Capitão Alberto Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1410/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da SECON - Secretaria Nacional do Consumidor -, informações acerca da prática ilegal de venda casada no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1407/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações referente a produção de arroz no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1386/2020 Câmara dos Deputados | 28/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre orçamento destinado à melhoria da saúde no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1380/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre a proposta de expansão de oferta de vagas na modalidade de Educação a Distância (EaD) em Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1379/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as mudanças na norma regulamentadora sobre segurança e saúde no trabalho no agronegócio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1373/2020 Câmara dos Deputados | 26/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a utilização e comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1351/2020 Câmara dos Deputados | 21/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o acordo firmado com o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos para financiar projetos no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1338/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações acerca do Diesel Verde ou Diesel Renovável, proveniente de pesquisas elaboradas pela EMBRAPA- Agroenergia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1334/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, relacionadas à elevação no índice de crimes durante o isolamento social pelo COVID-19, conforme índice veiculado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1330/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre a concessão de parques à iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1329/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os projetos de concessão de parques à iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1314/2020 Câmara dos Deputados | 14/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a nova rotulagem nutricional para alimentos industrializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1310/2020 Câmara dos Deputados | 14/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre os casos de reinfecção por COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1294/2020 Câmara dos Deputados | 07/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o cálculo e valor financeiro de custeio mensal do pagamento no Programa Previne Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1286/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações acerca do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1285/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1273/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o quadro efetivo do Ibama e ICMBio, e seu impacto no combate ao desmatamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1266/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Requer informações do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, acerca dos programas de conscientização e combate ao câncer de mama no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1265/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Requer informações do Ministério da Saúde acerca dos programas e tratamentos disponibilizados à prevenção, controle e combate ao câncer de mama no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1261/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre dados do estudo "Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso" recentemente divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1258/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre a Lei Aldir Blanc - Lei 14.070/2020, que destina recursos para socorrer os municípios na área cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1256/2020 Câmara dos Deputados | 28/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a economia gerada pelo home office no serviço público e demais orientações da atividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1243/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Requer informações ao Ministério da Economia, por intermédio do Sr. Ministro Paulo Guedes, acerca da alta taxa de desemprego e queda da expectativa de vida do brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1242/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o avanço do desmatamento na Amazônia e Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1240/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Requer informações do Ministério da Educação, por intermédio do Sr. Ministro Milton Ribeiro, quanto à defasagem orçamentária para o ano de 2021 e os protocolos adotados por esta Pasta no que pertine ao COVID. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1232/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o retorno de atendimento de perícias médicas do INSS e portaria que permite remarcação de perícia médica agendada e não realizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1192/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), bem como acerca da aquisição de dispositivos para a modernização da polícia científica no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1163/2020 Câmara dos Deputados | 09/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, informações sobre as medidas necessárias para a liberação de recursos referentes ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Resolução nº 1, de 4 de setembro de 2020). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1157/2020 Câmara dos Deputados | 09/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as medidas necessárias para a liberação de recursos referentes ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Resolução nº 1, de 4 de setembro de 2020). | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/09/2020 | Autoria única |
| RIC 1153/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a abertura das Agências da Caixa Econômica Federal para recebimento dos benefícios emergenciais no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1123/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a ampliação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) e o acesso a benefícios como auxílio-doença. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RIC 1116/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RIC 1115/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o estado atual do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e das iniciativas já executadas no âmbito do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1109/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre retomada de atendimentos interrompidos com a pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1105/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, informações sobre o programa Casa Verde e Amarela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1089/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o atendimento presencial do INSS no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1081/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre as operações e investigações em fronteiras para o combate ao tráfico internacional de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1067/2020 Câmara dos Deputados | 24/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o investimento de R$ 145 milhões em microssatélite para monitorar Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1028/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o fornecimento de energia elétrica no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1012/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a exploração de potássio no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 989/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o desempenho do agronegócio nas exportações brasileiras e na contenção da crise econômica provocada pelo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 988/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 987/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 979/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as