Capitão Alberto Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Redação Final ao PDL 1082/2025 | Pronta para Pauta desde 17/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Redação Final ao PDL 990/2025 | Pronta para Pauta desde 13/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Redação Final ao PL 1973/2023 | Pronta para Pauta desde 27/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2026 | Redação Final ao PL 1451/2023 | Pronta para Pauta desde 13/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2025 | Redação Final ao PL 2660/2023 | Pronta para Pauta desde 17/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2025 | Redação Final ao PDL 442/2024 | Pronta para Pauta desde 17/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Redação Final ao PL 4499/2025 | Pronta para Pauta desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Redação Final do PL 2694/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Redação Final do PL 10895/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Redação Final do PDL 358/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, a fim de vedar a exigência de indicação de motivos para obtenção de certidão concernente ao próprio requerente em órgãos da administração pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Estabelece prazo de validade mínimo para os produtos lácteos na forma de leite em pó, para fins de importação, conforme classificação específica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Reconhece a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica; e altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 (Sistema Nacional de Viação). | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2023 | Redação Final do PL 1791/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Redação Final do PDL 216/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Redação Final do PDL 215/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018. | Pronta para Pauta desde 06/06/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Final do PDC 2440/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Final do PL 399/20. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo. | Aguardando Providências Internas desde 09/03/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 22/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas. | Aguardando Providências Internas desde 30/08/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2022 | Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00 (cento e sessenta e sete milhões duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), para o fim que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2022 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Altera a Lei n° 11.343, de 23 de agosto 2006 (Lei Antidrogas), para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para transporte de droga ilícita e para permitir a alienação ou o uso público do veículo independentemente da habitualidade da prática criminosa. | Aguardando Providências Internas desde 16/03/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). | Aguardando Providências Internas desde 16/03/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Altera a Lei n° 11.343, de 23 de agosto 2006 (Lei Antidrogas), para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para transporte de droga ilícita e para permitir a alienação ou o uso público do veículo independentemente da habitualidade da prática criminosa | Aguardando Providências Internas desde 16/03/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento no período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.