembro de 2019	Autoria única
PL 55/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/02/2019	INSTITUI, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.824, de 29 de abril de 2019	Autoria única
PL 48/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/02/2019	CRIA A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À AGRESSÃO AO PROFESSOR NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.914, de 16 de setembro de 2019	Autoria única
PL 47/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/02/2019	DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS EXIBIÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS CULTURAIS E SOCIAIS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.184, de 25 de maio de 2020	Autoria única
PL 36/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/02/2019	DISPÕE SOBRE A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.943, de 04 de outubro de 2019	Autoria única
PL 155/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/11/2010	CONSIDERA como de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE ARTISTAS PLÁSTICOS e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 139/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/09/2010	DISPÕE sobre a oferta de Ensino Religioso nas escolas do Sistema de Ensino do Amazonas e dá outras providências. (LEI PROMULGADA N. 138, Publicada no e-DOALEAM. Edição n. 276, de 17/04/2013)	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 138, de 17 de abril de 2013	Autoria única
PL 132/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/08/2010	CONSIDERA como de utilidade pública, a entidade ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CAPACITAÇÃO, EMPREGO E ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO BRASIL – PRÓ-ESPECIAIS DO BRASIL e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 125/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/08/2010	CONSIDERA como de utilidade pública, a entidade ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA DO AMAZONAS - APRODAM e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 81/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/04/2010	CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA CECÍLIA – CASSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 262/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/12/2009	INSTITUI o balanço social e ambiental para as empresas estabelecidas no Estado do Amazonas, que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 240/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/11/2009	CRIA a função de Psicólogo Escolar na rede estadual de ensino e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 231/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/10/2009	ASSEGURA aos profissionais de educação da rede pública de ensino fundamental, médio e superior no Estado do Amazonas, a meia-entrada para o ingresso em espetáculos culturais e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 213/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/10/2009	INSTITUI o estágio pedagógico para ingresso dos professores na rede estadual de ensino do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 180/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/09/2009	INSTITUI o Dia Estadual do Profissional de Educação Física no Estado do Amazonas e dá outras providências. (Aprovada como Lei Promulgada nº 87/2010)	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 87, de 08 de julho de 2010	Autoria única
PL 123/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/06/2009	INSTITUI o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Estado do Amazonas – SEBE/AM e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 119/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/06/2009	INSTITUI o Programa Habitacional para Servidores da Educação do Estado do Amazonas, para integrantes dos quadros da Secretaria Estadual de Educação e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 118/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/06/2009	TORNA obrigatório a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes, durante a realização de shows, eventos culturais e esportivos, voltados para o público infanto-juvenil e dá outras providências. (Aprovada como Lei Promulgada n. 90/2010)	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 90, de 22 de outubro de 2010	Autoria única
PL 117/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/06/2009	DISPÕE sobre a implementação da escola em tempo integral no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 116/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/06/2009	INSTITUI a Política de Prevenção à Violência Contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 115/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/06/2009	AUTORIZA o Poder Executivo a instituir Campanha Permanente de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas. Lei Promulgada n. 209, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 523, de 28.11.14.	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 209, de 28 de novembro de 2014	Autoria única
PL 277/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/12/2008	REGULAMENTA o Estágio Supervisionado Obrigatório nas Instituições de Ensino no Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.543, de 19 de agosto de 2010	Autoria única
PL 276/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/12/2008	ABRE no Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - FUNDPAM, crédito especial no valor de R$ 750.000,00.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 145/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/06/2008	CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Bispo Dom Mário Paschoalotto, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Manaus.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 32/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/02/2008	DISPÕE sobre a isenção de taxa de inscrição no vestibular da Universidade do Estado do Amazonas - UEA para alunos egressos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 14/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/02/2008	CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER – LAR DAS MARIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 10/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/02/2008	ESTABELECE no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiro a meia passagem para alunos de nível médio e superior e determina outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 2/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/02/2008	AUTORIZA o Poder Executivo a dispor sobre a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Lei Promulgada nº 403, de 02 de agosto de 2017	Autoria única
PL 187/2007 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/09/2007	DISPÕE sobre a participação de funcionários das empresas privadas e do serviço público nas reuniões de pais e mestres das escolas públicas e particulares no âmbito do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 141/2007 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2007	INSTITUI a Semana Estadual de Valorização do Educador e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 110/2007 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/06/2007	CONSIDERA como de utilidade pública, a entidade JOVENS COM UMA MISSÃO – MANAUS e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 84/2007 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/05/2007	DISPÕE sobre a Política Pública de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 83/2007 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/05/2007	DISPÕE sobre a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 82/2007 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/05/2007	INSTITUI no âmbito do Estado do Amazonas o programa de ação interdisciplinar e de participação comunitária, denominado “ESCOLAS SEM DROGAS”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 81/2007 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/05/2007	TORNA obrigatória a aplicação de testes vocacionais nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.