medidas necessárias para a retomada das aulas nas redes de ensino de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 978/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer informações do Ministério da Saúde acerca da primeira vacina para Coronavírus desenvolvida na Rússia e a possibilidade produção e distribuição no Brasil, para controle da pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 951/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a criação de uma Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de projetos de mineração e de um comitê para tratar do assunto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 949/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre os serviços de saúde oferecidos pelo Estado brasileiro, nas instalações de Unidades de Atenção Primária em Terras Indígenas que tem como objetivo o rápido diagnóstico e cuidado dos casos sintomáticos e suspeitos de coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 944/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre vídeos de médicos que recomendam tratamentos precoces ou profilaxia contra a covid-19 sem comprovação científica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 943/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo padrão de gasolina que entrou em vigor no dia 3 de agosto de 2020 no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 941/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o fim do benefício da meia-entrada no cinema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 905/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a privatização dos correios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 904/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos no mercado de trabalho após o fim dos benefícios emergenciais criados durante a pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 873/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre criação da CBS, Contribuição de Bens e Serviços, ao instituir uma “alíquota uniforme e única, incidente de forma geral sobre todos os bens e serviços, estabelecida em 12%”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 872/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre criação da CBS, Contribuição de Bens e Serviços, ao instituir uma "alíquota uniforme e única, incidente de forma geral sobre todos os bens e serviços, estabelecida em 12%". | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 05/08/2020 | Autoria única |
| RIC 869/2020 Câmara dos Deputados | 27/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre fraudes realizadas em ambientes virtuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 856/2020 Câmara dos Deputados | 23/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo edital da Oferta Permanente de blocos divulgado pela ANP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 844/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a licitação que possui, como objeto, a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras para reconstrução do lote C da Rodovia BR-319/AM, com 51,8 km de extensão (km 198,2 ao km 250). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 840/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer informações do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relacionadas à transferência de presos de Presídios Federais de Segurança Máxima para Penitenciárias no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 839/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o financiamento da pesquisa Epicovid-19 e os seus resultados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 834/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o Projeto de Lei 848/2020, aprovado no Senado, que autoriza receitas médicas sem validade durante a pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 807/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, que trata sobre a suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada e de salário dos funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 806/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 805/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações e posicionamento sobre os impactos da Reforma Tributária na garantia das vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 804/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria nº 60, de 13 de julho de 2020, que versa sobre Investigação dos militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 799/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as críticas realizadas durante Live promovida pela revista Isto É, no que se refere a ocupação militar no Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 774/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 753/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, informações sobre o controle social das mídias digitais previsto no texto-base do Projeto de Lei das Fake News. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 750/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a produção de vacina contra covid-19 no Brasil em parceria com a Universidade de Oxford. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 716/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o anúncio da Petrobras referente a oferta de campos terrestres na Bacia de Solimões, no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 694/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a retomada das cirurgias eletivas durante a pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 683/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as orientações gerais para controle e mitigação dos riscos de transmissão nos ambientes de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 671/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, General Antônio Hamilton Martins Mourão, informações sobre a fiscalização e repressão de crimes ambientais e combate a incêndios florestais e queimadas na Amazônia Legal com o apoio das Forças Armadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 650/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a garantia da liberdade de expressão e independência de Poderes da União diante das inúmeras manifestações políticas que vem acontecendo no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 610/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o Sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e de suas embalagens após o descarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 603/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a divulgação de dados referentes aos casos de coronavírus no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 565/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a revogação da Portaria Interministerial nº 05, de 17 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 535/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as mudanças no auxílio emergencial de R$600,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 520/2020 Câmara dos Deputados | 25/05/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 507/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 499/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a Resolução nº 556/2020 que flexibiliza em caráter excepcional e temporário a aplicação de dispositivos da Resolução nº 400. