Capitão Alberto Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4951/2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 53 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8346/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 32 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8346/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 24 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requerimento de Inversão da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8346/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4645/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 13 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8346/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6670/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1973/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 54 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1804/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 44 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 516/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 770/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 17 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 38 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 32 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 13/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2154/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 21 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 13/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1062/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 973/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1062/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 973/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 66 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1062/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 973/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3297/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 19 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3230/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1472/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4168/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3124/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3175/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 43 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4683/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 41 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 30 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 26 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 21 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10895/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2587/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 30/2025 CE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 29/2025 CE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2025 CE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 85 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 17 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2694/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 43 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 37 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 148/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 14 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 169 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 85 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 16 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 13 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6831/2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 111 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 107 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 36/2024 CCJC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 92 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 70 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 78 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 77 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 64 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 51 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 47 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 38 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 27 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 30 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 25 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 13 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1292/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2026/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 44/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 18 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5503/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 11240/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 13 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5503/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 22 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 17 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 11240/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 21 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 19 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 18 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 15 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4189/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2464/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 25 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 24 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 14 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 86/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2736/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 18 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 111/2023 CE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 15 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4339/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4339/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 11 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 379/2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 69/2023 CE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 12 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1709/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1709/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10273/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Inversão de pauta para o PL_3634/2019, do Sr. Cássio Andrade - que "altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.