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 487/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o Decreto Nº 10.344, que incluiu construção civil, indústrias, salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 486/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Decreto Nº 10.344, que incluiu construção civil, indústrias, salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 471/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Santas Casas e hospitais filantrópicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 460/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a pretensa reestruturação do DNIT (alteração do Decreto 8.489/2015), com vistas a evitar prejuízos à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 459/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Braga Netto, informações sobre a pretensa reestruturação do DNIT (alteração do Decreto 8.489/2015), com vistas a evitar prejuízos à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 428/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do Benefício Emergencial Mensal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 408/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requer informações ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública, acerca do enfrentamento do COVID-19, Coronavírus, no Sistema Penitenciário Nacional e na Execução Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 399/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Nelson Teich, informações sobre as medidas para redução na disseminação de notícias falsas sobre o Covid-19 nas redes sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 379/2020 Câmara dos Deputados | 20/04/2020 | Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações sobre as medidas protetivas de acolhimento de crianças e adolescentes, no contexto de transmissão comunitária do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 372/2020 Câmara dos Deputados | 16/04/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre a exoneração do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama e a continuidade das ações realizadas contra o garimpo em terras indígenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 353/2020 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre a contaminação de comunidades indígenas com Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 338/2020 Câmara dos Deputados | 31/03/2020 | Requer informações do Conselho Nacional de Justiça CNJ, por intermédio de seu presidente, Ministro Dias Tofolli, relacionadas ao enfrentamento do COVID-19, Coronavírus, no Sistema Penitenciário Nacional por intermédio do Poder Judiciário. | Arquivada desde 18/05/2020 | Autoria única |
| RIC 328/2020 Câmara dos Deputados | 30/03/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre os transtornos psiquiátricos e doenças desencadeados pelo isolamento forçado para evitar a contaminação Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 327/2020 Câmara dos Deputados | 30/03/2020 | Requer informações do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, relacionadas à elevação no índice de crimes durante o isolamento social pelo COVID-19, conforme monitor da violência no País | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 317/2020 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as orientações emanadas pela Presidência da República em relação aos impactos da Covid-19 na economia brasileira. | Arquivada desde 10/12/2021 | Autoria única |
| RIC 316/2020 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre as orientações emanadas pela Presidência da República para enfrentar a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 293/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, General Walter Souza Braga Netto, informações sobre a criação do Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 275/2020 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o fluxo interno para a tramitação e o tratamento de denúncias sobre irregularidades no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 238/2020 Câmara dos Deputados | 12/03/2020 | Requer informações ao ilustríssimo sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, a respeito de medidas para inclusão de brasileiros que ainda não possuem documentação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 207/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência de apagões em Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 197/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 196/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer do Ministro do Desenvolvimento Regional informações sobre o estado atual do planejamento e das iniciativas já executadas no âmbito da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, instituída no Decreto n°9.961, de 8 de agosto de 2019. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 164/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo. informações sobre o despejo de resíduos não tratados do Peru no Rio Solimões. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 163/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre o despejo de resíduos não tratados do Peru no Rio Solimões. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 162/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o impacto da flutuação do cambio no Polo industrial de Manaus. | Arquivada desde 07/12/2021 | Autoria única |
| RIC 126/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Freitas informações sobre ações para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte para o estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 125/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque informações sobre ações de contingência frente a greve dos petroleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 106/2020 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Requer informações a respeito da prestação e fiscalização de serviços de táxi-aéreo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 101/2020 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima de Albuquerque Júnior, informações sobre a edição da Portaria ANM 24/2020, de 3 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 72/2020 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis em Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 71/2020 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis em Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 46/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 21/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, informações sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 14/2020 Câmara dos Deputados | 03/02/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre alteração da Resolução nº 472/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1865/2019 Câmara dos Deputados | 18/12/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1863/2019 Câmara dos Deputados | 18/12/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1723/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre a forma de publicação dos atos oficiais normativos do governo federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1716/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1715/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre PORTARIA Nº 5.018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 que altera a Portaria n° 261, de 3 de dezembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1666/2019 Câmara dos Deputados | 25/11/2019 | Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre as providências que estão sendo tomadas para sanar as contradições existentes na Portaria nº 125 - COLOG, de 22 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1665/2019 Câmara dos Deputados | 25/11/2019 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre o Programa de Vendas em Balcão da Regional da CONAB no AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1654/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a aprovação do Plano de Trabalho pela Diretoria colegiada da ANM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1639/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre qualificações no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1636/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, informações sobre o Programa Educação em Prática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1635/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre a transferência de órgãos da área de cultura, do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1608/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1591/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre a regulamentação do repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1590/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre a Portaria nº 651, de 31 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1565/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre as normas e diretrizes para o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1545/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a redução das alíquotas do imposto de importação para fertilizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1526/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre a alteração das regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1501/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre orçamento destinado a construção e reforma de unidades prisionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1489/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer da Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre a alteração da modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1399/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer da Excelentíssimo Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre a padronização de identidade e de qualidade para a produção e a comercialização de determinadas espécies de sementes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1320/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles informações sobre Portaria nº 3.326, de 12 de setembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1313/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre benefícios esperados mediante mudanças organizacionais na ANVISA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1274/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre a agricultura familiar no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1163/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles informações sobre procedimentos de abate de animais invasores em Unidades de Conservação e arredores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1145/2019 Câmara dos Deputados | 29/08/2019 | Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Sérgio Fernando Moro, acerca de obras em unidades prisionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1121/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre a Portaria nº 1.587, de 22 de agosto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1120/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do II para BIT´s e BK´s. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1065/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre projetos da carteira da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (SPPI) no estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1017/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre projetos para a construção, ampliação e reforma de aeródromos/aeroportos no estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 932/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles informações sobre Multas ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 930/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações sobre medidas substitutivas à suspenção da Portaria n°586/2016 do então Ministério da Justiça e Cidadania, que estabelece o núcleo de proteção à mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 929/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre unidades prisionais do Estado Amazonas e causas de liberação de suspeitos detidos em flagrante delito como resultado de Audiências de custódia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 928/2019 Câmara dos Deputados | 02/08/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a Resolução nº 1, de 24 de julho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 913/2019 Câmara dos Deputados | 17/07/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, informações sobre "Future-se", que amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 898/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as licenças ambientais para rodovias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 885/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre a Portaria nº 1.710, de 08 de julho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 859/2019 Câmara dos Deputados | 10/07/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre repasses ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 850/2019 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Senhor Marcos Pontes informações sobre a conectividade por fibra óptica na Região Amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 849/2019 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Senhor Marcos Pontes informações sobre o Programa Gesac - Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 814/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a privatização do mercado de gás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 760/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre revisão de políticas públicas (Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 753/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, informações sobre a Resolução nº 77, de 23 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 733/2019 Câmara dos Deputados | 14/06/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia , Senhor Paulo Guedes, informações sobre Projetos de desenvolvimento econômico para Zona Franca de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 728/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre a Portaria nº 113, de 04 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 727/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia , Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalho escravo no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 709/2019 Câmara dos Deputados | 07/06/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre linhas de crédito da Caixa Econômica Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 678/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes informações sobre o FGTS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 617/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta informações sobre informações sobre a Portaria n° 930, de 15 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 609/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, o Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, informações sobre a criação do comitê para abrir o mercado e quebrar monopólios no mercado de gás natural no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 541/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o turismo no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 407/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre o status de exploração da silvinita no estado Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 389/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 202/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta , informações referentes as medidas: planejadas e realizadas contra evolução do H1N1 no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 197/2019 Câmara dos Deputados | 28/02/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Jr, informações referentes aos repasses dos Royalties do Gasoduto Coari- Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 176/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações referentes ao Programa Minha Casa, minha vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 155/2019 Câmara dos Deputados | 25/02/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Senhor Marcos Pontes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas. 000000 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 152/2019 Câmara dos Deputados | 21/02/2019 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre Programas que visam custear a infraestrutura Parque Tecnológico no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 141/2019 Câmara dos Deputados | 21/02/2019 | informações sobre planejamentos e prazos para evitar novos apagões em Manacapuru e Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 92/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto ao Aeroporto "Eduardinho", Terminal II do aeroporto Eduardo Gomes no Município de Manaus, Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 28/2019 Câmara dos Deputados | 11/02/2019 | Requer informações para o Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre A SUFRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 16/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Requer informações para Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o Pagamento do seguro defeso no estado do AMAZONAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 10/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Requer informações para o Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre sistema de Outorga para uma rodovia, com cobrança de pedágio, e sua viabilidade para ser aplicado na BR 319 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.